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Entenda ação que condenou Luciana Santos

Por Nill Júnior
Foto: Hélia Scheppa/SEI

A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão.

O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do Parque Energético e de Iluminação da cidade. De acordo com o TJPE, o contrato foi firmado de forma fraudulenta com a empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA.

A decisão foi proferida na terça-feira (29), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda. O processo inclui, além da ex-prefeita e da empresa, cinco servidores municipais. Eles foram condenados a perder os direitos políticos por cinco anos.

A ex-secretária de Obras do município Hilda Wanderley Gomes também sofreu condenação. Assim como Luciana Santos, ela deverá passar seis anos sem os direitos políticos.

No entendimento do tribunal, houve a prática de improbidade administrativa. Os servidores municipais envolvidos no caso são Clóvis Arruda D’Anunciação, Valéria Reiziana Souza Santana, José Luciano Pontual do Nascimento, Rosa Maria Soares dos Santos e Flávia Cardoso de Albuquerque Melo.

O tribunal atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco, de declarar ilegal a licitação que culminou na contratação da empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA, em 2004.

Além da suspensão dos direitos políticos, Luciana Santos e Hilda Wanderley Gomes foram condenadas a pagar multa equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida pela chefe do Executivo na data do ajuizamento da ação. Também foi imposta a proibição de contratação com o poder público por cinco anos.

A empresa citada no processo foi condenada a pagar multa de R$ 735.129, referente a 10% do valor do contrato assinado, além de proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. De acordo com a decisão, todas as multas serão revertidas em benefício ao município de Olinda.

A ex-prefeita se manifestou sobre o caso por meio de nota divulgada pelo PCdoB em Pernambuco, que informou que “a própria sentença reconhece que Luciana Santos e os demais agentes públicos processados não receberam ou desviaram qualquer dinheiro público” e que, ainda de acordo com a sentença, “há reconhecimento de que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela empresa contratada a preços compatíveis com a sua complexidade”.

O partido afirma, ainda, que houve “vários benefícios com a obra, resultado da licitação analisada no processo como a economia mensal na fatura de energia elétrica do seu parque de iluminação pública de cerca de R$ 95.000, além da devolução pela Celpe de quase R$ 4,5 milhões, que viabilizaram obras públicas importantes como o embutimento da fiação das principais ruas do Sítio Histórico”. (G1 PE)

Outras Notícias

“Emendas de Fernando Ferro são transformadas em Poços na zona rural de Tabira”, diz Tote Marques

O ex-Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, o advogado Tote Marques destacou ontem ao falar ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, sobre a conquista de poços para atender famílias rurais do município de Tabira, fruto de emendas do ex-Deputado Federal Fernando Ferro(PT). Tote citou como beneficiadas as comunidades do Cajá, Borborema, Inveja, […]

O ex-Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, o advogado Tote Marques destacou ontem ao falar ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, sobre a conquista de poços para atender famílias rurais do município de Tabira, fruto de emendas do ex-Deputado Federal Fernando Ferro(PT). Tote citou como beneficiadas as comunidades do Cajá, Borborema, Inveja, Cachoerinha dos Cordeiros, Mata, Barro Branco II e Cancão.

Tote destacou também sua passagem pela Secretaria de Planejamento e contabilizou como conquistas projetos para calçamentos, quadras esportivas, praças, campo de futebol, com recursos de emendas de Armando Monteiro, Gonzaga Patriota, Ricardo Teobaldo, Pastor Eurico e Silvio Costa.

Sobre a saída da Secretaria, quando foi substituído pela própria esposa Neide Nascimento, Tote Marques declarou que não tinha como conciliar a atuação no governo e sua atividade empresarial.

Diante da portaria número 139/2017 enviada ao programa Cidade Alerta apresentando a nomeação de Tote em 18 de julho pelo Prefeito Everton Firmino como assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, retroagindo seus efeitos para 1º de junho/17, com salário de R$ 4.500,00 o apresentador provocou o advogado: “Em Tabira o senhor não pode conciliar e por que em água Branca pode?”- Marques respondeu que como Secretario a dedicação era exclusiva, já como assessor jurídico só precisa ir a Água Branca no horário da tarde, o que segundo ele, tem feito diariamente.

Mendonça Filho comanda caminhada no Pina

O bairro do Pina foi o local escolhido para a Caminhada da Mudança, do candidato ao Senado Mendonça Filho. A caminhada percorreu ruas da Comunidade do Bode, organizada pelos vereadores Eduardo Chêra e Ricardo Cruz. “Posso andar aqui nas ruas do Pina ou em qualquer outra rua do Recife, as pessoas me conhecem, sabem quem […]

O bairro do Pina foi o local escolhido para a Caminhada da Mudança, do candidato ao Senado Mendonça Filho. A caminhada percorreu ruas da Comunidade do Bode, organizada pelos vereadores Eduardo Chêra e Ricardo Cruz.

“Posso andar aqui nas ruas do Pina ou em qualquer outra rua do Recife, as pessoas me conhecem, sabem quem é Mendonça Filho e como trabalhei por Pernambuco ao longo da minha vida. Isso é gratificante”, comentou o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar.

A caminhada contou com a presença do candidato ao governo Armando Monteiro e do candidato a vice, Fred Ferreira.

Apoio no sertão: segundo o Blog do Finfa,  o ex-prefeito da cidade de Quixaba-PE, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, o prefeito Tião Gaudêncio e todos os vereadores da base fecharam apoio à candidatura de Mendonça Filho.

“Quando da sua passagem pelo Governo do Estado de Pernambuco fez a obra da Escola Erem Solidônio Pereira de Carvalho, importante para educação do nosso município”, finalizou Zé Pretinho.

SJE: Romério confirma ida para o Solidariedade e encontro com Marília

O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022. “Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse. Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do […]

O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022.

“Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse.

Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do Egito. Ela vai visitar alguns municípios e eu estarei a recebendo”.

Romério é pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelas oposições. Na cidade, ainda são pré-candidatos o empresário Fredson Brito e o ex-deputado José Marcos de Lima.

“Paulo Câmara tem que vir pedir voto na minha casa, senão não tem voto”, diz Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares recebeu na sua residência cerca de 300 pessoas em ato com o deputado estadual Waldemar Borges, do ex-prefeito Edson Moura, os vereadores Daniel Valadares e Cancão, o médico José Cordeiro,  comerciantes e seguidores políticos. O deputado Gonzaga Patriota que também iria participar da reunião foi surpreendido com a notícia do falecimento […]

O ex-prefeito Totonho Valadares recebeu na sua residência cerca de 300 pessoas em ato com o deputado estadual Waldemar Borges, do ex-prefeito Edson Moura, os vereadores Daniel Valadares e Cancão, o médico José Cordeiro,  comerciantes e seguidores políticos.

O deputado Gonzaga Patriota que também iria participar da reunião foi surpreendido com a notícia do falecimento da sua irmã e teve que cancelar sua agenda e retornar para Petrolina no início da noite.

Segundo o PE Notícias, Totonho começou dizendo que se sentia honrado com a presença daquela quantidade de pessoas. E defendeu voto em  Waldemar Borges, Gonzaga Patriota e  Mendonça Filho (DEM). “No outro senador eu estou propenso a votar em Bruno Araújo (PSDB)”, disse. E soltou: “Agora para governador eu ainda vou pensar. Se o governador Paulo Câmara quiser meu voto terá que vir aqui na minha casa pedir, senão não tem voto”, disse Totonho. Detalhe: Wal é o líder do governo na Alepe.

“Doutor Arraes vinha pra minha casa e ficávamos ali na curva do vento até altas horas. Eduardo Campos dormia na minha casa, Doutor Armando Monteiro esteve aqui e conversamos por quase uma hora, Mendonça Filho esteve aqui e conversamos bastante. Agora esse governador quando me encontra em alguma solenidade faz de conta que não sabe quem eu sou. Por isso se quiser meu voto tem que vir na minha casa pra pedir meu voto. Tem que ser aqui”, detonou o ex-prefeito.

Prefeitura de Afogados inaugura nova Praça do São Francisco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar hoje (27), a partir das 19h, a nova praça do bairro São Francisco. A obra teve início em março deste ano e recebeu investimentos de mais de um R$ 1 milhão. A nova praça conta, dentre diversos outros itens, com quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, brinquedos para […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar hoje (27), a partir das 19h, a nova praça do bairro São Francisco.

A obra teve início em março deste ano e recebeu investimentos de mais de um R$ 1 milhão.

A nova praça conta, dentre diversos outros itens, com quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, brinquedos para crianças, espelho d’água com fonte, bicicletários, novos equipamentos para academia da saúde além de uma rotatória para facilitar a fluidez do trânsito.

Em virtude da legislação eleitoral, a inauguração não contará com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira, nem de vereadores governistas.