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Entenda porque a PGR quer anular a reeleição antecipada de Álvaro Porto e Mesa Diretora

Por Nill Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

Outras Notícias

HREC inaugura Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU

Nesta sexta-feira (12), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, deu um passo significativo no cuidado com a saúde feminina ao inaugurar o primeiro Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU. Conduzido por enfermeiras obstetras, o ambulatório representa uma abordagem inovadora na região, promovendo o acesso a […]

Nesta sexta-feira (12), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, deu um passo significativo no cuidado com a saúde feminina ao inaugurar o primeiro Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU.

Conduzido por enfermeiras obstetras, o ambulatório representa uma abordagem inovadora na região, promovendo o acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes. Essa iniciativa, cuidadosamente planejada, tem o potencial de aprimorar significativamente o acesso a cuidados de saúde reprodutiva de alta qualidade para as mulheres do Sertão do Pajeú, que já são atendidas pelo HREC.

A implementação do Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher é uma contribuição valiosa para a saúde reprodutiva da região, ampliando as opções contraceptivas disponíveis e promovendo uma abordagem mais abrangente e inclusiva aos cuidados de saúde da mulher. Essa iniciativa reflete o compromisso do HREC em oferecer serviços de saúde de excelência e atender às necessidades específicas da comunidade.

Calumbi recebe pela primeira vez o Selo Unicef

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024. A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru. Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024.

A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru.

Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto das equipes de gestão.

“Como é prazeroso ver o nosso trabalho dando vários frutos. Hoje, estive junto com a nossa secretária de ação social, Lila Cordeiro, e colaboradores, recebendo, pela primeira vez na história de Calumbi, esse tão importante prêmio que é o Selo Unicef”, escreveu.

O prefeito parabenizou as secretarias envolvidas nos projetos que viabilizaram a conquista. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas nos trabalhos desenvolvidos e realizados para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Vamos continuar trabalhando para todos em nosso novo mandato e realizar mais conquistas como essa”, ressaltou.

O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece municípios comprometidos com ações voltadas ao bem-estar infantil, educação, saúde e assistência social.

Vice de Princesa Isabel tem esperanças de assumir vaga na Assembleia da Paraíba

Suplente de deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que em breve o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) deverá alterar sua equipe de secretários com a indicação de deputados estaduais. A decisão lhe dará o direito como suplente de ocupar umavaga na assembleia legislativa […]

Suplente de deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que em breve o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) deverá alterar sua equipe de secretários com a indicação de deputados estaduais.

A decisão lhe dará o direito como suplente de ocupar umavaga na assembleia legislativa do estado.

Mesmo garantindo não existir clima ruim entre ele e o prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira, também do PSB, Dr. Aledson declarou que se tem alguém que precisa explicar ao povo porque não lhe confiou o voto é o próprio gestor.

“Eu tive 5 mil votos, o candidato de Ricardo teve pouco mais de 2 mil. Então o povo mandou o recado nas urnas”.

Na votação geral, Aledson Moura recebeu 16.017 votos. Neste domingo em Princesa Isabel Dr. Aledosn promove a 9ª edição do Aniversário Solidário com shows de Chicabana, Trio Elétrico Comendador e outras atrações.

Raquel Lyra participa da 54° Missa do Vaqueiro

A 54°edição da Missa do Vaqueiro, celebrada no município de Serrita, no Sertão Central, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. A festividade teve início no sábado (27), com aboios, cantos e shows musicais. Neste domingo (28), a programação começou às 10h, no Parque João Câncio, com a missa […]

A 54°edição da Missa do Vaqueiro, celebrada no município de Serrita, no Sertão Central, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

A festividade teve início no sábado (27), com aboios, cantos e shows musicais.

Neste domingo (28), a programação começou às 10h, no Parque João Câncio, com a missa realizada pela‬‭ Diocese‬‭ de‬‭ Salgueiro,‬‭ por‬‭ meio‬‭ da‬ Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

A governadora e a vice acompanharam a celebração religiosa a cavalo, ao lado de centenas de vaqueiros que anualmente prestigiam o evento.

“A Missa do Vaqueiro demonstra a força da mulher e do homem do Sertão. É muito bom estar presente nesse evento por mais um ano, para celebrar a cultura e religiosidade do nosso povo. E o Governo‬‭ do‬‭ Estado‬‭ está‬‭ apoiando‬‭ tanto a Associação Padre João Câncio quanto a Prefeitura de Serrita na realização dessa festa que contribui para a manutenção e perpetuação da cultura da região e também incentiva a geração de emprego e renda”, destacou Raquel Lyra.

Considerada‬‭ Patrimônio‬‭ Imaterial de‬‭ Pernambuco‬‭ pelo‬‭ Instituto‬‭ do‬‭ Patrimônio‬ Histórico‬‭ e‬‭ Artístico‬‭ Nacional‬‭ (Iphan),‬‭ a‬‭ Missa‬‭ do‬‭ Vaqueiro‬‭ é realizada‬‭ desde‬‭ 1971‬‭ e foi‬‭ idealizada‬‭ por‬ João‬‭ Câncio,‬‭ conhecido como o‬‭ “padre‬‭ vaqueiro”, por usar‬‭ chapéu‬‭, gibão‬‭ e frequentar vaquejadas.

O ritual religioso faz‬‭‬‭ homenagem‬‭ a‬‭ Raimundo‬‭ Jacó,‬‭ um‬‭ vaqueiro‬‭ que‬‭ foi‬‭ encontrado‬‭ morto‬‭ em‬‭ 1954,‬‭ no meio da caatinga, e que nunca teve seu‬‭ assassino‬‭ descoberto.‬‭ A história foi cantada na música A Morte do Vaqueiro, por Luiz Gonzaga, que era primo de Jacó.

Ato de‬‭ fé‬ do‬‭ povo sertanejo,‬‭ a‬‭ missa‬‭ passou a fazer parte do calendário de eventos culturais e religiosos do Estado e reúne‬‭ vaqueiros‬‭ de‬‭ várias‬‭ cidades‬‭ do‬‭ Sertão‬ pernambucano e de outras estados do Nordeste.‬ “Raimundo Jacó representa um símbolo de todos aqueles vaqueiros que já foram injustiçados.

Ao final da missa, a chefe do Executivo estadual e a sua vice participaram da entrega de dois títulos da Câmara de Vereadores de Serrita ao cantor Flávio Leandro e à aposentada Nadir Ribeiro, os tornando cidadãos da cidade em gratidão a sua contribuição na organização da festa.

Banco do Nordeste abre seleção para projetos sociais

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes.  Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos […]

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes. 

Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.