Encanto e Poesia lança hoje em São José o DVD “Canção do Tempo”

Do G1

A emissão da guia do Simples Doméstico no site eSocial começou neste domingo (1º), à 0h, segundo informações da Receita Federal. Nesta guia estarão inclusos os tributos que passaram a ser obrigatórios para os patrões de empregados domésticos em 1º de outubro, como FGTS e INSS.

O primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, devem ser feitos até 6 de novembro. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

A guia única terá código de barras e o valor poderá ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

(O eSocial é o site em que o patrão deve registrar todas as informações sobre o empregado para emitir uma guia para pagar todos os tributos.

Cadastro
O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

Segundo o último balanço divulgado na véspera, mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O número levou a Receita a revisar novamente a sua estimativa. Agora, são esperados mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6. Inicialmente, a previsão era de 1,50 milhão de cadastro, mas tinha sido reduzida para 1 milhão.

O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada.

A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.

Prazos e multa
Segundo a Receita, quem quem fizer o cadastro até a próxima sexta-feira (6) e fizer o recolhimento dos encargos até a data estará livre de multas.

Caso até o dia 6 o empregador não conseguia emitir a guia, há ainda uma alternativa de pagamento específico do FGTS – por meio da guia “GRRF Internet Doméstico” disponível no portal eSocial.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo.

Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de julho. 

Os primeiros cheques foram entregues na sede da Prefeitura, pelo Prefeito Alessandro Palmeira; vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo Secretário de cultura e esportes, Augusto Martins. Serão 73 artistas beneficiados, representando mais de quarenta mil reais investidos pela Prefeitura, com recursos próprios. 

“Esse auxílio visa a minimizar o sofrimento imposto pelas restrições da pandemia a uma das categorias que mais tem sofrido com tudo isso, que é a classe artística. Que possamos, com a chegada de mais vacinas, imunizar nossa população e retomar, aos poucos, as nossas atividades, inclusive as culturais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação dos/as beneficiários/as clicando aqui.

O deputado Danilo Cabral (PSB) faz uma visita aos municípios de Carnaíba e Flores neste fim de semana para visita a obras ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana, respectivamente.

Hoje (11), ele estará no primeiro município para uma visita técnica nas obras de ampliação e reforma das escolas Domingos Jacinto, em Ibitiranga, e Joana Freire, em Carnaíba Velha. Também irá à Ponte Luiz Leôncio da Silva, em Roça de Dentro, que está pronta

Ainda em Carnaíba, Danilo Cabral e Anchieta Patriota assinam as ordens de licitação para a pavimentação granítica de 11 mil metros quadrados, distribuídos por toda a cidade, e a construção de um Centro de Reabilitação para crianças e adolescentes.

Já em Flores, na manhã deste sábado (12), o parlamentar participa da entrega da obra de pavimentação da Rua Maria Santana ao lado do prefeito Marconi Santana.

Do Blog da Folha

Em sessão plenária em período extraordinário, na tarde desta terça-feira (13), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), os deputados do Estado aprovaram por unanimidade o aumento de seus salários. Os provimentos passarão de R$ 20 mil para R$ 25 mil.

O projeto votado reajusta o subsídio dos parlamentares em 26,31%, o que significa 75% do que ganha um deputado federal. Nesta segunda-feira (12), Uchoa declarou que o reajuste será mantido congelado durante os próximos quatro anos. O pedetista chegou a comparar o reajuste do salário mínimo, de 42%, que atualmente é fixado em R$ 788, com o aumento dos deputados.

Reforma: Depois da votação, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), futuro líder da oposição, questionou a redução de 20% dos cargos comissionados na gestão estadual. Para o petebista, entre outros pontos, não fica claro qual será o impacto financeiro para as contas do Estado.

Paralisação tem adesão no interior

Os servidores do TJPE realizam, nesta quarta-feira (11), paralisação de 24 h, pela implantação imediata do projeto de progressão funcional. A medida foi confirmada na Assembléia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira (10), na frente do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antonio, que contou com a participação de cerca de 300 servidores de todas as regiões do Estado.

Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos serão suspensos. Servidores em estágio probatório, cargos comissionados e detentores de funções gratificadas também tem o direito constitucional de participar da mobilização, que foi devidamente comunicada à direção do tribunal e à OAB-PE ainda no dia de ontem.

Negociação salarial: o principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido

Em cidades do Pajeú como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os servidores aderiram à paralização que visa implantação imediata do projeto de progressão funcional, dentre outras reivindicações.