Anchieta Patriota no debate

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.

A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.

Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.

O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.

Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.

Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.

Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.

E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.

Por Murilo Ramos – Época

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o segundo lugar em pesquisa de intenção de voto para o Palácio do Planalto quando seu nome aparece como candidato apoiado pelo ex-presidente Lula.

Alcança 13%, só atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 21%. Marina Silva (Rede) aparece com 10%. Geraldo Alckmin (9%), Ciro Gomes (7%), Álvaro Dias (5%) e Henrique Meirelles (2%) surgem na sequência.

Sem ser apresentado como o candidato de Lula, Haddad tem 3%.

A pesquisa é da XP\Ipespe. Foi feita por meio de entrevistas telefônicas entre os dias 6 e 8 de agosto com mil pessoas. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 08988/2018.

Empregadores tiveram até o dia 30 de novembro para efetuar pagamento de forma integral ou parcelada

Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores no fim do ano é o pagamento do 13º salário. Direito de todos os trabalhadores assalariados, o décimo terceiro corresponde ao salário de um mês de trabalho, para trabalhadores que tenham vínculo empregatício de um ano, ou um valor proporcional a partir da contratação do trabalhador. Esse bônus é pago aos colaboradores no final do ano de duas formas. 

“Os empregadores podem decidir se preferem pagar o 13º salário de forma parcelada ou integral. Os que optaram pelo pagamento integral têm até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento, já os que optaram pelo pagamento parcelado devem pagar a primeira parcela também até 30 de novembro, e a segunda parcela até 20 de dezembro”, explica a contadora Eliane Rufino. 

É importante lembrar que o pagamento do 13º é uma obrigação determinada por lei, com isso deixar de pagar ou fazer em atraso pode resultar em penalidades às empresas. 

“Por conta da economia, muitas empresas estão passando por uma fase delicada nas finanças, e nesse momento é importante a compreensão tanto dos colaboradores quanto dos empregadores. Essa é uma obrigação anual, por isso é preciso que as empresas se organizem já que além de multas, as empresas podem ser obrigadas a fazer o pagamento da correção do valor pago em atraso”, conclui a contadora.

Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome

Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como se começou a especular. O parlamentar deixou claro, nesta segunda-feira (15), que está à disposição para disputar a vaga, mas a legenda ainda não definiu um nome.

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária, independentemente de ser eu, Liana (Cirne, vereadora), João Paulo (deputado estadual), Mozart (Sales, ex-vereador e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais) … O importante é que seja alguém do Partido dos Trabalhadores. Eu sou um soldado do partido, estou à disposição desde o dia em que me filiei”, explicou o parlamentar.

De acordo com Veras, há um pleito do PT feito, inclusive, pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que oficializou a intenção do partido na manutenção da aliança com o prefeito João Campos. “Entendo como natural a indicação a vice pelo tamanho do PT. E entre os nomes que estão sendo ventilados, discutidos e debatidos dentro PT, o meu nome surgiu. Então, sinto-me muito honrado ser lembrado para uma composição majoritária na capital pernambucana”, acrescentou o deputado.

Ainda segundo ele, a discussão de vários nomes é o reconhecimento do trabalho coletivo dentro do partido. As especulações em torno do nome de Veras surgiram depois que se tornou público o projeto de decreto legislativo protocolado pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo o título de Cidadão Recifense a Veras, que é de Tabira, no Sertão.

“Foi uma coincidência. Desde o ano passado que ela vinha colocando que queria fazer esse gesto, inclusive ela o apresentou ainda em 2023. Eu recebo com muita honra, muita felicidade. Desde 2006 que eu tenho uma atuação aqui no Recife, quando fui presidente da CUT em dois mandatos, e agora deputado federal”, esclareceu Veras.

Liana afirmou que o projeto foi protocolado em dezembro do ano passado, mas ainda não tem data marcada para votação nem para a entrega do título, caso seja aprovado. Para isso, é preciso dois terços dos votantes, estabelecido o quórum mínimo, que é de 24 vereadores.

“É claro que ao lado de tudo isso, há o fato de nós estarmos vivendo dentro do nosso partido uma discussão sobre o cenário eleitoral de 2024 e é uma forma de aproximar Carlos Veras desse debate”, confessou Liana. Segundo a vereadora, o partido está travando, sim, um debate interno e acredita que o PT deve concluir esse ciclo sobre a participação na chapa do PSB, como foi a orientação de Gleisi Hoffmann, quando esteve no Recife em setembro do ano passado.

“Ela (Gleisi) foi muito firme ao dizer que o PT andaria com o PSB exatamente como está acontecendo em nível nacional. E ela foi tão firme que disse que não existia plano b. Estamos, então, cumprindo a incumbência que nos foi dada e, assim como o deputado Carlos Veras, eu acredito que esse debate vai ser concluído como uma definição consensual de um nome dentre esses que foram citados”, adiantou.

Indagada sobre que justificativas apresentou para a concessão do título de Cidadão Recifense a Veras, Liana listou algumas. “É nosso primeiro deputado federal que veio da agricultura familiar, ex-presidente da CUT, é de Tabira, mas tem uma atuação muito grande na capital, onde teve também uma votação expressiva. Era importante fazer esse reconhecimento, que é mais alta honraria que a Câmara Municipal do Recife concebe”, esclareceu.