Erro do IBGE deixou municípios do Pajeú sem garantia safra, diz Joel Mariano

Do JC Online

Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do Poder Judiciário. Nos bastidores, a informação é de que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, está bastante insatisfeito com a postura do socialista, principalmente após a reunião que os dois tiveram ontem.

Notícia atualizada às 18h10 com a resposta do governo estadual ao TJPE (na sequência do texto).

De acordo com informações do TJPE, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão. Houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido cortados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do tribunal, que era de R$ 1,43 bilhão.

A presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, para deliberar sobre providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os recursos.

Na nota, a linha de raciocínio do TJPE é de que o Executivo vem desrespeitando a automomia do Judiciário. O texto declara que a atitude do governo é “comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito”.

Greve e resposta

Após assemleia realizada nesta quinta-feira, os servidores do Poder Judiciário decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na quarta-feira, haverá um protesto da categoria em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

O governo estadual se manifestou por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação do governador. Nela, a administração socialista ressalta que “respeita a a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Ainda segundo o documento, o governo do Estado não fez nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário e que o repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário vem ocorrendm normalmente e sem cortes.

Confira, a seguir, as nota do TJPE e do Governo de Pernambuco na íntegra

TJPE

No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário.

A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo.

O desrespeito à autonomia do Poder Judiciário, nessa magnitude, é comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito.

Pontue-se, ademais, que, segundo o Portal da Transparência do CNJ (link orçamento), o percentual de participação do orçamento do Poder Judiciário de Pernambuco, 3,73%, no Orçamento Geral do Estado é um dos três piores do País, quando comparado ao dos demais Estados da federação.

Em vista disso, a Presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (13/4), às 10h, para que o colegiado delibere sobre as providências administrativas e judiciais a serem adotadas.

Mantido esse cenário, alguns serviços judiciais prestados à população poderão ser seriamente comprometidos, com riscos de inviabilização de vários projetos que reforçariam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

Estuda-se, ainda, como alternativa, a desativação de comarcas do interior, por absoluta falta de recursos apropriados, o que, infelizmente, afetará a população.

Governo de Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário.

O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder.

O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado.

O Salgueiro entrou para a história, e o Sport manchou a sua. Quando Marcelo de Lima Henrique deu o apito final para o empate de 1×1, na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Carcará se tornou o primeiro time do interior a se classificar para uma final de Campeonato Pernambucano, e o Leão perdeu a vaga na decisão do torneio depois de estar presente em todas desde 2006.

Como o Sport não foi capaz de reverter o 2×0 no Sertão, o soar do apito teve um tom de frustração para os rubro-negros que tinham um início de temporada cercado de expectativa e acabou eliminado tanto do Estadual quanto da Copa do Nordeste.

Agora,  o Leão vai disputar o terceiro lugar com o Central, na próxima quarta-feira, às 20h, em Caruaru.

No mesmo dia,  mais tarde, às 22h, o Salgueiro vai enfrentar o Santa Cruz, no Sertão. O jogo da volta rubro-negro está marcado para o sábado às 18h30, na Arena Pernambuco, enquanto que o dos sertanejos será no domingo, às 16h, no Arruda.

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho aproveitando o início da quadra chuvosa no município, começou à aração de terras dos agricultores. Este trabalho, tão esperado pelos produtores rurais, marca o início do plantio para a agricultura de subsistência.

A aração de terras é um serviço fundamental para os agricultores, pois permite o preparo adequado do solo, facilitando o plantio e garantindo colheitas mais produtivas. Com o auxílio oferecido pela Prefeitura, muitos pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos da mecanização, terão a oportunidade de trabalhar suas terras de maneira eficiente e sustentável.

“A agricultura é a base da nossa economia e o sustento de muitas famílias em Brejinho. Ao iniciarmos hoje a aração de terras, estamos investindo diretamente na produção rural e na qualidade de vida dos nossos agricultores. É um trabalho que vai além do solo; é sobre cuidar das pessoas que trabalham duro para alimentar nosso município. Continuaremos apoiando e fortalecendo o campo, porque acreditamos que um Brejinho forte começa com uma agricultura próspera”, destacou Gilson Bento.

Por Rodrigo Lima

No dia em que completa 50 anos de existência, a Diaconia recebeu da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a doação de um terreno com dois mil metros quadrados, no bairro do São Cristóvão, para a construção de uma sede própria. A instituição funciona em uma casa de aluguel.

“Esse é um gesto de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Diaconia em seus cinquenta anos de atividades. Fico feliz em poder viabilizar a doação. Apresentamos três opções de terrenos e doamos o que eles escolheram como o mais adequado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta sexta (28) no local onde será construída a sede. Além da equipe de governo municipal, participaram os vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima, o Conselho de Coordenação da Diaconia, o presidente do Conselho da Diaconia, Pr. Delcido Gauke, A Coordenadora Geral da Diaconia, Vaneska Bomfim, o Coordenador regional, Afonso Cavalcante, e representantes de várias organizações parceiras da instituição.

“O Sertão do Pajeú era o único território onde não tínhamos sede própria, mesmo sendo um dos mais representativos da Diaconia no sentido das ações realizadas. Então essa parceria e a construção da sede garante a colheita dos frutos dos trabalhos realizados aqui no Pajeu,” avaliou Afonso Cavalcanti, Coordenador Regional da Diaconia.

Para Vanesca Bonfim, Coordenadora Geral da Diaconia, “A doação deste terreno é muito importante porque Afogados da Ingazeira é aonde a Diaconia distribuí o seu trabalho para o Sertão do Pajeú. Nós ficamos gratos por esse reconhecimento da prefeitura e a doação, que oportuniza para que a equipe possa trabalhar com melhores condições e também melhorar o atendimento ao público que a atendemos”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou nesta segunda-feira (19), o projeto de auxílio emergencial para os artistas afogadenses. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo pelo perfil institucional da Prefeitura no Instagram.

O projeto de lei será enviado para votação na câmara nesta terça. O Projeto leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, que apesar de toda limitação, não deixou de vivenciar e produzir cultura, tendo deixado vários livros publicados. 

“Era um exemplo para todos nós. Vivia e respirava cultura, inspirando tantos de nós com o seu exemplo de resiliência e perseverança. Com a sua fé inabalável e o seu amor por Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante a transmissão, o Prefeito esteve acompanhado em seu gabinete, do Senhor Jonas Barbosa, irmão do homenageado, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O projeto de lei prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho. Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão. 

Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.

Todo o detalhamento dos requisitos da lei, bem como as orientações para dar entrada no benefício, serão divulgados após a aprovação da lei pela câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira.

Nesta terça-feira (20), durante o programa institucional de rádio da Prefeitura de Afogados, transmitido de forma simultânea pelas Rádios Pajeú FM e Afogados FM, de meio-dia, o Prefeito Alessandro Palmeira irá anunciar outras medidas de auxílio emergencial para os motoristas de condução escolar que atendem às escolas do município, bem como um pacote de benefícios fiscais para o comércio de Afogados da Ingazeira.