Veras sucede Bivar na Primeira-Secretaria da Câmara e vai gerir orçamento de R$ 8 bilhões

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e o Deputado Federal Gonzaga Patriota também participaram da reunião no Ministério. Duque agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado, da cachaçaria Triunpho.

Uol

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.

O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O Senador Humberto Costa terá agenda no Pajeú neste sábado (21). Ele visita cidades como Afogados da Ingazeira onde deve ter encontro com prefeitos aliados.

Às 8 horas, Costa participa do programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e participação da jornalista Juliana Lima.

Humberto fala da construção da sua candidatura à reeleição, das inúmeras negociações nos palanques de João Campos e Raquel Lyra, da candidatura à reeleição de Lula e a eleição contra Flávio Bolsonaro, dentre outros temas.

As lições do ciclo Wellington Maciel

Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição.

Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião.

Em reprovação,  apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último,  média de 76,4% de não aceitação da gestão.  Como pré-candidato,  apareceu com 6%, 5% e finalmente,  6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.

Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos,  acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?

O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas,  de gestão.  Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato,  como se colocou e sua plataforma de governo.

Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada,  empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política.  Alguém que não é do jogo tradicional e que,  portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática,  essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.

Outro ponto fundamental é analisar a proposta de governo de Wellington Maciel.

O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico,  vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas,  mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.

Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.

No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais,  políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.

Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante,  fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.

Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.

Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública,  muito diferentes da privada, pela negação da política,  os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.

Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que,  lamentavelmente,  mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira dama.

Sexta-feira,  Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso,  impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político.  Agora, se souber também ouvir conselhos,  evita se envolver na sua própria sucessão,  foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos,  se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão,  retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.

O agregador de pesquisas e a vantagem de Zeca

Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto,  ao contrário,  há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas.  Aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião,  o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%. A vantagem pró Zeca é de 20,7%.

Desconfiômetro

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez. Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Voz das comunidades

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Confiômetro

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição. De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha. Resumindo,  Sandrinho não pode “wellingtar”.

Tese provada 

Nenhuma gestão mudou tanto o comando de sua publicidade institucional como o governo Wellington Maciel,  de nomes caseiros a grandes medalhões. Nenhum resolveu. A explicação é simples: não existe comunicação boa pra governo ruim. Por outro lado,  também é verdade que uma má comunicação pode atrapalhar um bom governo,  o que não foi o caso.

WO em Belmonte 

O anúncio de Rogério Leão de que não disputará a eleição em São José do Belmonte,  alegando manobra do Republicanos,  para adversários tem outro nome: medo de uma derrota acachapante para o candidato de Romonilson Mariano,  Vinícius Marques.  Sem o Leão, a disputa ganha cheiro de WO.

Quem ganha?

Se confiança ganhar eleição,  Iguaracy terá dois prefeitos a partir de 1º de janeiro.  Zeinha Torres diz ter plena confiança na eleição de Pedro Alves e trata como “notícia plantada” a nota de que teria se arrependido do nome. Já Albérico Rocha está certo de que tem chances reais de vitória.  Gravou entrevista para o Agora Podcast e aguarda pesquisas que atestem sua confiança.

Prima

No Sertão,  a gestão que mais se aproximou em dificuldades com a de LW foi a da prefeita Nicinha Melo,  de Tabira. Em dezembro,  tinha 28,4% de ótimo e bom e 33,2% de ruim e péssimo,  com 56,4% dizendo que ela não merecia continuar na gestão.  Os dados são de dezembro.  Aliados acreditam que os últimos atos de governo reduziram o estrago.  Mas quem torce por Flávio Marques diz que sua liberação pelo TSE para disputa foi a penúltima pá de cal.

Sem prego batido…

A Procuradoria Geral Eleitoral não recorreu no prazo da decisão que anulou a inelegibilidade de Flávio Marques. Se definiu portanto,  satisfeita com o resultado. Mas, a Coligação de Dinca e Nicinha, autora da ação,  recorreu no prazo, que era até sexta. Busca reverter e dar a Flávio inelegibilidade, para tirá-lo do páreo.

Cadê pesquisa 

Em Serra Talhada,  nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.  A leitura rasa é a de que Márcia é favorita,  depois de tirar Duque do páreo.  Mas o voto emocional,  com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília,  precisa ser aferido.

Bomba relógio

Sem querer, em 10 de junho de 2020, José Patriota colocou uma bomba relógio no colo de Sandrinho.  Disse que foi proibido pelos órgãos de controle em virtude da pandemia  de fazer “o maior concurso da história de Afogados”. A oposição explorou e Sandrinho, ao anunciar 80 vagas, pagou pela expectativa frustrada.

A história 

À época,  Zé Negão usou a expressão “mega concurso”, foi grosso com Patriota o xingando de “filho da…”,  a ponto de pedir desculpas e ser alvo de um voto de repúdio da Câmara.  Mas a expressão “mega” passou a ser explorada,  gerando a expectativa de um futuro concurso maior que o anunciado.

Cortesia

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador.  Patriota recebeu antecipadamente,  pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.

Frase da semana:

“Não desejo o que passei a ninguém”.

Do vice-prefeito Eclérinston Ramos,  sobre a ação criminosa contra sua filha, a médica Marina Ramos,  na última quinta. Graças a Deus,  tudo terminou bem.