Emoção no sepultamento de Anchieta Santos

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As informações foram divulgadas na sexta-feira (3), pelo Blog do Magno.

Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.

No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.

Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:

Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital: 31 de janeiro de 2025.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.

Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.

Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?

Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.

Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição.

O curso tem o objetivo de desenvolver o senso crítico e a capacidade técnico-científica para análise das políticas públicas e a formação de servidores capazes de desenvolver pesquisas, propor soluções de melhoria na qualidade dos serviços públicos e buscar o avanço profissional no desenvolvimento dos processos organizacionais do TCE.

A solenidade de assinatura do termo aconteceu de forma remota, na última sexta-feira (21) e contou também com a presença de representantes do TCE, da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), da UFPE e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (FADE).

Compuseram a mesa virtual, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, o diretor da ECPBG, conselheiro Valdecir Pascoal, a pró-reitora da UFPE, Carol Leandro, a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH), Conceição Lafayette, a Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, Maíra Galdino, e o coordenador do curso, Ernani Carvalho.

 “Esse encontro com a Academia será perene”, afirmou o presidente do TCE.” Não queremos nos afastar do mundo produtor de conhecimento. Não são poucos os desejos e as esperanças que a gente nutre nesse mestrado. Temos um entusiasmo grande. É um ponto culminante na guinada que estamos dando em busca de conhecimento acadêmico”, disse ele.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou ainda que ‘’estamos vivendo uma mudança institucional muito radical, que causa um certo espanto porque desde 1988 tem elementos de hibridez na nossa Constituição que deixa claro que o Tribunal de Contas deve fazer análise das políticas. Infelizmente essas pautas dentro do orçamento público não seguem a lógica da necessidade daqueles que realmente precisam de interferência estatal. Precisamos avançar com mais rapidez nisso. Desejamos transcender a conformidade. Queremos ouvir para compreender e queremos ser ouvidos para sermos compreendidos, inclusive pela academia. Esta compreensão mútua pode gerar uma proximidade legitimadora. Este mestrado é pedra de toque fundamental para a gente conseguir quebrar as amarras, ele vai trazer juventude institucional’’.

O reitor Alfredo Gomes ressaltou que ‘’a Universidade ganha uma dimensão de legitimidade. Este convênio representa a firmação da ciência, do conhecimento e de práticas fundamentais nas evidências. A Universidade é o contraponto em todas as formas de negacionismo. Nós precisamos afirmar em cursos de mestrado como este, a sua grande importância para o desenvolvimento de práticas de pesquisas consolidadas, baseadas em metodologias experimentadas. Também temos a tarefa de realizar pesquisas e fazer a extensão qualificada e gerar práticas de mudança, de fortalecer a democracia, a liberdade, o sistema de controles por meio de pesquisas vigorosas e experiências. Que as políticas públicas possam servir bem à sociedade’’.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas disse que ’o que chama mais atenção do cidadão é a corrupção, mas está provado em trabalhos acadêmicos que a ineficiência custa muito mais caro. “Mas também temos que cuidar para que a política pública chegue até o cidadão. Chegou o momento de aumentar a nossa performance do controle da avaliação da política pública. Agradeço por a gente estar em sintonia com a Universidade Federal de Pernambuco, com professores tão competentes. Tenho certeza de que vai ser uma capacitação exitosa’’, afirmou.

O curso será vinculado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFPE). Das 35 vagas de metrado, 30 serão destinadas aos servidores do TCE. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (25), com a participação do professor de Ciência Política da UFPE, Marcos André Melo.

