Enquanto Serra e Afogados mantém bagunça no trânsito, Triunfo inicia municipalização

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

• Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
• Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

Morreu hoje o Secretário Adjunto de Administração de Ingazeira, Miguel Melo, em Petrolina, vítima de leucemia.

Miguel, irmão do cantor e compositor Maciel Melo trabalhou como Secretário de Administração na gestão de Luciano Torres, no período de 2009/2016 e na gestão do ex-prefeito Lino Morais, na gestão de 2017/2020.

Também atuou na gestão Sílvio Rafael nos anos 2000. Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes. Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável. Sempre me recebia com um sorriso.

“Nossa gestão perdeu hoje não só um excelente funcionário, mas também um excepcional colega de trabalho. A vida às vezes nos traz situações muito difíceis de compreender e digerir. É assim que me sinto sobre a sua partida, amigo Miguel”, disse LucianoTorres.

“Hoje a tristeza tomou conta dos nossos sentimentos, a saudade bateu forte nos nossos corações. Foi com muita aflição que recebemos a notícia da irreparável perda do nosso grande amigo, Miguel Melo. Serei sempre grato pela colaboração, compromisso e conselhos que esse nobre amigo me dava. Miguel foi Secretário de administração na minha gestão, sempre vigilante e zeloso com os seus afazeres. Também prestou os seus serviços como Secretário de outras gestões do nosso município, foi além das nossas fronteiras, indo ocupar o cargo de Secretário de Administração na cidade da Ingazeira”, disse Zeinha Torres.

“Registro aqui o nosso profundo sentimento pela morte do amigo Miguel Melo. Como servidor público, foi de uma dedicação extraordinária. Honesto e eficiente. Como Secretário de Administração, foi competente, organizado, leal, criativo e modesto. Rogamos pela paz da sua alma e pela consolação dos familiares”, disse o ex-prefeito Francisco Dessoles.

“A morte é algo imensamente injusto, mas não devemos desistir de encontrar uma forma de entender a lógica da vida. Aos familiares os meus pêsames, e acredite que com o tempo o sofrimento se irá transformando em eterna saudade”, lamentou o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres.

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

O Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza na próxima quinta-feira, dia 09, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”.

A conferência acontecerá a partir das 7h30, no Centro Recreativo Professor José Rabelo. O objetivo é definir metas para a saúde no município e escolher dois delegados e dois suplentes para a conferência estadual, com data a ser definida.

“A conferência será um momento oportuno para o fortalecimento dos serviços de saúde no município, através do diálogo direto com a comunidade”, afirma a Secretária de Saúde, Vanda Lúcia Cavalcante.

O palestrante será o Dr. João Veras, diretor clínico e administrativo da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira (UMSSSS).