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Danilo Cabral emite nota de repúdio pela proibição de manifestações políticas em universidades federais

Por André Luis

Nota de repúdio

Diante das medidas arbitrárias de censura e proibição de manifestações políticas nas universidades federais, venho a público manifestar repúdio a essas ações. A liberdade de pensamento e o direito de expressão são pilares estruturantes para a realização plena da Universidade.

O ensino superior é o espaço da produção de novos conhecimentos e da busca por soluções para problemas enfrentados pela sociedade. Segundo Anísio Teixeira, a universidade brasileira deve ser “responsável pelo saber existente e pelo seu progresso, no meio brasileiro, e refletindo todos os problemas da formação nacional”.

O livre debate e a manifestação das mais diferentes opiniões são fundamentais para que a universidade cumpra sua missão em toda a sua plenitude, portanto, quaisquer intervenções em sentido contrário devem ser repudiadas. A tentativa de censura e tutelamento das Universidades brasileiras ameaça não só as universidades, mas a própria democracia.

Danilo Cabral (PSB-PE)

Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Outras Notícias

Equipe médica decide manter Vanin de Danda em São José do Egito

Por conta da distância, intubação seria inevitável. Por André Luis O quadro de saúde do atual prefeito e candidato a reeleição de Santa Terezinha, Vanin de Danda, inspira cuidados. Segundo apurado pelo blog, estava sendo cogitada a transferência do prefeito para o Hospital Português, no Recife. Mas a equipe médica que o acompanha, achou melhor […]

Por conta da distância, intubação seria inevitável.

Por André Luis

O quadro de saúde do atual prefeito e candidato a reeleição de Santa Terezinha, Vanin de Danda, inspira cuidados.

Segundo apurado pelo blog, estava sendo cogitada a transferência do prefeito para o Hospital Português, no Recife. Mas a equipe médica que o acompanha, achou melhor adiar pelo menos por enquanto a transferência.

Segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, já estava tudo certo para a transferência, mas a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito. “Para transferir, como a viagem é muito longa seria certeza a necessidade de intubá-lo, por conta do trajeto. Graças a Deus, ele não está precisando ser entubado, o quadro de respiração dele deu uma aliviada, está está consciente, se alimentando, e conversando com o médico. O médico conversou com a gente e disse que o quadro dele está melhorando aos poucos”, relatou Franklin.

Vanin deu entrada na manhã desta segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.

Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde de ontem, como precaução, visto que em São José tem maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã de hoje voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

Governo do Estado endurece Estatuto do Servidor

Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no […]

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Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.

Corpo de Ivo Pitanguy será cremado neste domingo

G1 O corpo do cirurgião plástico Ivo Pitanguy será velado a na tarde deste domingo (7), no Cemitério Memorial do Carmo, na Zona Portuária do Rio. O enterro será às 18h. Ivo Pitanguy tinha 93 anos e morreu em casa, após sofrer uma parada cardíaca na tarde de sábado (6). Pitanguy fez do Brasil a principal […]

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O corpo do cirurgião plástico Ivo Pitanguy será velado a na tarde deste domingo (7), no Cemitério Memorial do Carmo, na Zona Portuária do Rio. O enterro será às 18h. Ivo Pitanguy tinha 93 anos e morreu em casa, após sofrer uma parada cardíaca na tarde de sábado (6).

Pitanguy fez do Brasil a principal referência mundial em cirurgia plástica ao desenvolver técnicas nas áreas de estética e de reparação. Transformou a vida de milhares de pacientes, famosos e anônimos. Formou gerações e gerações de alunos, novos cirurgiões que aprenderam com ele a respeitar e valorizar a autoestima dos pacientes.

Além da carreira médica, se destacou também como escritor. Pitanguy foi eleito imortal pela Academia Brasileira de Letras em 11 de outubro de 1990 e foi o quarto a ocupar a cadeira 22, cujo patrono é José Bonifácio, após Medeiros e Albuquerque, Miguel Osório de Almeida e Luís Viana Filho.

Em seu discurso de posse na ABL, o cirurgião e escritor citou o espanhol Pablo Picasso:  “Picasso dizia que há dois tipos de artista: ‘Aquele que faz do sol uma simples mancha amarela, e o que de uma simples mancha amarela faz o sol’. Creio que escritor é quem transforma manchas amarelas em sóis: tanto é iluminado quanto ilumina. Tem luz própria.”

Pitanguy amava o trabalho, a harmonia e a natureza. Costumava dizer que nunca conseguia definir o conceito de beleza, mas sempre que a encontrou soube percebê-la. Também falava que a cirurgia plástica é uma tentativa de buscar a harmonia entre corpo e espírito, a emoção e o racional.

Em junho, o cirurgião foi hospitalizado para tratar de uma infecção. A partir de setembro, quando apresentou um problema renal durante uma viagem a Paris, passou a se submeter a sessões de hemodiálise.

Nesta sexta (5), em uma cadeira de rodas, o médico empunhou a tocha olímpica na Gávea, Zona Sul do Rio, bairro onde está localizada sua clínica de cirurgia plástica.

Pitanguy nasceu em Belo Horizonte, em 5 de julho de 1923, filho do médico cirurgião Antonio de Campos Pitanguy e de Maria Stäel Jardim de Campos Pitanguy, e deixa viúva a senhora Marilu Nascimento, com quem era casado desde 1955, quatro filhos – Ivo, Gisela, Helcius e Bernardo – e cinco netos.

STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem. A decisão […]

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

José Patriota parabeniza nomeação do novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota expressou, nesta quarta-feira (25) seu apoio e congratulações à nomeação de dom Limacêdo Antonio da Silva como o novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. Essa nomeação ocorreu sob a bênção do Papa Francisco, que confiou a dom Limacêdo a importante missão […]

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota expressou, nesta quarta-feira (25) seu apoio e congratulações à nomeação de dom Limacêdo Antonio da Silva como o novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. Essa nomeação ocorreu sob a bênção do Papa Francisco, que confiou a dom Limacêdo a importante missão de guiar a diocese.

Dom Limacêdo sucede ao bispo dom Egídio Bisol, que conduziu a diocese com maestria e dedicação durante 14 anos. Durante esse período, dom Egídio realizou um trabalho exemplar e impactante na região.

“Parabéns ao novo bispo. Tenho certeza que com sua fé e comprometimento, dará continuidade a essa missão abençoada, fortalecendo os laços espirituais da comunidade e guiando o rebanho de acordo com os princípios da fé cristã”, afirmou o deputado que também apresentou um voto de congratulações ao novo bispo na casa legislativa pernambucana.