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Entenda como serão regras do novo FEM

Por Nill Júnior

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Fotos: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

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O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

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Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Outras Notícias

Lula exonera Gilson Machado Neto da Embratur e nomeia Marcelo Freixo em seu lugar

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo. A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário […]

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo.

A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário Oficial da União”. Freixo terá mandato de quatro anos à frente da agência.

A edição extra publicada na quinta traz também a exoneração de Gilson Machado Neto do comando da agência. Ele também foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro.

Nas eleições de 2022, ambos saíram derrotados de suas campanhas.

Marcelo Freixo ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Rio, vencida em primeiro turno pela candidatura de reeleição de Cláudio Castro (PL);

Gilson Machado disputava a vaga de Pernambuco ao Senado, mas ficou em segundo lugar e foi vencido por Teresa Leitão (PT).

A nomeação na Embratur é assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Já neste ano, no último dia 4, Marcelo Freixo anunciou saída do PSB e filiação ao PT.

Rivelton Veterinário assume terça vaga deixada por Frankilin Nazário

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, acaba de confirmar ao blog que a Casa Legislativa dará posse na próxima terça ao novo vereador  Rivelton Santos da Silva, o Rivelton Veterinário. Ele ficou como primeiro suplente da Coligação Frente Popular, que tinha PPS, PRTB, PC do B, PSD, REDE, PR, SD, […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, acaba de confirmar ao blog que a Casa Legislativa dará posse na próxima terça ao novo vereador  Rivelton Santos da Silva, o Rivelton Veterinário.

Ele ficou como primeiro suplente da Coligação Frente Popular, que tinha PPS, PRTB, PC do B, PSD, REDE, PR, SD, PSB e PMDB.

Rivelton é paraibano de Areia, tem 44 anos e está radicado desde a infância em Afogados da Ingazeira. Veterinário por formação, era genro do ex-vereador Luiz Alves dos Santos, casado com  Luciana Santos, da equipe da Secretaria de Saúde. Em 2016 ele obteve 532 votos.

O veterinário ocupará a vaga aberta pela renúncia formalizada hoje do vereador Frankilin Nazário. Na carta entregue ao Presidente da Câmara, Frankilin alega “motivos pessoais”, mas como informado mais cedo, deixa a Câmara por incompatibilidade com sua função de policial em Alagoas.

Operação Ouro Branco fiscaliza Polo Gesseiro do Araripe e postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.

O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.

Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.

“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.

Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.

Arcoverde: Prefeitura apresenta balanço do São João 

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Arcoverde apresentou o balanço do São João de Arcoverde, em coletiva de imprensa com a presença de mais de 20 veículos. Ao lado de representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de secretários e da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Primeira-Dama e secretária de Assistência […]

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Arcoverde apresentou o balanço do São João de Arcoverde, em coletiva de imprensa com a presença de mais de 20 veículos. Ao lado de representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de secretários e da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Primeira-Dama e secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel (MDB), liderou a apresentação, destacando a festividade. 

Durante o mês de junho, o São João contou com a presença total de mais de 800 mil pessoas, nos 11 polos espalhados pela cidade, incluindo o Polo Multicultural, que recebeu artistas regionais e nacionais, como João Gomes, Mari Fernandez, Luan Santana, Lipe Lucena, Grandão Vaqueiro, Elba Ramalho, Felipe Amorim, Léo Magalhães, Priscila Senna, Raphaela Santos e Tarcísio do Acordeon, que tocou pela primeira vez na cidade.

Além disso, foram destacados pelos secretários Pedro Brandão (Turismo) e Juliana Aguiar (Cultura), a intensa programação junina realizada na Zona Rural e a valorização dos artistas da terra. 

Em mais de 300 apresentações no conjunto da programação, todos os artistas arcoverdenses que credenciados para o ciclo junino, foram convidados a participar, diariamente na programação do Polo Multicultural. 

Ao todo, foram mais de 500 horas de diferentes apresentações, abraçando as tradições arcoverdenses, como o reizado e o samba de coco. A título de comparação, o investimento realizado neste ano no pagamento dos artistas arcoverdenses, foi 4 vezes maior do que o registrado na edição de 2019, reforçando e enaltecendo a identidade cultural local. 

O recorde de público da Caminhada do Forró deste ano, realizada pelo COCAR, com total apoio da Prefeitura de Arcoverde, também foi registrado como um dos êxitos do evento, que atraiu mais de 30 mil pessoas. 

A Prefeitura também destacou os números da economia. De acordo com o secretário Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), foi registrada a circulação de R$ 62 milhões na economia local, num recorde na série histórica, além de um fluxo de trabalho de aproximadamente 6 mil pessoas, entre formais, MEI’s e informais. 

Setores como comércio, serviços, gastronomia e lazer, impulsionaram o bom resultado. A Carraspana, bebida tradicional da cidade, que serviu como tema para edição deste ano, também obteve expressivos resultados econômicos, com a comercialização de 18.000 unidades, gerando a circulação média de mais de R$ 630 mil, como produto das vendas realizadas. 

No turismo e na hotelaria, de acordo com o secretário Pedro Brandão, a média de ocupação dos leitos disponíveis foi de 84% durante o ciclo junino, alcançando o pico de 100% entre os dias 22 a 24 de junho, além do registro de locação de cerca de 300 imóveis privados, durante o período do evento. 

