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Curso de Medicina anunciado para Afogados da Ingazeira não tem aval do MEC, diz blog

Por André Luis

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As informações foram divulgadas na sexta-feira (3), pelo Blog do Magno.

Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.

No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.

Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:

Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital: 31 de janeiro de 2025.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.

Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.

Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?

Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.

Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho cumpre agenda no Agreste de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dá continuidade às visitas a cidades do Agreste pernambucano nesta terça-feira (27). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o líder do governo no Senado faz a primeira parada em Gravatá, onde participa de atividades ao lado do prefeito e candidato à […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dá continuidade às visitas a cidades do Agreste pernambucano nesta terça-feira (27). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o líder do governo no Senado faz a primeira parada em Gravatá, onde participa de atividades ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Neto (PSDB). 

A partir das 10h, os parlamentares farão uma visita à sede da Prefeitura e, em seguida, dirigem-se ao Mercado Municipal. Além de conhecer o espaço, concedem entrevista à imprensa local.

De Gravatá, a comitiva segue para Lajedo. No município, FBC e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho participam de ato político organizado pelo candidato a prefeito Adelmo Duarte (PSD). O evento está marcado para as 15h.

A agenda avança com destino ao município de Capoeiras, onde a atividade é com o candidato a prefeito Felipe Vieira (MDB). O grupo participa de uma reunião política, às 18h.

Os compromissos do dia se encerram em Garanhuns. Na cidade das flores, o grupo participa de uma live, às 20h, com o candidato a prefeito, Silvino Duarte (PTB) e o atual prefeito do município, Izaías Régis (PTB). Em seguida, haverá um encontro com lideranças políticas local.

FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado. “O FEM representa o esforço conjunto do Estado […]

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Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

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A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Atacadão anuncia instalação de unidade em Serra Talhada

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país. O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto […]

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano

Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país.

O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto Monteiro de Barros, durante reunião com o prefeito Luciano Duque, nesta quarta-feira (30), na Prefeitura Municipal.

Com o novo investimento, Serra Talhada já pode comemorar a abertura de mais centenas de vagas de empregos diretos e indiretos, além do incremento substancial na economia local.

“Serra Talhada está pronta para receber grandes empresas e grandes investimentos, e temos visto isso na prática com a atração de empreendimentos que vão alavancar o desenvolvimento não somente da nossa terra, mas de toda a região. Serão centenas de novos empregos e mais renda para o nosso povo, e isso é motivo de muita alegria. Temos que comemorar”, enfatizou o prefeito Luciano Duque.

As obras para a loja do Atacadão em Serra Talhada, na BR 232 (em frente a Tropical Piscinas), já começam na próxima semana e a previsão é que ainda em 2019 seja inaugurada. Também participaram da reunião com o executivo da empresa o presidente da CDL, Marcos Godoy, e o do SINDICOM, Francisco Mourato.

Afogados: No Pastoril da Câmara, Zé Negão pode ser o voto de minerva

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o […]

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Estariam com Igor  Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Frankilin Nazário, Cícero Miguel e Daniel Valadares. 

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade

As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o voto do oposicionista Zé Negão já seria contabilizado como decisivo para definição da questão.

O vereador governista Igor Sá Mariano (PSD) hoje teria seis votos dos onze vereadores eleitos na Frente Popular. Votam em Igor os vereadores Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD) e Daniel Valadares (PMDB).

Já o candidato Rubinho do São João teria hoje também seis votos.  Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro e Wellington JK já tinham declarado apoio.

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Rubinho do São João teria hoje também seis votos: Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro, Wellington JK, Raimundo Lima (PSB) e Augusto Martins (PR).

E a tendência do voto do socialista  Raimundo Lima (PSB) e de Augusto Martins (PR), seria pró Rubinho. Assim, cada um teria seis votos. No atual cenário, caberia ao vereador Zé Negão decidir a peleja, o que o prefeito José Patriota não queria de jeito nenhum.  O vereador já teria sinalizado possibilidade de apoio a Igor, caso a disputa fique entre os dois.

Ontem, falando ao Debate das Dez, Patriota garantiu não ter predileção por nenhum dos nomes. “Qualquer um deles pode gerir a Câmara. Se demonstram unidade, demonstram mais sabedoria ainda”. Ele argumentou que  o próximo Presidente terá papel de tocar a reforma da Lei Orgânica e Regimento da Casa.

Arcoverde: autorizadas obras da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP

Com a presença de populares e diversas lideranças comunitárias, além de servidores e autoridades dos poderes legislativo e executivo de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto autorizou, na tarde de quinta-feira, 11 de janeiro, o início da construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP. Abrangendo os bairros São Cristóvão e Tamboril, a nova UBSF […]

Fotos: Israel Leão

Com a presença de populares e diversas lideranças comunitárias, além de servidores e autoridades dos poderes legislativo e executivo de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto autorizou, na tarde de quinta-feira, 11 de janeiro, o início da construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP. Abrangendo os bairros São Cristóvão e Tamboril, a nova UBSF possui o investimento inicial de R$ 393.337,79 mil, que está sendo viabilizado pelo Governo Federal, contendo em seu projeto o prazo de 12 meses para ser entregue à população.

“Como é importante voltarmos sempre às ruas trazendo boas notícias. Apesar das dificuldades que estamos passando em todo país, Arcoverde continua anunciando e entregando obras. E nesta comunidade, estamos nos comprometendo em trazer mais, a exemplo do melhoramento de 90% no Centro de Ensino Integral Ivany Bradley, o qual passou por reforma e hoje o seu ensino atende em tempo integral aos estudantes, além do Pátio da Feira do São Cristóvão e muitas outras conquistas que já possibilitamos na localidade e seu entorno”, destacou Madalena Britto durante a solenidade.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Karla, uma das metas da pasta é ampliar a Atenção Básica do município para 100%. “Esta é a meta que queremos atingir até o ano de 2020 e acredito que vamos conseguir bem antes. Só neste ano, estaremos dando início a mais duas Unidades Básicas de Saúde e em breve vamos inaugurar a UBSF para a Cidade Jardim, que vai contemplar também os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire. Outra unidade que iremos inaugurar ainda este ano é a que está sendo construída nas proximidades do bairro do São Geraldo. Daqui para 2019, nós teremos mais quatro UBSFs e o resultado disso é a saúde de Arcoverde avançando para atender e está cada vez mais próxima da população”, adiantou a secretária.

A assinatura da ordem de serviço também contou com as participações do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, do deputado estadual Eduíno Brito, dos vereadores João Taxista, Célia Almeida Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, da secretária de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro, entre demais secretários municipais. “Estamos atravessando dias difíceis, mas eu acredito que com garra, força de vontade e força política para trazer recursos para a cidade, nós podemos melhorar e dar uma maior qualidade de vida à população. É isso que estamos fazendo e sempre em busca, por isso não vamos nos acomodar”, frisou a prefeita Madalena Britto em seu discurso.

O projeto de construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.