Os deputados arcoverdenses, Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), emitiram notas em suas redes sociais lamentando o falecimento da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido ontem (2), após confirmação de sua morte cerebral anunciada pela equipe médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Na nota, o deputado Júlio Cavalcanti lamenta a “perda inestimável da esposa, mãe e companheira de lutas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz que Marisa era uma “mulher coragem, que sempre esteve ao lado das grandes lutas que mudaram a realidade de nosso País” e pede que Deus ilumine o caminho da ex-primeira dama e conforte a família do ex-presidente.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti diz que o “Brasil perdeu uma mulher que sempre foi sinônimo de companheirismo, coragem e lutou bravamente para superar os desafios ao lado de seu grande amigo, companheiro de lutas e esposo” em referência ao ex-presidente Lula. Finaliza rendendo homenagens “a mulher que marcou seu tempo em meio às lutas sociais e as mudanças em nosso País”.

Marisa Letícia faleceu aos 66 anos, vítima de um AVC em virtude de um aneurisma. O ex-presidente Lula e família autorizaram a doação dos órgãos e só após isso as máquinas serão desligadas. O corpo de Marisa deverá ser velado na sede do sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos, aonde ela e Lula se conheceram em 1973. O corpo será cremado a pedido da ex-primeira-dama.

Abaixo as notas dos deputados Júlio e Zeca:

“O Brasil perdeu hoje uma mulher que sempre foi sinônimo de companheirismo, coragem e lutou bravamente para superar os desafios ao lado de seu grande amigo, companheiro de lutas e esposo, Dona Marisa Letícia. Nossos sentimentos a toda a família do ex-presidente Lula e nossas homenagens a mulher que marcou seu tempo em meio às lutas sociais e as mudanças em nosso País”. 

Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) 

“Quero aqui lamentar e enviar nossos sentimentos a família do ex-presidente Lula pela perda inestimável de sua esposa, mãe e companheira de lutas, mulher de coragem, que sempre esteve presente ao lado das grandes lutas que mudaram a realidade de nosso País. Que Deus ilumine seu caminho e conforte a todos seus familiares”.

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB-PE).

O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado.

A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi recepcionado pelo Pajé Manoel Caxiado e pela Cacique Dorinha e ouviu as reivindicações da tribo. Ao fim do dia, a comitiva ainda fez uma visita ao município de Mirandiba.

Já no sábado (18), o deputado foi à Jatobá, onde acompanhou o movimento da feira livre da cidade. Ele estava ciceroneado pelos vereadores Neném do Hospital, Alessandro Baga e pelo presidente da Câmara Municipal de Jatobá, vereador Eduardo Júnior. Logo depois, Kaio falou a veículos de comunicação locais. De acordo com ele, “estar ao lado povo, visitar os lugares, ouvir as pessoas faz parte do compromisso que assumimos com Pernambuco e que vamos honrar a cada dia”.

De lá, a comitiva partiu para Petrolândia, onde Kaio almoçou e conversou com lideranças do município. À noite, Maniçoba este em Floresta, prestigiando a 17º Pega de Boi da Fazenda Recanto do Navio.

O tema discutido foi sobre direitos das mulheres 

A Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenadoria da Mulher, e em parceria com Fundação Terra, promoveu na tarde desta quinta-feira (11), Roda de Conversa sobre direitos das mulheres e enfrentamento da violência doméstica. 

O encontro aconteceu na Casa do Movimento Comunitário na Fundação Terra, onde foram discutidas pautas importantes para as arcoverdenses, como ocupação nos espaços, direitos, autonomia, geração de emprego e renda, e informações sobre a Lei Maria da Penha e a Rede de Apoio à mulher no município. 

“Foi um momento de troca de saberes e de fortalecimento para as mulheres. Esse é mais um passo que é dado na garantia de direitos. A retomada das Rodas de Conversa é mais um passo para aproximar a gestão da população feminina, ouvir suas demandas e efetivar as Políticas Públicas”, ressalta Micheline Valério, Coordenadora da Mulher. 

“Cada realização dedicada a este tema em Arcoverde se trata de fundamental importância, para que mulheres que em muitos casos são vítimas de violência em seus lares, possam ter a devida noção para onde e como recorrer, por meio dos trabalhos que estão sendo disponibilizados na cidade”, afirmou o Prefeito do Município.