As ações em áreas estratégicas, como saúde, serviços públicos, mulheres, ARCOTTRANS, além das ações da Secretaria das Mulheres, lideradas pela secretária Micheline Valério, como a Casa Maria da Penha, que recebeu mais de 5 mil pessoas durante os festejos, também foram exitosas. 

As ações da Secretaria de Assistência Social, sob a liderança da secretária Rejane Maciel, também registraram um grande sucesso. No Espaço Novo Tempo, criado para acolher os filhos dos trabalhadores da festa, especialmente das áreas de alimentação e comércio, acolheu mais de 100 crianças no curso do evento, ofertando lanches, atividades lúdicas e muito mais, num índice nunca antes alcançado. 

Já o Espaço Acessibilidade, que garantiu um ambiente reservado no Front Stage, para que portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, pudessem assistir aos shows em um ambiente seguro e inclusivo, com a oportunidade de conhecer ainda, os artistas que se apresentavam, foi um verdadeiro sucesso, com a presença de mais de 250 pessoas, durante os dias de festa. 

A comunicação também alcançou números expressivos em 2023, com a maior cobertura da história do evento. De acordo com os dados apresentados pelo Consultor de Comunicação Institucional, Rodolfo Albuquerque, mais de 6,5 milhões de pessoas foram alcançadas pelos conteúdos oficiais, colaborativos e com a cobertura dos mais de 40 meios de comunicação, incluindo diversas emissoras de rádio e TV, além da presença de influenciadores digitais de Arcoverde e da região. 

Foram mais de 900 mil visualizações em diversas lives e transmissões independentes, mais de 400 mil acessos em matérias publicadas por diversos portais e blogs, mais de 150 mil buscas sobre temas correlatos ao São João na cidade, mais de 350 mil likes em posts oficiais alusivos aos festejos, além do perfil no Instagram oficial da festa, criado em abril, que alcançou cerca de 280 mil pessoas diretamente, durante o mês de junho. 

 “É uma temporada de excelente aquecimento para a economia local, favorecendo que em 2023, Arcoverde alcançasse o seu maior faturamento em relação aos ciclos juninos passados, nos consolidando como um dos mais importantes e expressivos eventos do calendário junino do nosso estado, numa grande vitrine cultural, atraindo milhares de turistas e visitantes, e também valorizando a nossa gente. Fizemos juntos o melhor São João, como uma festa democrática, de todos e para todos, grande como a nossa cidade é e merece” , destacou o Prefeito Wellington Maciel.

Eremmaps comemora conquista com Prevupe

Com o objetivo de facilitar o acesso, de estudantes, ao Ensino Superior, a Universidade de Pernambuco – UPE, em parceria com a Secretaria de Educação – SEE, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia- SECTEC do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco – ASSIESPE promove anualmente Programa “Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco […]

PREVUPE

Com o objetivo de facilitar o acesso, de estudantes, ao Ensino Superior, a Universidade de Pernambuco – UPE, em parceria com a Secretaria de Educação – SEE, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia- SECTEC do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco – ASSIESPE promove anualmente Programa “Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco – PREVUPE”,  aos Sábados e Domingos, no prédio da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI.

O projeto ministrará aulas, de março à novembro, com o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos educandos de toda a rede pública de ensino e egressos que almejam os cursos de graduação, oferecendo 240 vagas, distribuídas em 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio regular em escola pública  e 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio das Escolas Públicas de Referência – EREM (Escolas Integrais, Escolas Semi-Integrais, Escolas Técnicas ou Egressos) para toda a região do Sertão do Alto Pajeú.

Hoje a alegria aparece através de uma grande conquista: a divulgação da lista de aprovados. Percebemos, então, que o esforço para chegar a esse resultado é motivo de comemoração para Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de Pádua Santos – Afogados da Ingazeira que é circunscrita À GRE – Sertão do Alto Pajeú, pois vimos o esforço e a determinação de nossos alunos, professores e Equipe Gestora, bem como os funcionários e todos que a fazem, transformando momentos de estudo em momentos de alegria que está sendo partilhado por toda a nossa Família EREMMAPS.

Sabe-se que a aprovação não foi por sorte, nem por acaso. Depois de dias de estudo e preparo em nosso cotidiano escolar em tempo integral, e através de aulas extras planejadas e ministradas especialmente para realização do exame, comemoramos a aprovação de 23% de nossos aprendizes dentre o total de vagas oferecido e aproximadamente 75% dos inscritos em nossa escola – equivalentes a 55 aprovados, além dos 13 constantes na lista de remanejamento – integrarão o corpo discente do PREVUPE 2015 no Polo Afogados da Ingazeira.

Eles dão início à preparação para uma carreira brilhante. Afinal, após este, muitos outros virão, dos quais temos certeza que serão igualmente realizados e comemorados, com a mesma força e entusiasmo que são próprios de vocês. Prova disso é a admissão de nossa aluna Ednaira de Oliveira Souza em 1º lugar na lista geral.

O orgulho e a admiração que sentimos são infinitamente maiores que estas palavras, assim como a alegria que parece não caber em nossos sorrisos.

Por  Nadja Patrícia da Silva

Gestora da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos