Empresário que cuida do São João de Campina Grande também preso em operação da PF

Por André Luis – com informações da agência Câmara

Dos dezenove deputados federais da bancada pernambucana presentes na sessão desta quarta-feira (05.02) que decidiu pela retomada do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido afastado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, por suspeita de envolvimento em corrupção, treze rejeitaram a continuidade do seu afastamento e contribuíram para que o parlamentar paraibana pudesse voltar a exercer o seu mandato. Veja abaixo como votou a bancada de Pernambuco.

Votaram a favor do afastamento do deputado: André Ferreira (PSC), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Tadeu Alencar (PSB) e Túlio Gadêlha (PDT).

Já os deputados: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), João Campos (PSB), Ossesio Silva (Republicanos), Raul Henry (MDB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT), votaram contra o afastamento.

O deputado Danilo Cabral (PSB), se absteve. E os deputados, Carlos Veras (PT), Gonzaga Patriota (PSB), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB) e Sebastião Oliveira (PL) não compareceram à sessão. A única falta justificada até agora é a de Gonzaga, que teve o irmão assassinado em Petrolina.

Pés de Barro – O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú.

O documento adota medidas específicas para casos que possam surgir e propõe o isolamento, quarentena, requisição compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinações dentre outras.

O decreto suspende as aulas da rede municipal de ensino, determina regime de trabalho home office (em casa) para alguns setores da administração pública, restrição de acesso a espaços públicos, além de proibir o funcionamento de bares e eventos com público superior a 50 pessoas, dentre outras.

“Não podemos brincar com a gravidade que o Novo Corinavírus representa para a saúde pública, por isso, a importância do isolamento e das medidas de higiene. A prevenção é o melhor remédio.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Mesmo sem nenhum caso registrado no município, a Secretaria de Saúde de Tuparetama começou a emitir boletim informativo com novas informações, dicas sobre o Covid-19 e quantitativo municipal de casos suspeitos, descartados e confirmados.

Decreto nº 005-2020 –

Prefeito busca reforços para a segurança pública

O prefeito Sávio Torres se reuniu com o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Tenente Valdimilson e funcionários da Guarda Municipal, para definir estratégias de segurança no enfrentamento ao Covid-19.

A reunião teve como objetivo firmar parcerias entre a Polícia Militar de Pernambuco e a Segurança Municipal, para atuações conjuntas em determinados casos que necessite da presença dos agentes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com equipes em campo em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (20) para localizar um vazamento oculto no Sistema Adutor do município.

Para fazer o diagnóstico e, posteriormente, consertar a tubulação, o abastecimento do bairro São Sebastião foi reduzido e o fornecimento de água para os bairros São Francisco, Planalto e parte do Padre Pedro Pereira foi suspenso.

Apenas após identificar a complexidade do vazamento será possível estimar um prazo para a conclusão dos serviços e o retorno do abastecimento.

O Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), no Centro de Serra Talhada, vai receber, na próxima sexta-feira (18), uma nova UTI Móvel e mais dois respiradores mecânicos para a unidade. As informações são do Farol de Notícias.

Os benefícios são frutos de uma ação conjunta do deputados federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão. 

O evento, que está sendo divulgado nas redes sociais, contará com as presenças dos parlamentares e será transmitido através do Instagram do Hospam (https://www.instagram.com/hospam.pe/). 

O diretor da unidade, João Antonio Magalhães, está pessoalmente cuidando dos preparativos. Ao longo do ano passado, tanto Sebastião como Rogério Leão, alocaram recursos para fortalecer o atendimento no local. O evento terá início às 11 horas.