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Entenda porque a PGR quer anular a reeleição antecipada de Álvaro Porto e Mesa Diretora

Por Nill Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

Outras Notícias

Petrolina: multidão se despede de Osvaldo Coelho

Uma multidão se despediu no final desta tarde do ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu ontem em Recife.  Antes,  o corpo foi sendo velado na biblioteca da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). Ele tinha 84 anos. Ele teve uma parada cardíaca em sua casa na Beira Rio da Ilha do Retiro. Na cidade sertaneja, onde a família […]

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Uma multidão se despediu no final desta tarde do ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu ontem em Recife.  Antes,  o corpo foi sendo velado na biblioteca da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). Ele tinha 84 anos.

Ele teve uma parada cardíaca em sua casa na Beira Rio da Ilha do Retiro. Na cidade sertaneja, onde a família Coelho tem forte presença política, um cortejo de carros acompanhou o traslado do corpo. O sepultamento aconteceu  no cemitério Campo das Flores, no Centro de Petrolina. A foto é da blogueira Josélia Alves.

A escolha do local em que o corpo foi sendo velado se deu porque Osvaldo Coelho lutou por muitos anos para a criação da Univasf. “Foi a luta dele a vida inteira. Ele sempre disse que foi o grande projeto da vida dele, levar a universidade para o Vale”, disse a filha Ana Amélia diretora do Grupo Grande Rio, filiado a Asserpe.

Carlos Evandro defende pesquisa para escolha do nome da oposição

Ex-prefeito e nome importante no debate sucessório em Serra Talhada, já colocado como pré-candidato, Carlos Evandro foi convidado pelo comunicador Anderson Tennens para dizer na Cultura FM como vê o futuro do processo sucessório.  Carlão disse que aceita apoiar qualquer candidatura, contanto que o nome da cabeça seja o melhor avaliado nas pesquisas. Ele criticou […]

Ex-prefeito e nome importante no debate sucessório em Serra Talhada, já colocado como pré-candidato, Carlos Evandro foi convidado pelo comunicador Anderson Tennens para dizer na Cultura FM como vê o futuro do processo sucessório.

 Carlão disse que aceita apoiar qualquer candidatura, contanto que o nome da cabeça seja o melhor avaliado nas pesquisas. Ele criticou mais uma vez Vítor Oliveira pela postura da emissora Líder, que vive criticando ele, o chamando de ficha suja, de acordo com ele, com a conivência de Vítor.

Também disse que é independente, que “come do trabalho dele” e que não aceita imposições. Carlos criticou Sebastião por segundo ele não atender telefone, mas disse que tudo o que pede a Sebastião ele resolve. Voltou a elogiar Duque e Márcia Conrado. Q

Questionado  se poderia se alinhar com Duque, disse que na política tudo é possível, e fugiu mais uma vez da indagação, dizendo que não iria dizer nunca, apesar de estarem hoje em campos opostos.

Ainda comemorou o resultado da votação da última segunda, que aprovou suas contas de 2012 depois da recomendação de rejeição pelo TCE. Cravou que o julgamento era político, porque na votação anterior os vereadores reprovaram sabendo que ele não devia e estava sendo injustiçado.

Prefeito Wellington recebe primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 para Arcoverde

Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município. […]

Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município.

O Programa de Vacinação, que ainda vai começar em Arcoverde, promove a aplicação em profissionais da saúde no município e posteriormente será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.

“Este é um momento de grande importância na luta contra o novo Coronavírus em Arcoverde. Fico muito feliz em testemunhar o início e por verificar todo o empenho das equipes de saúde do nosso município”, ressaltou o gestor municipal.

O secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, também falou um pouco sobre o processo de início do Plano de Ação em Arcoverde. “Nesse momento, o Governo do Estado disponibilizou com base em uma ordem prioritária que foi desenvolvida, esse quantitativo que chegou. Ele prioritariamente vai atender ao trabalhador de saúde, que Arcoverde tem um quantitativo de 2.165 trabalhadores que estão envolvidos diretamente e foi fornecido uma primeira cota de 30% para atender esse grupo”, informou.

“Diante deste grupo que vai ser vacinado agora de início, houve umas mudanças em relação aos idosos. Os idosos a serem vacinados nessa primeira etapa, serão idosos institucionalizados, a partir de 60 anos, como também pessoas a partir de 18 anos que tenha deficiências e que também estejam institucionalizados; pessoas indígenas e profissionais ligados diretamente às UTIs contra o Covid-19, às enfermarias e vacinadores técnicos”, ressaltou a coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), Cláudia Cunha.  

Bolsonaro é diplomado e fala em “governar para todos”

G1 O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10), em discurso na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o poder popular “não precisa mais de intermediação”. A campanha eleitoral de Bolsonaro se apoiou principalmente nas redes sociais. Ele teve de interromper a campanha de rua devido ao atentado que sofreu e, no […]

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10), em discurso na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.

A campanha eleitoral de Bolsonaro se apoiou principalmente nas redes sociais. Ele teve de interromper a campanha de rua devido ao atentado que sofreu e, no horário eleitoral da TV, tinha somente 8 segundos a cada bloco de 12 minutos. Pelas redes sociais, ele fez discursos, pronunciamentos e manifestações tanto em mensagens como por meio de vídeos e transmissões ao vivo.

Ao chegar para a cerimônia, o presidente eleito, que é capitão da reserva do Exército, cumprimentou os presentes com uma continência e foi ovacionado por parte da plateia.

Durante o discurso, disse que governará para todos, sem distinção, e não somente para os que votaram nele. Agradeceu pelos mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a “confiança” dos que optaram por outros candidatos.

“Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país”, disse.

Na opinião do presidente eleito, as diferenças são “inerentes” em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há “ideais” que aproximam os brasileiros.

Em outro trecho do discurso, Bolsonaro elogiou a atuação do TSE na eleição e disse que a vitória dele nas urnas é o “reconhecimento” de que o povo escolheu os governantes “em eleições livres e justas”.

Durante a campanha, porém, o presidente eleito questionou mais de uma vez a credibilidade das urnas eletrônicas e chegou a dizer que só reconheceria o resultado da eleição se ele fosse o vencedor da corrida presidencial

Em uma transmissão pelas redes sociais durante o processo eleitoral, ele falou até mesmo em “fraude” nas eleições.

Bolsonaro ressaltou que o Brasil é “uma das maiores democracias do mundo”. Segundo ele, os brasileiros votaram de forma “pacífica e ordeira”, expressando o desejo por mudanças.

O presidente eleito disse que país deve se orgulhar pela eleição e que seu compromisso com a “soberania do voto popular é inquebrantável”.

“Nós brasileiros devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profundas incertezas em várias partes do globo somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível”, afirmou.

Clique aqui e veja na íntegra o discurso de posse.

Humberto destaca futuro Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada, como um dos destaques de seu mandato

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto garantiu que a sua atuação foi na defesa de mais recursos para Pernambuco. Segundo o […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto garantiu que a sua atuação foi na defesa de mais recursos para Pernambuco.

Segundo o balanço, somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.

O senador também destacou a teve atuação de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Outra prioridade do líder, destacou a nota, foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.