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Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Por André Luis

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Outras Notícias

Rorró Maniçoba solicita estradas e GERES para região de Floresta

Prefeita de Floresta apresentou as pautas durante reunião com a governadora Raquel Lyra Por André Luis A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, informou, durante entrevista  à jornalista Carol Brito da Folha de Pernambuco, momentos antes do início da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), sobre as […]

Prefeita de Floresta apresentou as pautas durante reunião com a governadora Raquel Lyra

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, informou, durante entrevista  à jornalista Carol Brito da Folha de Pernambuco, momentos antes do início da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), sobre as demandas que iria apresentar. 

Rorró destacou a recuperação das estradas que ligam o município a Ibimirim e a Serra Talhada, respectivamente PE 360 e PE 390. Segundo a prefeita “estas estradas estão cada vez piores”. 

Ela também informou que iria pedir a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz. “A unidade já atende as demandas da região e precisamos melhorar esse atendimento”. 

Rorró também solicitou a implantação de um Gerência Regional de Ensino para a região de Itaparica. “Ali em Floresta atende em Serra Talhada, Belém, bem próxima, atende em Salgueiro, Petrolândia, muito distante de Arcoverde e atende lá. Então precisamos nos unir e criar uma Gerência Regional de Saúde naquela região”, destacou Rorró.

Em suas redes sociais, a prefeita comemorou o resultado da reunião. “Tive a oportunidade de apresentar as demandas para o desenvolvimento da nossa região. Saí cheia de esperança e acreditando num futuro próspero para nosso Estado”.

Polícia Federal prende ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em Brasília

G1 A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da […]

G1

A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes da condenação) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo “forçar delação”. Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer “ficará em silêncio”.

A PGR já havia solicitado a prisão de Rocha Loures, mas Fachin negou esse primeiro pedido, sob o argumento de que Rocha Loures estava no exercício do mandato parlamentar e a Constituição proíbe a prisão de parlamentar (a não ser em flagrante).

Na ocasião, o ministro do Supremo afirmou que os indícios em relação a Rodrigo Rocha Loures eram fortes, que a prisão era imprescindível, mas a imunidade parlamentar do então deputado do PMDB não permitia atender ao pedido.

Como Rocha Loures voltou a ser suplente de deputado, Janot refez o pedido ao STF.

Embora Fachin tenha negado o primeiro pedido de prisão, ele já havia afastado Rocha Loures do mandato parlamentar – ou seja, o peemedebista continuava deputado, mas não podia exercer as funções do cargo.

O novo pedido da PGR foi feito ao Supremo porque Rocha Loures é alvo do mesmo inquérito ao qual responde Michel Temer.

Os dois são suspeitos de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo as investigações, Rocha Loures seria “homem de total confiança” e “verdadeiro longa manus” do presidente Michel Temer no relacionamento com empresas e recebimento de propinas.

VEJA revela gastos secretos de Bolsonaro

Uma auditoria sigilosa do TCU revelou que Jair Bolsonaro gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos da Presidência da República entre janeiro de 2019 e março de 2021, diz a Veja. De acordo com a reportagem, o maior volume está relacionado a viagens: foram R$ 16,5 milhões em hospedagem, fornecimento de alimentação e apoio operacional. Os auditores da Corte também constataram que, durante […]

Uma auditoria sigilosa do TCU revelou que Jair Bolsonaro gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos da Presidência da República entre janeiro de 2019 e março de 2021, diz a Veja.

De acordo com a reportagem, o maior volume está relacionado a viagens: foram R$ 16,5 milhões em hospedagem, fornecimento de alimentação e apoio operacional.

Os auditores da Corte também constataram que, durante o período, foram gastos R$ 2,6 milhões somente na compra de alimentos para as residências oficiais do presidente e do vice Hamilton Mourão — o equivalente a R$ 96,3 mil por mês.

Segundo a revista, o relatório ainda aponta que ministros viajaram a bordo do avião presidencial para passar feriados fora de Brasília ou assistir a jogos de futebol. Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) estão entre os nomes. Para o TCU, isso pode implicar em crime de improbidade administrativa.

