Notícias

Entidades com fim social podem ser beneficiárias de transações penais. MP em Afogados está recebendo projetos

Por Nill Júnior

Imagem1406

A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais.

Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para isso, há transação penal entre o autor o o MP, homologadas pelo Judiciário, favorecendo entidades cadastradas.

Em janeiro do próximo ano, o Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expedirá Edital Público fixando prazo inicial e final para apresentação de projetos.

A entidade deverá ter em mãos para cadastro cópia legível do Estatuto ou Contrato Social atualizado e registrado em cartório, cópia de RG e CPF do quadro diretivo, dados bancários, CNPJ, bem como CNDs junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A prioridade é para entidades que prestem serviços sociais à comunidade há mais tempo, atuem na ressocialização, prestem serviços de maior relevância social ou apresentem projetos com maior viabilidade de implementação.

Deferido o financiamento do projeto apresentado, o repasse ficará condicionado à assinatura de termo de responsabilidade de aplicação dos recursos. É obrigatória prestação de contas da aplicação dos repasses. A informação é do promotor Fernando Della Latta Camargo.

Outras Notícias

Aécio diz que Dilma deveria pedir desculpas a nação

do Estadão Conteúdo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta segunda-feira que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) peça desculpas à nação em razão dos escândalos que assolam a Petrobras. Em post divulgado em sua página oficial no Facebook, o tucano diz que só agora, após as eleições, Dilma reconhece publicamente a existência de corrupção […]

aecio-neves-

do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta segunda-feira que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) peça desculpas à nação em razão dos escândalos que assolam a Petrobras. Em post divulgado em sua página oficial no Facebook, o tucano diz que só agora, após as eleições, Dilma reconhece publicamente a existência de corrupção na estatal do petróleo.

“Agora que reconhece, ainda que tardiamente, a existência de corrupção, faço novamente o mesmo convite: Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao País pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”

No post, Aécio alega que a presidente reconheceu a existência de corrupção na Petrobras por ter sido confrontada com a gravidade dos fatos que estão sendo divulgados. Mesmo assim, surpreende o País ao reagir como se fosse mais uma espectadora e como se a sua gestão não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos.

“Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação”, diz Aécio. Ele cita que durante a campanha presidencial, “a candidata Dilma tentou virar as costas para a realidade das denúncias”. E, agora, “é a presidente Dilma que tenta se afastar da mesma realidade, ao agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo”.

Nas críticas, o senador tucano diz ainda que a presidente “zomba da inteligência dos brasileiros” e desrespeita a Polícia Federal ao tentar convencer o País de que as investigações só estão ocorrendo graças à decisão ou permissão de sua gestão. “Esquece, mais uma vez, que a Polícia Federal é uma instituição do Estado brasileiro e não do governo, serve ao País e não aos interesses do governo.” E reiterou que durante a campanha eleitoral já havia convidado a então candidata Dilma a pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa, “o que ela se negou a fazer”.

Iguaracy: reforma do Centro Social e Cultural de Irajaí foi finalizada

No sábado (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu das mãos do Arquiteto restaurador, Ronaldo Câmara, as chaves da Estação Ferroviária de Irajaí que foi totalmente restaurada para servir a população como um centro de múltiplo uso para a realização de seus eventos como casamentos, aniversários e encontros diversos. “Um lindo trabalho, que muito […]

No sábado (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu das mãos do Arquiteto restaurador, Ronaldo Câmara, as chaves da Estação Ferroviária de Irajaí que foi totalmente restaurada para servir a população como um centro de múltiplo uso para a realização de seus eventos como casamentos, aniversários e encontros diversos.

“Um lindo trabalho, que muito vai servir a população de Irajaí, como um Centro Cultural. Obrigado Ronaldo por todo carinho e atenção, a população agradece. Parabéns pelo trabalho”, enalteceu Zeinha em suas redes sociais.

No momento da entrega das chaves, o prefeito estava na companhia do secretário de obras, Luciano Santana e do vereador Neguinho de Irajaí. Apesar de inúmeros serviços e adequações, desde a reforma total do telhado, novas portas e janelas, banheiros que não havia e algumas modificações no ambiente, a restauração procurou manter intacta toda a estrutura preservando sua característica histórica de 1948.

O vereador Neguinho também fez seus agradecimentos ao prefeito Zeinha e ao arquiteto Ronaldo Câmara. “É com muita satisfação que venho em minhas redes sociais finalmente mostrar a tão esperada obra da reforma da Estação Ferroviária, fico feliz como representante político, mas principalmente como morador da comunidade. É um prédio importante na historia da formação de Irajaí, poder vê-lo em funcionamento novamente é muito satisfatório. Agora funcionará como Centro de múltiplo uso, espaço fundamental para eventos da nossa comunidade. Agradeço ao requerimento atendido ao Prefeito Zeinha Torres e ao brilhante trabalho de restauração do arquiteto Ronaldo Câmara”, disse. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Danilo Cabral emite nota de repúdio pela proibição de manifestações políticas em universidades federais

Nota de repúdio Diante das medidas arbitrárias de censura e proibição de manifestações políticas nas universidades federais, venho a público manifestar repúdio a essas ações. A liberdade de pensamento e o direito de expressão são pilares estruturantes para a realização plena da Universidade. O ensino superior é o espaço da produção de novos conhecimentos e […]

Nota de repúdio

Diante das medidas arbitrárias de censura e proibição de manifestações políticas nas universidades federais, venho a público manifestar repúdio a essas ações. A liberdade de pensamento e o direito de expressão são pilares estruturantes para a realização plena da Universidade.

O ensino superior é o espaço da produção de novos conhecimentos e da busca por soluções para problemas enfrentados pela sociedade. Segundo Anísio Teixeira, a universidade brasileira deve ser “responsável pelo saber existente e pelo seu progresso, no meio brasileiro, e refletindo todos os problemas da formação nacional”.

O livre debate e a manifestação das mais diferentes opiniões são fundamentais para que a universidade cumpra sua missão em toda a sua plenitude, portanto, quaisquer intervenções em sentido contrário devem ser repudiadas. A tentativa de censura e tutelamento das Universidades brasileiras ameaça não só as universidades, mas a própria democracia.

Danilo Cabral (PSB-PE)

Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Ingazeira: Luciano Torres diz que só trata de sucessão ano que vem

Em Recife, onde participa de reuniões como vice presidente da Amupe e para tratar da festa de São José, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) descartou qualquer início de debate sobre sucessão no seu grupo. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Já deixei claro que só trato de sucessão a […]

0

Em Recife, onde participa de reuniões como vice presidente da Amupe e para tratar da festa de São José, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) descartou qualquer início de debate sobre sucessão no seu grupo. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Já deixei claro que só trato de sucessão a partir de maio de 2016. Estamos num ano de trabalho e crise. Seria precipitado lançar uma candidatura hoje em um município com dificuldades. Não adianta fazer campanha agora sem poder”.

O Prefeito deu indicativos de como deve escolher o nome do seu grupo à sua sucessão. “Já deixei claro. Qualquer nome que sair na imprensa  é pura especulação. Não tenho candidato ainda. Estou ouvindo  população e fazendo pesquisa pra ver o perfil do nosso nome”, afirmou.

Ciro critica Lula e Câmara

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado. Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança […]

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado.

Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança com o PT em troca da neutralidade na disputa presidencial.

Ciro defendeu ainda a unidade do PDT em Pernambuco para que, em 2020, sejam apresentadas candidaturas em Caruaru e no Recife, caso quadros da sigla queiram disputar as eleições municipais.

Em visita ontem ao Diario de Pernambuco, Ciro criticou o governo Bolsonaro pelos cortes na educação e ainda disse que a gestão federal precisa investir em três pilares para alavancar a economia e reduzir a desigualdade do Nordeste: infraestrutura, capacitação profissional e acesso a terra.