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Entenda como serão regras do novo FEM

Por Nill Júnior

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Fotos: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

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O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

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Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Outras Notícias

Profissionais da saúde participam de palestra sobre lixo hospitalar em ST

Profissionais da saúde pública e privada de Serra Talhada participaram, nos últimos dias 26 e 27 de junho, de uma importante Palestra sobre Resíduos Sólidos de Saúde (Lixo Hospitalar), promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a empresa BRASCON, no CEU das Artes, na Caxixola. A palestra fez parte da programação do […]

Profissionais da saúde pública e privada de Serra Talhada participaram, nos últimos dias 26 e 27 de junho, de uma importante

Palestra sobre Resíduos Sólidos de Saúde (Lixo Hospitalar), promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a empresa BRASCON, no CEU das Artes, na Caxixola.

A palestra fez parte da programação do Junho Verde, que contou com uma série de atividades socioambientais no município. Foram abordados temas como conceito de resíduos de saúde, classificação, legislação pertinente, acondicionamento, identificação, embalagens e recipientes de acondicionamento, transporte interno e externo, EPI’S, armazenamento, coleta externa, tratamento e esterilização, incineração, pós-tratamento e autoclavagem.

“Foi um momento importante, onde profissionais da área de saúde pública e privada puderam tirar suas dúvidas durante os dois dias sobre os resíduos hospitalares, qual o manuseio, armazenamento e destinação que adequados, e os perigos para o meio ambiente que podem ser provocados pelo descarte irregular desses produtos”, comentou o secretário Ronaldo Melo Filho.

Salgueiro empata e segue em quinto. Serra perde e Central continua invicto e na ponta

Os times pernambucanos que disputam as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro tiveram uma rodada razoável neste domingo. Pelo grupo A da Série C, o Salgueiro segurou o Águia de Marabá, no Pará e empatou por 0×0. O resultado deixou o Carcará com 16 pontos, na quinta colocação da chave, a um ponto de distância do […]

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Os times pernambucanos que disputam as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro tiveram uma rodada razoável neste domingo. Pelo grupo A da Série C, o Salgueiro segurou o Águia de Marabá, no Pará e empatou por 0×0. O resultado deixou o Carcará com 16 pontos, na quinta colocação da chave, a um ponto de distância do G-4, já que o América/RN tem 17 pontos e é o quarto.

Já pela Série D, o Central deu seguimento à boa campanha que vem fazendo. Em Campina Grande, a Patativa arrancou um empate diante do Treze/PB, também por 0×0. Com o empate, o alvinegro caruaruense continua invicto e na primeira posição do Grupo 4, com dez pontos. Além disso, mesmo que seja derrotado na próxima rodada, o Central não sairá da liderança.

A outra equipe pernambucana que joga a quarta divisão não se deu tão bem nesta tarde. Mesmo jogando em casa, no estádio Nildo Pereira, o Serra Talhada foi derrotado. O algoz da equipe sertaneja foi o Coruripe, que venceu o duelo por 2×0. Com o revés sofrido, o Cangaceiro caiu para a quarta colocação do Grupo 3, com três pontos conquistados até o momento. A derrota marcou a queda do técnico Cícero Monteiro, demitido por Zé Raimundo.

AESA deve ganhar novo curso superior

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, através do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação. A visita teve em vista a aprovação de mais um novo curso para a instituição. Trata-se do curso de Tecnólogo em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, com formação superior. […]

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, através do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação.

A visita teve em vista a aprovação de mais um novo curso para a instituição. Trata-se do curso de Tecnólogo em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, com formação superior.

A iniciativa tem como objetivo ensinar a projetar, implementar e cuidar da manutenção de sistemas computacionais e softwares. Apesar de ser tecnólogo, o novo curso de nível superior tem a duração menor que as demais opções de bacharelado ou de licenciatura.

Clayton Pacheco, o idealizador do projeto, agradeceu mais uma vez pela oportunidade de realizar o projeto, já que é natural de Arcoverde e se orgulha em poder ajudar a transformar sua cidade por meio do novo curso de análise de Desenvolvimento de Sistemas, no qual contribuirá para que o município se transforme em um futuro polo tecnológico.

“Mais um passo hoje foi dado em direção a aprovação do novo curso. Estamos muito felizes e essa será uma nova oportunidade de trazermos inovação para a AESA e a toda região de Arcoverde. Seremos a primeira instituição da nossa localidade a trazer o curso de tecnologia presencial” afirmou o Presidente da AESA, Alexandre Lira.

“A visita foi realizada nas dependências da AESA/CESA e estamos aguardando a aprovação do Conselho Estadual de Educação. Este curso busca atender novas demandas da região de Arcoverde e as novas tecnologias que estão em ascensão no mercado, sendo de grande importância acadêmica, econômica e social para toda a população”, afirmou a diretora do CESA, a Professora Izabel Barbosa.

O Blog e a História: quando enquete apontou 100% de aprovação da gestão do HREC

Em 25 de janeiro de 2023 Nesta quarta-feira (25), uma enquete realizada no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, apontou que a população de Afogados da Ingazeira e região, estão 100% satisfeitos com a gestão do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. A unidade é gerida pela OS Hospital do Tricentenário desde 2017. Antes com […]

Em 25 de janeiro de 2023

Nesta quarta-feira (25), uma enquete realizada no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, apontou que a população de Afogados da Ingazeira e região, estão 100% satisfeitos com a gestão do Hospital Regional Emília Câmara – HREC.

A unidade é gerida pela OS Hospital do Tricentenário desde 2017. Antes com gestão direta do Estado, o HREC era uma infinidade de problemas com reclamações diárias na rádio.

“Quem não lembra da tragédia que era o nosso Regional antes da OS?”, questionou o ouvinte Jânio Carlos durante a enquete. “E Raquel vai ter que cumprir os compromissos que firmou com os prefeitos do Pajeú, e um deles é manter a OS”, completou.

O debate se faz necessário diante das manifestações da governadora Raquel Lyra e de sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (24), em relação à operação “Clã”,  realizada pela Polícia Federal que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Apesar de garantir em nota divulgada à imprensa, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor.

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região.

 

“O Bem Virá”: documentário será exibido até este domingo

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú. O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir […]

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível somente até este domingo, 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc clicando aqui.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (18), Uilma revelou que a intenção era apresentar o filme no Cine Teatro São José – o que seria o ideal – mas devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, isso não foi possível.

Ela disse ainda que, por enquanto, o filme não será disponibilizado em outros canais. “Estamos inscrevendo o documentário em festivais. Isso dá mais visibilidade e pode aparecer alguma emissora que queira comprar os direitos. Afinal, ainda não conseguimos pagar todos os investimentos que foram feitos para gravar o filme”, revelou Uilma.

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk 

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.