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Danilo Cabral emite nota de repúdio pela proibição de manifestações políticas em universidades federais

Por André Luis

Nota de repúdio

Diante das medidas arbitrárias de censura e proibição de manifestações políticas nas universidades federais, venho a público manifestar repúdio a essas ações. A liberdade de pensamento e o direito de expressão são pilares estruturantes para a realização plena da Universidade.

O ensino superior é o espaço da produção de novos conhecimentos e da busca por soluções para problemas enfrentados pela sociedade. Segundo Anísio Teixeira, a universidade brasileira deve ser “responsável pelo saber existente e pelo seu progresso, no meio brasileiro, e refletindo todos os problemas da formação nacional”.

O livre debate e a manifestação das mais diferentes opiniões são fundamentais para que a universidade cumpra sua missão em toda a sua plenitude, portanto, quaisquer intervenções em sentido contrário devem ser repudiadas. A tentativa de censura e tutelamento das Universidades brasileiras ameaça não só as universidades, mas a própria democracia.

Danilo Cabral (PSB-PE)

Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Outras Notícias

Homem da Meia-Noite arrasta multidão em noite ‘mágica’ em Olinda

Do G1 O gigante mais amado de Olinda mostrou que magia existe e arrastou uma multidão pelas ladeiras, na madrugada deste sábado (6) para domingo (7). O 84º desfile do Homem da Meia-Noite fez uma homenagem às mulheres com o tema ‘Essas, e tantas mulheres’. Foi com grande comoção popular que ele deixou a sede […]

Homem da Meia-Noite, seguido de perto pela orquestra, colocou todos para frevar
Homem da Meia-Noite, seguido de perto pela orquestra, colocou todos para frevar

Do G1

O gigante mais amado de Olinda mostrou que magia existe e arrastou uma multidão pelas ladeiras, na madrugada deste sábado (6) para domingo (7). O 84º desfile do Homem da Meia-Noite fez uma homenagem às mulheres com o tema ‘Essas, e tantas mulheres’. Foi com grande comoção popular que ele deixou a sede da agremiação, na Estrada do Bonsucesso, pouco antes da meia-noite, com chuva de papel picado e fogos.

O calunga – como é chamado, por se tratar de uma criatura mística – ganhou ‘vida’ através de Pedro Garrido. São quase 50 quilos nas costas. “Eu tenho um grande compromisso e uma grande responsabilidade para levar o Homem da Meia-Noite para os foliões apaixonados por ele”, afirmou, acrescentando que, ao sair nas ruas, o carregador se transforma na figura. “Quando estou na rua, não sou mais Pedro, sou o Homem da Meia-Noite”, reforçou.

A roupa do gigante trazia flores bordadas e um broche rosa, em referência às mulheres. Ela foi feita pelas costureiras da escola de samba Gigantes do Samba, que participou da concentração do desfile colocando todos para sambar. “É muito boa essa união desses dois gigantes. Para a gente, está sendo maravilhoso. É uma grande novidade”, apontou o representante da escola, Isnaldo Lira. A cartola do gigante também ganhou uma borboleta.

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Após a saída do Homem da Meia-Noite aconteceu um encontro que há muito não se via no carnaval de Olinda. O ilustre calunga se encontrou com a Mulher do Dia na Praça do Bonsucesso. Uma das brincadeiras de Olinda é que os dois são os pais do Menino da Tarde, que desfilou no sábado (6).

A enfermeira Valéria Perrier é uma das apaixonadas pelo calunga, que não perde o desfile por nada. “O Homem da Meia-Noite é o oxigênio do carnaval de Olinda”, resumiu a enfermeira.

O desfile do Homem da Meia-Noite tem, atualmente, cerca de 4 quilômetros. Antigamente, chegava a quase 30 quilômetros. “Homem da Meia-noite faz parte da minha infância. Ele saía com carros alegóricos, ia pela Estrada de Belém [no Recife]”, recorda José Mario.

Por volta das 23h, rosas brancas foram entregues às mulheres que estavam diante da sede. Neste ano, além das camisas verdes com desenho de fraque, foram confeccionadas versões rosas. Dois blocos líricos acompanharam a agremiação, o ‘Damas e Valetes’ e o ‘Cordas e Retalhos’.

Crianças também se fantasiam em homenagem ao gigante mais amado de Olinda
Crianças também se fantasiam em homenagem ao gigante mais amado de Olinda

O relógio e a chave, que sempre acompanham o gigante, ganharam um novo visual, desenvolvido pelo artista plástico João Andrade. Os adereços marcam a saída do Calunga e a chave é entregue ao Cariri ao final do desfile.

Teresa Leitão diz não ter desistido de Luciano Duque no PT

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT. Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar […]

Foto: Tito Barbosa

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT.

Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar o prefeito para demovê-lo da decisão.

Luciano Duque anunciou a saída do PT depois de sofrer processo pela executiva do partido por sua decisão em apoiar Armando Monteiro. O prefeito era defensor da candidatura própria.

“Ele teve seus motivos. O suplente de Humberto Costa na chapa ao Senado, por exemplo é adversário político dele na sua cidade”, disse, referindo-se ao advogado Waldemar Oliveira, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A Deputada, que debaterá hoje a Reforma da Previdência na Fasp, ainda defendeu a candidatura de Marília Arraes à prefeitura do Recife e disse ter sido um erro a decisão da Executiva Nacional de rifar a sua candidatura ao Governo do Estado.

Entretanto, disse que não se pode radicalizar e fechar o diálogo com Paulo Câmara, considerando que o PT foi decisivo para a sua reeleição. Ainda que o governo precisa melhorar nas áreas da saúde e infraestrutura, a partir da situação das estradas e que acertou com o 13º do Bolsa Família.

Cada um pra um lado: Zeca e Madalena se lançam pré-candidatos neste sábado

Nomes falam no mesmo horário às principais emissoras da cidade Em Arcoverde, esta manhã de sábado será animada. Na Rádio Itapuama FM, Zeca Cavalcanti (PODEMOS) estará com os vereadores Siqueirinha, Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e a médica Cybele Roa anunciando sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde. Já na Independente FM, a ex-prefeita […]

Nomes falam no mesmo horário às principais emissoras da cidade

Em Arcoverde, esta manhã de sábado será animada.

Na Rádio Itapuama FM, Zeca Cavalcanti (PODEMOS) estará com os vereadores Siqueirinha, Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e a médica Cybele Roa anunciando sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde.

Já na Independente FM, a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) é a convidada para também lançar seu projeto. Madalena também arregimenta um bloco de apoio.

Em Arcoverde, dizem que Zeca tem a preferência, com alguma vantagem em relação à ex-prefeita, mas ela teria mais condições para estruturar uma campanha contra o bloco governista. A possibilidade de aliança de ambos é tida como cada vez mais difícil. As entrevistas só irão reforçar isso.

Ambos tentam pegar um vão na crise de popularidade vivida pela gestão Wellington Maciel, que tem duas opções: ser candidato a reeleição, tentando recuperar o tempo perdido nesse último ano, ou abrir mão da disputa e apoiar outro nome, como o cotado Luciano Pacheco.

Brejinho e Santa Terezinha completam início da vacinação contra Covid-19 no Pajeú

Duas cidades completaram a lista dos municípios que iniciaram a vacinação contra o novo coronavírus no Sertão do Pajeú. Brejinho e Santa Terezinha, ambas do Alto Pajeú, administraram as primeiras doses da CoronaVac, nesta quarta-feira (20). A primeira pessoa a ser vacinada em Brejinho foi Rosa Maria da Costa Araújo, 58 anos, moradora do povoado […]

Duas cidades completaram a lista dos municípios que iniciaram a vacinação contra o novo coronavírus no Sertão do Pajeú. Brejinho e Santa Terezinha, ambas do Alto Pajeú, administraram as primeiras doses da CoronaVac, nesta quarta-feira (20).

A primeira pessoa a ser vacinada em Brejinho foi Rosa Maria da Costa Araújo, 58 anos, moradora do povoado de Vila de Fátima. Rosinha, como é conhecida, é técnica em enfermagem, e atua há 38 anos como vacinadora nas comunidades rurais do município.

Em Santa Terezinha, a primeira dose da vacina, foi administrada na técnica de enfermagem, Severina Rodrigues, a Vina, de 53 anos.

Ela está na linha de frente e tem se dedicado no combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Já trabalha há 28 anos na rede municipal de saúde.

Itapetim: após queixa de aprovados em concurso, prefeitura diz que prazos serão cumpridos

Por Erbi Andrade Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse. Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas […]

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO