Energia elétrica custará 27,6% mais em 2015 na previsão do Banco Central

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Exclusivo

A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy.

A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a sua saída.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na tarde desta quarta (25), deu início às ações de recapeamento asfáltico no município. A ação teve início por uma das mais movimentadas ruas de Afogados: a Rua Dr. Roberto Nogueira de Lima, no trecho de maior fluxo, entre as Ruas Senador Paulo Guerra e Aparício Veras.

O serviço será concluído nesta quinta-feira. Estão sendo utilizados dez caminhões-caçamba carregados de asfalto frio, que além de ter a mesma durabilidade do asfalto quente, é mais econômico e de mais rápida aplicação. O asfalto utilizado foi produzido na usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“A cada rua recapeada economizaremos 50% do dinheiro que gastaríamos se fôssemos terceririzar o serviço. Amanhã, após o trabalho do rolo-compactador, a rua já estará liberada para o tráfego,” informou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito. O asfalto foi aplicado através de uma máquina chamada vibro-acabador, acoplada ao caminhão-caçamba carregado de asfalto.

Nos últimos meses, a produção da usina estava sendo direcionada para a colocação de quebra-molas – a exemplo do que foi colocado em frente ao Colégio Dom Hélder – e à operação tapa-buraco. Com a chegada de técnicos de São Paulo, especialistas no processo de recapeamento asfáltico a frio, para capacitar a equipe da Prefeitura, foi possível dar início ao serviço.

“Vamos dar mais agilidade ao recapeamento das ruas de Afogados, continuando com o calçamento em paralelo nas ruas e avenidas onde tecnicamente não for indicado o asfalto,” informou o Prefeito José Patriota.

Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), é esperado que o governador Paulo Câmara (PSB), que estará presente no encontro, faça alguma sinalização em resposta aos pleitos dos gestores.

“Estamos em negociação com o governo há mais de seis meses em relação aos repasses da Saúde e do FEM. Então, nós convidamos o governador para fazer alguma fala em cima desses pleitos. O Estado tem uma política que ajuda os municípios através de um programa de assistência farmacêutica, o que os prefeitos querem é que o repasse seja atualizado, porque ele ajuda na aquisição de medicamentos”, afirmou José Patriota.

Blog do Magno

Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota.

Patriota é nome ligado fortemente às forças do PSB, no poder há 16 anos, visto como uma ameaça de oposição à governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).

Romero aceita ser o representante das novas forças políticas para tirar o PSB também da Amupe. Ouça a entrevista aqui.