Afogados: No Pastoril da Câmara, Zé Negão pode ser o voto de minerva

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados durante a semana com foco na gestão e melhor aproveitamento desses espaços como atrativos do turismo nacional.

O evento reuniu gestores de fortes e fortalezas e agentes públicos do Brasil, da América Latina e da Europa. Na carta, os ministérios do Turismo, da Cultura e da Defesa, além do Iphan, juntamente com agentes estaduais e municipais, se comprometem a adotar diretrizes voltadas ao estabelecimento de parcerias público-privadas e à certificação de destinos patrimoniais, além de acordos específicos destinados a cada fortificação. O objetivo é fortalecer a candidatura de um Conjunto de 19 Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Advogado diz não ver escapatória para Zé Dirceu e Lula, em rebate a Emídio Vasconcelos

O advogados Carlos Marques disse que topa um debate frente a frente com o petista Emídio Vasconcelos para tratar da crise que vive o PT. Carlos esclareceu que não falava como Procurador do município ou militante do PSB. “Estou aqui como quem tem uma consciência crítica sobre todos esses desmandos do país”. No início da semana, Emídio defendeu a gestão e o PT no Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Nesta quinta, Carlos veio para externar sua posição.

Carlos Marques chegou a dizer que via o ex-presidente Lula como “comandante de uma gangue”. E explicou: “Não posso acreditar que uma pessoa que Lula chamava de capitão do time, ele é expulso como ladrão, o técnico que tinha o domínio não sabia?” Ele afirmou não ser crível que o Chefe da Casa Civil, segunda pessoa mais importante da gestão tenha montado esses escândalos se, que o Presidente soubesse de nada. Comparou o PT a um sepulcro caiado, fazendo comparação com passagens bíblicas, pelas investigações do Mensalão e Petrolão.

Ele disse que pelo rumo das investigações no caso de Lula e Zé Dirceu não haverá escapatória.

Quando perguntado se a declaração de que o PT era uma gangue seria genérica, ele disse ter consciência que o PT tinha pessoas de bem. “Estava falando da elite que domina a estrutura partidária. Os governos petistas tiveram políticas públicas que beneficiaram a população, é indiscutível, mas não justifica que tinham o direito de manter a prática que condenavam”.

Carlos ainda teve que responder questionamentos por sua condição de Procurador. Uma das questões foi de Jair Almeida, ex-presidente do PT. Usando a analogia de Carlos sobre o “técnico e o jogador expulso”, perguntou se no caso da Pasta Vermelha, onde Janaína Sá havia sido pega com uma pasta que relacionava supostos beneficiários de campanha em 2012, o Prefeito Patriota sabia como “técnico”. Carlos rebateu dizendo que a palavra final era do Judiciário, que não viu configuração de crime eleitoral, absolvendo Patriota e Janaína.  E atacou : “Você disse que havia um mensalão do PSB em Afogados e  foi processado por isso. Terá que provar”, rebateu.

Também foi incitado a falar sobre a denúncia de José patriota no TCU contra Totonho Valadares e o fato do ex-prefeito dizer que era defendido por Walber Agra. A pergunta foi do próprio Emídio: Agra acusa e defende ao mesmo tempo? “Isso é fogo de munturo da oposição. Existem dois convênios onde ainda não aprovada a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. O município corria o risco de não receber transferência voluntária de recursos de convênio. Dissemos a Totonho que a solução seria fazer uma representação pedindo tomada de contas no TCU e foi feito. E o advogado no TCU foi Roberto Morais, não Walber Agra”.

Sobre a contratação do escritório com Walber Agra junto a Amupe pela Prefeitura de afogados, defendeu que o convênio junto a Amupe economizou mais de R$ 1 milhão com publicações de processos licitatórios que eram feitas em jornais de circulação e Diário Oficial. “Vejo transparência, não corrupção.

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.

Por João Batista Rodrigues*

Embora alguns atribuam a atual crise financeira vivenciada pelos Municípios à ausência de boa gestão, as dificuldades existem! E mesmo quando a compensação das perdas do FPM adentrar aos cofres municipais, irão subsistir. Ocorre que a crise é estrutural, alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.  

