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Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

O candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) comemorou a pesquisa Datamétrica destacando que o estudo aponta seu crescimento em todos os cenários, sobretudo no 2º turno.

“Se a eleição fosse hoje, estaria confirmado o 2º turno, com um empate técnico entre os três principais candidatos. No entanto, a soma dos percentuais de Armando Monteiro, de Marília Arraes e dos demais pré-candidatos de oposição supera o índice de Paulo Câmara em 16 pontos percentuais, chegando a 41% contra 25%”, diz nota do Senador.

“A projeção para o 2º turno, no entanto, confirma a tendência firme de crescimento de Armando nas intenções de voto, subindo oito pontos percentuais, o equivalente a duas vezes a margem de erro da pesquisa realizada pela Datamétrica, que é de quatro pontos. Com isso, Armando sobe de 24% para 32%, entre a primeira rodada no início de junho e agora, empatando numericamente com Paulo Câmara”, acrescenta o texto.

Outro dado tido como importante para ele é a transferência de votos, caso se confirme a retirada de Marília Arraes  da disputa eleitoral. “A preferência do eleitorado dela por Armando se dá em função de o senador ser aliado de Lula, de ter apoiado seus dois governos e de ter sido ministro de Dilma até o final. A migração de eleitorado para Armando cresceu 13 pontos percentuais em relação à rodada de junho”,  coloca a nota.

“O jogo eleitoral ainda está para começar e as posições de cada um ficarão mais claras nas próximas semanas. O sentimento de mudança está cada vez mais presente entre os pernambucanos. O importante é fazer um debate sobre o futuro de Pernambuco, sobre os avanços que precisamos promover e que foram interrompidos nos últimos anos”, afirmou.

Movimento está marcado para ter início ás 9h na Praça Arruda Câmara

A campanha da candidata do Progressistas à ALEPE, Aline Mariano, será de adesivaço manhã deste sábado na Praça Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira.

A programação começa às 9h da manhã e terá a participação de aliados e da militância da candidata. A concentração acontece nas imediações da Barraca de Serra Pau, segundo a organização.

Esta semana, Aline inaugurou seu Comitê Central para Afogados e região e comandou ato no Cine São José ao lado de João Campos, seu candidato a Federal, o prefeito José Patriota, vereadores e militantes.

Aline agradeceu o apoio e afirmou que trará mais desenvolvimento à região. “Tenha certeza que sou uma mulher leal e trabalhadora como você (Patriota). Eu sei o quanto você deu duro para construir este projeto, que se iniciou há anos com o parceiro Eduardo Campos (ex-governador), e aprendeu com ele o jeito de fazer, trabalhando com metas e projetos arrojados e exitosos”, disse Aline.

A vereadora tem se dividido entre Recife e região Metropolitana e a região do Pajeú, suas bases eleitorais. Ainda acumulando campanha e mandato. Esta semana, participou da homenagem à Associação de Parkinson de Pernambuco (ASP-PE). “Por tudo o que a entidade vem fazendo em nosso estado, ajudando a tantas famílias que convivem diariamente com a doença, não poderíamos deixar de fazer essa justa homenagem”, disse nas redes sociais.

Foram 43.553 denúncias de violência contra a mulher em 2022 – um crescimento de 5,7%. 72 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo balanço divulgado pelo governo.

Pernambuco fechou o ano de 2022 com um aumento de 5,7% nos episódios de violência doméstica contra a mulher, segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 43.553 denúncias desse tipo; o que equivale a quase 120 agressões por dia.

As forças de segurança registraram uma redução nos casos de feminicídio ocorridos no estado. Em 2022, 72 mulheres foram assassinadas por causa da condição de gênero; ou seis a cada mês. O número é inferior às 87 mulheres vítimas de feminicídio no estado em 2021.

Apenas no mês de dezembro de 2022, foram 3.877 denúncias de violência doméstica e oito vítimas de feminicídio.

Homicídios

O estado registrou 3.418 homicídios (crimes violentos letais intencionais – CVLI) ao longo do ano, número que equivale a mais de nove assassinatos por dia. Percentualmente, o ano passado teve 1,42% mais homicídios do que em 2021.

O resultado foi puxado principalmente pelos aumentos nos crimes no interior do estado. No Agreste, foram 841 assassinatos; número 9,07% superior aos 771 casos ocorridos no ano anterior. Já no Sertão, foram 433 homicídios; ou 4,58% a mais do que as 414 mortes ocorridas em 2021.

No Recife, foram registrados 540 assassinatos entre janeiro e dezembro de 2022. Nas demais cidades da Região Metropolitana, foram 954 homicídios.

Só em dezembro, foram registrados 305 assassinatos; número ligeiramente superior aos 299 homicídios ocorridos no mesmo mês de 2021.

Roubos

O número de roubos e assaltos recuou entre 2021 e 2022. No ano passado, foram 50.686 crimes violentos ao patrimônio (CVP); quase 139 casos diariamente. Ainda assim, foram 2,53% casos a menos em comparação com o ano anterior, quando o estado teve 52.006 casos de roubos e assaltos.

Apesar da redução na média do estado, os casos de CVP tiveram aumento no Recife. Só na Capital, foram 19.065 roubos em 2022. Um ano antes, eram 18.672. Outra região em que os casos de assalto tiveram crescimento foi no Agreste. Foram 9.629 CVPs no ano passado, frente a 9.195 em 2021.

Em dezembro do ano passado, foram 3.872 de crimes ao patrimônio em Pernambuco. O número é inferior aos 4.178 ocorridos em dezembro de 2021. As informações são do G1.

A análise foi do comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje: o que pode acontecer com o futuro da Frente Popular de Carnaíba ?

Juntando as dificuldades da administração Zé Mário Cassiano(segundo nota do Blog do Nil, pesquisa indica que o governo não vai bem) e Anchieta Patriota sem mandato, pode vir por ai mais uma candidatura do médico à prefeitura da cidade.

A mudança pode se dar pelo momento nada positivo da gestão atual.