Empresa de confecções vai se instalar em Brejinho

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a Secretária de Saúde Zeza Almeida oficializou a desativação das Barreiras Sanitárias nas entradas da Cidade de Tabira. A justificativa foi de que neste momento as barreiras não têm mais funcionalidade, considerando a transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

Zeza assegurou que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazendo aferição de temperatura dos comerciários, comerciantes, clientes e profissionais de saúde. 

Havendo confirmação de algum sintoma de síndrome gripal ocorrerá o devido encaminhamento para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Os servidores que atuavam nas barreiras serão direcionados, alguns para a Blitz da Saúde e outros retornarão as unidades de saúde. 

Falando ao programa Cidade Alerta o procurador Clênio Pires informou que respeitando a parceria com o MP o Prefeito Sebastião Dias recuou da decisão que autorizava na segunda-feira a reabertura de bares, restaurantes e academias e que nesta sexta-feira, acontece uma reunião com representantes dos seguimentos para tratar da decisão. 

Já o Promotor Romero Borja depois de admitir que enfrentou quarentena com sintomas do Coronavirus, que inicialmente testou positivo e em seguida os testes de IGG e IGM terem dado como negativo para Covid-19, voltou as suas atividades normais, tratou das últimas medidas da Prefeitura de Tabira. 

Responsabilizou a falta de comunicação para as medidas adotadas pela Prefeitura, mas deixou claro que com diálogo a gestão Sebastião Dias modificou a decisão e vai esperar pelas alterações propostas pelas etapas estabelecidas pelo Governo do Estado que acabaram chegando.

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional

O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18.

Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado de André de Paula, Aglaílson Victor, vereadores e lideranças. Em seguida, segue para a cidade de São José do Belmonte, onde se encontra o com prefeito Romonilson Mariano.

O governador pernoita na cidade de Triunfo. No sábado visita a feira de Triunfo, segue para Carnaíba, e encerra sua maratona na cidade de Iguaracy, às 14 horas.

Na agenda, o governador estará pela manhã em Triunfo e Carnaíba, cidades geridas por prefeitos aliados, João Batista (PR) e Anchieta Patriota (PSB). No início da tarde, o município visitado será Iguaracy, gerida pelo socialista Zeinha Torres.

O Governo Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, está arrecadando donativos para o município de Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Devido às fortes chuvas que caíram na última semana, do aumento do volume dos rios e das enchentes, os desabrigados e desalojados, nesta região, já somam mais de 55 mil pessoas.

Por isso, várias cidades do Estado estão se unindo, adotando os municípios para ajudar e enviar as doações. Em Sertânia, a sede da Prefeitura e os prédios das Secretarias Municipais estão recebendo agasalhos, cobertores, água potável, alimentos não perecíveis e outros donativos. As arrecadações já seguem para o município na próxima semana.

Endereços dos prédios

Sede do Governo Municipal: Praça João Pereira Vale, 20.

Saúde: Rua Rui Barbosa, 155.

Agricultura: Rua Dr. Abílio Monteiro, 152.

Educação: Rua Cel. Siqueira Campos, S/N.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Rua Ubirajara Chaves, 191.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra (PSDB), confirmou em suas redes sociais, a saída da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, do governo. 

Carla Patrícia é delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

“Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos”, postou Raquel.

Carla Patrícia entregou uma carta à Raquel Lyra, onde alega questões pessoais para deixar a pasta. “Exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria”. Leia abaixo a íntegra da carta:

Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança. 

A frente da Secretaria de Defesa, posso dizer que contei, diariamente, com a competência e a dedicação das forças de segurança pública de Pernambuco. É especialmente a esse time que agradeço depois de conviver oito meses buscando o mesmo objetivo: trazer mais segurança para a sociedade como um todo, tendo a preocupação de olhar também para melhores condições de trabalho.

Obrigada aos delegados federais Alves e Mariana, à delegada Simone, ao perito Benevides, ao Cel Ramalho, a Flávio e aos comandantes Luciano e Tiberio.

Foi uma honra conviver com vocês

Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano.