Encerramento de Mandato e os Desafios para os Gestores Municipais

Haverá apenas visitas técnicas às obras, informa Prefeitura em comunicado.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, informou, através de comunicado divulgado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), que o prefeito Anchieta Patriota suspendeu as inaugurações previstas para a próxima sexta-feira (11).

Segundo o comunicado, a suspensão se dá em virtude da situação de pandemia.

Ainda segundo o comunicado, “haverá apenas visitas técnicas às obras de ampliação e reforma da Escola Domingos Jacinto, em Ibitiranga, ponte Luiz Leôncio da Silva, em Roça de Dentro e a Escola Joana Freire, em Carnaíba Velha”. 

“Na oportunidade o deputado federal Danilo Cabral e o Secretário de Ciências e Tecnologia, Lucas Ramos, participarão das visitas”, informa a Prefeitura no comunicado.

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) tem dado um novo ritmo à pré-campanha. Nesta sexta-feira (8), o ex-prefeito de Petrolina iniciou uma série de encontros com formadores de opinião e especialistas da educação e de outros segmentos. O primeiro encontro de Miguel foi com o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão.

Na conversa, o pré-candidato falou de seu compromisso em ouvir especialistas para construir o programa de governo. Miguel ainda garantiu que, caso seja eleito, criará uma mesa permanente para reitores, educadores, entre outros formadores de opinião para assegurar um governo de integração com todos setores da sociedade.

O pré-candidato do União Brasil visitará também reitores de outras universidades, lideranças sindicais, representantes de entidades sociais, empresariais entre outros para encorpar o programa de governo nas próximas semanas.

“A palavra que queremos dar protagonismo é integração. Tive a oportunidade de ouvir grandes ideias do reitor Marcelo Carneiro e tenho o objetivo de fazer isso com outras lideranças qualificadas agora na pré-campanha e de forma permanente num futuro governo. Acredito que somente com a integração, a união, com uma construção com toda a sociedade poderemos encontrar o rumo certo para tirar Pernambuco desse buraco que o PSB deixou”, explicou Miguel Coelho após a visita ao reitor.

O LW Cast desta quinta-feira (13), às 19h, recebe os diretores do Hospital Memorial Arcoverde, Dr. Joaquim Lucena e Dr. Rafael Lucena, para uma conversa sobre a trajetória do hospital, referência em saúde no Sertão de Pernambuco.

Durante o programa, serão discutidos temas como a estrutura e especialidades médicas oferecidas pela unidade, o impacto dos atendimentos na região e o número de colaboradores e setores que compõem o hospital. Além disso, os diretores também abordarão a recente polêmica envolvendo o SASSEPE, sistema de assistência à saúde dos servidores estaduais.

O episódio será transmitido ao vivo pelo YouTube da TVLW e contará com retransmissão pela rádio Itapuana FM.

 

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A ação é executada pela Casa da Mulher do Nordeste, através da ASA, e faz parte do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, que integra o Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (InovaSocial) – Embrapa/BNDES

O ano já começou com um olhar mais cuidadoso para o bem mais precioso da humanidade, as sementes crioulas que habitam os municípios do Sertão do Pajeú. A equipe técnica da Casa da Mulher do Nordeste foi a campo, seguindo todos os protocolos de segurança na prevenção ao COVID-19, para realizar testes de transgenia de uma amostragem dos Bancos de Sementes. 

Dos 100 testes disponíveis pelo Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, 80 já foram realizados para verificar se as sementes crioulas foram contaminadas pelas proteínas transgênicas, como a Vip3A; mCry3A; CP4 EPSPS; Cry1A; LL.

Os testes de transgenia são importantes para manter vivas as sementes crioulas que foram selecionadas por décadas, passadas de geração em geração e seguem até hoje preservadas por famílias de agricultoras/es, guardiã e guardiões ou bancos de sementes. 

Considerando que as sementes crioulas são, variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultoras/es familiares ou camponeses, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades. 

De maneira geral, a semente é a primeira etapa da cadeia alimentar. Por meio de sementes é que se tem origem de praticamente de todos os alimentos (arroz, feijão, milho, hortaliças etc.). 

Em meio a pandemia, foi um fator determinante para a soberania e segurança alimentar de milhares de famílias na convivência com o semiárido. 

