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ESA-PE oferece cursos no Estado. Serra Talhada debaterá Direito Previdenciário

Por Nill Júnior

4cbf333171ad6A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para cursos presenciais na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado para o mês de maio. “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”, “Sociedades Empresariais” e “Novo CPC” são alguns dos temas trabalhados.Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (81) 3224-7282.​

Em Recife, nos dias 20, 21 e 22, das 19h às 21h, acontece o curso “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”. As aulas serão ministradas pela professora Fernanda Resende e o investimento é de R$ 150,00 para estudantes e advogados, e R$ 180,00 para o público em geral. No dia 27 de maio, às 18h30, acontece a “III Caravana do PJe”, no auditório da OAB-PE. O curso será dado pelos professores Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafael Alves Pontes de Miranda e Guilherme Veiga Chaves. O preço é de R$ 15,00 para advogados e estudantes, e R$ 20,00 para interessados em geral.

No dia 29, o professor Cristiano Carrilho ministra o curso “Sociedades Empresariais”, na ESA-PE. A aula acontecerá entre às 14h e 17h e vai trabalhar os tipos de responsabilidades dos sócios. O preço é de R$ 20,00 para estudantes e advogados, e R$ 40,00 para o público em geral.  Já no interior do Estado, a ESA-PE está oferecendo dois cursos. Um sobre o “Novo CPC”, que acontece nos dias 22 e 23 em Limoeiro; e 29 e 30, em Petrolândia. E o outro curso é sobre “Direito Previdenciário”, que será realizado nos dias 22 e 23, em Serra Talhada.

Outras Notícias

Kátia Abreu será a vice de Ciro Gomes

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente. O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional […]

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo

O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente. O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília.

Com apenas o apoio de um partido em sua coligação, o nanico Avante, Ciro optou por uma solução caseira, já que a senadora trocou o MDB pelo PDT em abril. Com a decisão de ser candidata a vice, ela abre mão da disputa ao governo de Tocantins.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo.”Ela é uma mulher de honra e que foi firme contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, disse.

A opção também deveu-se à interlocução da senadora junto ao setor ruralista. Ela foi por anos presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Djalma Alves festeja vitória em Solidão anunciando ações para os primeiros 6 meses

Foto: Arquivo/Blog Mesmo reconhecendo que não executou grandes obras, o Prefeito reeleito de Solidão Djalma Alves (PSB), declarou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que a vitória folgada sobre a ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos), já era esperada.  “Fizemos um trabalho em equipe. Mantivemos as contas em dia e […]

Foto: Arquivo/Blog

Mesmo reconhecendo que não executou grandes obras, o Prefeito reeleito de Solidão Djalma Alves (PSB), declarou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que a vitória folgada sobre a ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos), já era esperada. 

“Fizemos um trabalho em equipe. Mantivemos as contas em dia e cuidamos do povo”, disse. 

Passada a campanha Djalma prometeu priorizar as obras da UBS na cidade e a pavimentação de algumas ruas. 

Para os primeiros seis meses da nova gestão, Djalma prometeu destravar e executar a pavimentação de três ruas, na cidade e no Povoado de São Francisco; recuperar a murada da quadra esportiva na cidade; construir pista de caminhada e efetuar a cobertura da área de transportes. 

Outra obra que Djalma prometeu empenho para concluir é a Academia da Cidade que está paralisada a 12 anos.

STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro. […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro.

Ao apresentar a denúncia, a Procuradoria Geral da República afirmou que Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam R$ 1 milhão desviadoda Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010.

Mas, ao julgar o caso, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram não haver provas de que o casal recebeu propina em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras à época.

Votaram pela absolvição total: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O relator da ação, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, também votaram pela absolvição dos crimes de corrupção e lavagem, mas se manifestaram a favor da condenação de Gleisi pelo crime de caixa dois eleitoral (não declaração de dinheiro recebido em campanha). A Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão ao próprio STF.

Apesar de terem sido absolvidos neste caso, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ainda respondem a mais duas denúncias e um inquérito no STF derivados das investigações da Lava Jato.

No julgamento, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, para quem os elementos contra a senadora eram “apenas indiciais”, sem comprovação efetiva.

“Suprimidos os depoimentos dos colaboradores, restam apenas elementos indiciais […] Não foi possível verificar elementos suficientes para juízo condenatório”. – Dias Toffoli

Relator da ação, Edson Fachin também descartou os crimes de corrupção e lavagem no caso, mas concluiu pela ocorrência de falsidade ideológica na prestação de contas de campanha da senadora em 2010.

O crime de caixa 2 tem pena de até 5 anos de prisão. A punição é menor que as dos crimes de corrupção (até 12 anos) e lavagem (até 10 anos).

Pronunciamento: Temer diz intervenção no RJ foi ‘construída em diálogo’ com Pezão

G1 O Presidente Michel Temer reiterou nesta sexta-feira (16), em pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, que aintervenção federal no estado do Rio de Janeiro foi “construída em diálogo” com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Mais cedo, nesta sexta, Temer assinou decreto que permitirá às Forças Armadas comandar as ações de segurança pública […]

G1

O Presidente Michel Temer reiterou nesta sexta-feira (16), em pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, que aintervenção federal no estado do Rio de Janeiro foi “construída em diálogo” com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Mais cedo, nesta sexta, Temer assinou decreto que permitirá às Forças Armadas comandar as ações de segurança pública no Rio de Janeiro.

Após a assinatura do decreto, Pezão afirmou em Brasília que, inicialmente, havia pedido a implantação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, medida diferente da adotada por Temer. Mas, segundo Pezão, o governo federal insistiu que a intervenção seria necessária.

Além disso, segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Pezão teve de ser convencido a aceitar a intervenção.

“O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para derrotar o crime organizado e as quadrilhas. Não aceitaremos mais passivamente a morte de inocentes. É intolerável que estejamos enterrando pais e mães de família, trabalhadores honestos, policiais, jovens e crianças”, afirmou o presidente no pronunciamento.

“A intervenção foi construída em diálogo com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Nomeei interventor o comandante militar do Leste, General Walter Souza Braga Netto, que terá poderes para restaurar a tranquilidade do povo. As polícias e as forças armadas estarão nas ruas, avenidas, comunidades. Unidos, derrotaremos aqueles que sequestram a tranquilidade do povo em nossas cidades”, acrescentou.

Na TV, Temer repetiu o mesmo discurso de mais cedo, quando assinou o decreto. A única diferença é que, na fala anterior, ele havia mencionado a reforma da Previdência, o que não aconteceu no pronunciamento.

Com a publicação do decreto no “Diário Oficial”, a intervenção no Rio de Janeiro já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo. A votação, na Câmara, já está marcadapara a próxima segunda (19).

Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro. Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que […]

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. Segundo Moro, a avaliação sobre crime “cabe às Instituições competentes”.

Leia abaixo a íntegra do depoimento prestado pelo ex-ministro Sergio Moro. A informação é da CNN Brasil.

Depoimento_Sergio_Moro