Evidentemente alguns poucos municípios não se enquadram neste contexto, porém a grande maioria já se encontrava à beira do abismo, e o empurrão se deu com acentuadas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), ocorridas principalmente no segundo semestre deste exercício de 2023.

Neste cenário, Pernambuco poderá ser o estado pioneiro na declaração do estado de calamidade pública, com o reconhecimento legal realizado pela Assembleia Legislativa a partir de Decretos emitidos pelos prefeitos municipais.

O Ministro Luiz Fux destacou a “necessidade de fixação exata da interpretação das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao estado de calamidade fiscal” (ACO 2.981 TA/DF, 2017, p. 5 e 6), todavia, é certo que os precedentes de declaração de calamidade pública em decorrência de crise financeira esposados na Lei nº 7483/2016 do Estado do Rio de Janeiro e em declarações similares dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais produziram seus efeitos e encontram-se validos até os dias atuais.

É fato incontestável que a baixa arrecadação pode influenciar no descumprimento do limite de gastos com pessoal da LRF, ocasião em que as despesas com pessoal inativo e pensionista ultrapassam os limites definidos na lei (LRF artigos 18 a 20; art. 24, §2º; art. 59, §1º, IV).

Coaduno a esse entendimento, o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), Veja:

Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação:

I – Serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70;

II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9°.

A crise financeira, que se agravou no segundo semestre de 2023, tem levado vários municípios a descumprirem suas obrigações previdenciárias e, neste sentido, o reconhecimento legal da grave crise financeira nos entes municipais pela Assembleia Estadual também pode ajudar, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Estado já tem entendimento sumulado sobre a matéria e pontua a grave queda na arrecadação como excludente de ilicitude, vejamos:

Súmula nº 08. Os parcelamentos de débitos previdenciários não isentam de responsabilidade o gestor que tenha dado causa ao débito, salvo se demonstrar força maior ou grave queda na arrecadação. (Publicada no DOE em 03.04.2012)

Sobre esse aspecto, uma tese sedimentada no processo TCE/PE nº 17100153-9 prevê a consideração da queda real de arrecadação, descontando o percentual de inflação do exercício anterior em casos de baixo crescimento da receita municipal.

No entanto é de bom alvitre lembrar aos gestores mais incautos que a decretação do Estado de Calamidade pública visa primordialmente a adoção de medidas dispostas a minimizar os efeitos da calamidade, condicionando assim a sua validade. Portanto, não produz efeitos quando, durante sua vigência, não forem reduzidos os gastos com eventos festivos ou forem incrementados gastos com cargos comissionados, a título de exemplo.

Em resumo, a situação de calamidade enfrentada pelos municípios pernambucanos evidencia a necessidade de uma abordagem estratégica e responsável.

Afinal, a decretação do estado de calamidade financeira, por si só, não isenta o ente público de suas obrigações, tampouco de ser penalizado. No entanto, quando o município a decreta e obtém o reconhecimento da Assembleia Estadual, isso pode efetivamente reduzir os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal reconhecimento pode até contribuir para uma flexibilização por parte dos órgãos de controle em casos de inadimplência previdenciária. Entretanto, todo esse processo deve ser acompanhado por medidas para minimizar os efeitos da crise financeira na gestão.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

O Múltipla quis aferir os possíveis cenários de um segundo turno em Pernambuco. Quando o governador Paulo Câmara enfrenta o Senador Fernando Bezerra Coelho, tem 34,33% contra 10,83% do emedebista.

Quando o confronto é contra Mendonça Filho o governador tem 31,50% contra 17,83%. Contra Armando Monteiro, o socialista tem 30,5% contra 23,33% do Senador.

O maior equilíbrio, configurando empate técnico na margem de erro, é contra a petista Marília Arraes. Ele tem 29,5% contra 25,83% contra a petista.  Veja os cenários montados pelo Múltipla:

Informações técnicas

Metodologia: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho).

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do Estado:

Números de registros da pesquisa: PE 03562/2018 e BR 00402/2018