Para a agricultora Lucineide Cordeiro, da comunidade de Lage dos Gatos, de Afogados da Ingazeira, receber o resultado do teste é quase igual à notícia de ser mãe, por causa do tamanho da felicidade. 

“Há 3 anos que eu venho plantando sementes de milho dente de burra crioulo. E quando fui chamada pela CMN para fazer o teste foi de grande felicidade. Para mim, parece com o teste de gravidez de tanta ansiedade e expectativa de que dê tudo certo. Parece que o coração vai sair pela boca. E quando vi o resultado, quando só subiu uma fita rosa, eu gritei de alegria”, contou. 

“Sei o quanto é difícil manter o roçado sem contaminação. Eu sempre tento deixar a proteção de barreira, ao lado do roçado, de um lado tem uma mata da caatinga, e ao redor da cerca eu deixo com mata para não ter cruzamento. Sabemos que os pássaros e as abelhas são polinizadores, mas o meu não estava. Essas sementes eu adquiri em um intercâmbio, e hoje reproduzo e agora posso estar passando para outras famílias que queiram continuar essa tradição”, emendou.

O Brasil é ainda berço de várias espécies cultivadas ou apresenta regiões com alta variabilidade genética das populações crioulas ainda em cultivo, situação que requer muita cautela. Como avaliar adequadamente este tipo de risco é sem dúvida um grande desafio. 

“Este desafio tem causado a população do campo receio por um eventual avanço do cultivo de transgênicos leve a uma multiplicação dos danos provocados por esse tipo de plantação, como a diminuição da variedade de alimentos. E, infelizmente, tem se mostrado uma realidade na região do Pajeú. Mesmo com os esforços de Organizações Não Governamentais, como a Casa da Mulher do Nordeste e de guardiãs e guardiões de sementes, os testes têm mostrado que a contaminação por transgênicos, tem crescido de maneira expressiva. Por isso os testes são tão importantes, identificando rapidamente, é possível orientar as famílias a adotarem medidas mais rígidas, como o distanciamento de plantios dos vizinhos (sementes transgênicas), além de cerca viva e bordaduras, com outras plantas (a exemplo do girassol), como forma de mitigar a possibilidade de mais contaminação”, contou Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Para a agricultora Maria de Lourdes Nascimento, da comunidade do Sítio Retiro, de São José do Egito, foi uma surpresa ter seu milho contaminado por proteína transgênica. 

“Nós ficamos bem surpresos. Porque sabemos o que estamos plantando, que são sementes crioulas que vem de anos de geração, da junção de duas famílias. Ainda é difícil para as pessoas entenderem que a semente crioula é de qualidade. Acreditamos que veio do vizinho, vemos e sabemos que eles plantam sementes transgênicas. Então acabou contaminando o nosso roçado”, relatou. 

“Recebemos várias dicas da assessoria de fazer uma cerca viva, e esse ano vamos fazer uma com girassol, gergelim e feijão guandu. Mesmo que ao redor já tenha árvores, nós somos apicultores, e ao lado do roçado ficam as colmeias. É claro que a abelha vai para o roçado do vizinho que é próximo, e com a polarização vai contaminando”, relatou a agricultora”, concluiu a agricultora.

A agricultura familiar tem uma missão e uma virtude muito grande em manter a disponibilidade e a continuidade das sementes crioulas. Além da preservação deste tipo de material, a possibilidade de não depender de nenhuma empresa ou país, é fundamental para garantir a segurança e soberania alimentar dos povos. 

As sementes crioulas por serem adaptadas aos locais, são mais resistentes e menos dependentes de insumos externos. 

Apresentam também uma garantia de diversidade de alimentos e contribuem com a biodiversidade dentro dos sistemas de produção. Garantir a biodiversidade é assegurar a sustentabilidade dos sistemas naturais (ecossistemas) e dos sistemas cultivados (agroecossistemas). É garantir a vida.

Sobre o Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido – é uma ação em rede, que está sendo desenvolvida simultaneamente em sete territórios em cinco estados do Nordeste – Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Piauí. Com ações de valorização do material genético, execução de estratégias de conservação e multiplicação destas sementes e também com intenção de influenciar políticas públicas.