“A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares diretos, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, diz um trecho da auditoria. O documento foi enviado à PGR ao Ministério Público do DF e à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

O documento mostra, que apesar de pregar simplicidade nos hábitos de consumo, gasta tanto como seu antecessor Michel Temer, por exemplo, com alimentação.  O documento não detalha o tipo de alimento comprado nem as preferências gastronômicas de Bolsonaro, que faz o que pode para vender a imagem de um homem simples, de gente como a gente.

Para manter em segredo essas despesas e impedir que sejam usadas para desgastar o mandatário, principalmente durante a campanha eleitoral de 2022, o governo tabulou os dados — da aquisição de produtos de higiene a dispêndios com equipes de segurança e viagens oficiais — em planilhas sem conexão com a internet. Clique aqui e veja reportagem na íntegra.

Hospital de Arcoverde vira modelo para Afogados

Blog do Magno O Hospital Regional Emília Câmara, um dos mais precários do sertão pernambucano, localizado em Afogados da Ingazeira, será gerido por uma Organização Social, conforme autorização já assinada pelo governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde, Iran Costa. O modelo, segundo Iran, será baseado na experiência do hospital regional de Arcoverde, de […]

Iran Costa, explicando funcionamento do HR Emília Câmara com gestão de OS à Rádio Pajeú

Blog do Magno

O Hospital Regional Emília Câmara, um dos mais precários do sertão pernambucano, localizado em Afogados da Ingazeira, será gerido por uma Organização Social, conforme autorização já assinada pelo governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde, Iran Costa. O modelo, segundo Iran, será baseado na experiência do hospital regional de Arcoverde, de muito sucesso.

Desde agosto de 2016, o Hospital Regional de Arcoverde é gerido pelo Hospital Tricentenário. Essa mudança, segundo o secretário, foi fundamental para garantir uma melhor eficiência dos gastos, a qualificação da assistência, assim como a ampliação dos serviços. “O Ruy de Barros Correia aumentou em 234% a média de atendimento de urgência e emergência, realizando cerca de 10 mil atendimentos, por mês. Já o número de partos, teve um incremento de 50%, somando 240 partos/mês”, disse Iran.

Além disso, o hospital, segundo ele, retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015.

A mudança de gestão da unidade também foi responsável pela ampliação da assistência em Terapia Intensiva na Região. Apesar de contar com seis leitos de UTI, apenas cinco estavam em funcionamento no serviço, que também enfrentava dificuldades para encontrar especialistas médicos no Interior.

“A nova administração reativou o sexto leito e completou as escalas de plantões no serviço, o que possibilitou que a média de pacientes internados na UTI subisse de 2, para 5.7 pacientes”, disse o secretário.

Marília Arraes acha ‘lamentável’ e ‘imatura’ postura de João Campos

Para petista, João Campos ‘tentou intimidar’ e ‘faltou maturidade’ ao socialista A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), em entrevista a Rádio Folha FM 96,7, no dia 19 de novembro. Quando questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, […]

Para petista, João Campos ‘tentou intimidar’ e ‘faltou maturidade’ ao socialista

A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), em entrevista a Rádio Folha FM 96,7, no dia 19 de novembro.

Quando questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, Campos disparou: “o PSB tem clareza do projeto, tem um projeto, tem uma gestão que tem executado ações relevantes, num momento de crise, pelo Recife, tem um enredo, tem toda uma construção e está muito claro como o PSB vai se comportar no próximo ano”, disse João e completou: “o PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”.

Para Marília, João Campos “tentou intimidar um partido que fez um gesto pela unidade de um projeto que ele mesmo acredita”.

Marília Arraes se refere às eleições estaduais de 2018 quando o PT não permitiu que ela enfrentasse o então candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) na corrida pelo Governo do Estado. Na ocasião, o PT justificou a retirada da candidatura de Marília em nome do projeto nacional do campo das forças de esquerda. “Nosso gesto foi o de retirar a nossa candidatura”, lembrou.

João Campos teria, segundo Marília Arraes, tomado uma posição autoritária, o que não deveria corresponder com a postura atual dos socialistas. “Se é assim agora, imagine depois”, refletiu Marília.

A petista acha que João Campos agiu de tal forma “por falta de maturidade”. “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou.

*Com informações do Blog da Folha