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TCE e UFPE assinam convênio para mestrado em Políticas Públicas

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição.

O curso tem o objetivo de desenvolver o senso crítico e a capacidade técnico-científica para análise das políticas públicas e a formação de servidores capazes de desenvolver pesquisas, propor soluções de melhoria na qualidade dos serviços públicos e buscar o avanço profissional no desenvolvimento dos processos organizacionais do TCE.

A solenidade de assinatura do termo aconteceu de forma remota, na última sexta-feira (21) e contou também com a presença de representantes do TCE, da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), da UFPE e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (FADE).

Compuseram a mesa virtual, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, o diretor da ECPBG, conselheiro Valdecir Pascoal, a pró-reitora da UFPE, Carol Leandro, a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH), Conceição Lafayette, a Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, Maíra Galdino, e o coordenador do curso, Ernani Carvalho.

 “Esse encontro com a Academia será perene”, afirmou o presidente do TCE.” Não queremos nos afastar do mundo produtor de conhecimento. Não são poucos os desejos e as esperanças que a gente nutre nesse mestrado. Temos um entusiasmo grande. É um ponto culminante na guinada que estamos dando em busca de conhecimento acadêmico”, disse ele.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou ainda que ‘’estamos vivendo uma mudança institucional muito radical, que causa um certo espanto porque desde 1988 tem elementos de hibridez na nossa Constituição que deixa claro que o Tribunal de Contas deve fazer análise das políticas. Infelizmente essas pautas dentro do orçamento público não seguem a lógica da necessidade daqueles que realmente precisam de interferência estatal. Precisamos avançar com mais rapidez nisso. Desejamos transcender a conformidade. Queremos ouvir para compreender e queremos ser ouvidos para sermos compreendidos, inclusive pela academia. Esta compreensão mútua pode gerar uma proximidade legitimadora. Este mestrado é pedra de toque fundamental para a gente conseguir quebrar as amarras, ele vai trazer juventude institucional’’.

O reitor Alfredo Gomes ressaltou que ‘’a Universidade ganha uma dimensão de legitimidade. Este convênio representa a firmação da ciência, do conhecimento e de práticas fundamentais nas evidências. A Universidade é o contraponto em todas as formas de negacionismo. Nós precisamos afirmar em cursos de mestrado como este, a sua grande importância para o desenvolvimento de práticas de pesquisas consolidadas, baseadas em metodologias experimentadas. Também temos a tarefa de realizar pesquisas e fazer a extensão qualificada e gerar práticas de mudança, de fortalecer a democracia, a liberdade, o sistema de controles por meio de pesquisas vigorosas e experiências. Que as políticas públicas possam servir bem à sociedade’’.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas disse que ’o que chama mais atenção do cidadão é a corrupção, mas está provado em trabalhos acadêmicos que a ineficiência custa muito mais caro. “Mas também temos que cuidar para que a política pública chegue até o cidadão. Chegou o momento de aumentar a nossa performance do controle da avaliação da política pública. Agradeço por a gente estar em sintonia com a Universidade Federal de Pernambuco, com professores tão competentes. Tenho certeza de que vai ser uma capacitação exitosa’’, afirmou.

O curso será vinculado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFPE). Das 35 vagas de metrado, 30 serão destinadas aos servidores do TCE. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (25), com a participação do professor de Ciência Política da UFPE, Marcos André Melo.

Outras Notícias

Paulo Câmara lança programa para acelerar vacinação contra a Covid-19

O Vacina Mais Pernambuco vai contar com equipes itinerantes percorrendo os municípios em veículos que possibilitam chegar a áreas de difícil acesso O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14), o Vacina Mais Pernambuco. O programa, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tem o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação […]

O Vacina Mais Pernambuco vai contar com equipes itinerantes percorrendo os municípios em veículos que possibilitam chegar a áreas de difícil acesso

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14), o Vacina Mais Pernambuco.

O programa, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tem o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação contra a Covid-19, e vai contar com equipes itinerantes – formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets – percorrendo as cidades em veículos que possibilitam o acesso a áreas mais difíceis.

O investimento no programa é da ordem de R$ 5 milhões.

A estratégia é reforçar, nos próximos três meses, a busca ativa de pessoas não vacinadas ou que estão em atraso na segunda dose ou dose de reforço. 

“O programa foi pensado para dar condições de levarmos aos municípios as vacinas para quem ainda não se imunizou, garantindo todas as doses. Nós queremos chegar até o mês de março do próximo ano – quando ocorre um aumento das doenças respiratórias – com 90% da população vacinada com as duas doses e a dose de reforço”, frisou Paulo Câmara.

A Secretaria Estadual de Saúde realizou um levantamento para elencar quais municípios receberão os profissionais. Foram feitas análises dos sistemas de informações de vacinados e também mapeados nos territórios os locais com situação epidemiológica de risco ou com maior número de indivíduos não vacinados. 

“O cenário que temos hoje é de uma pandemia entre pessoas não totalmente vacinadas. Assim, vamos ajudar os municípios nesse processo, levando equipes de vacinadores para os locais de difícil acesso, ou onde há maior resistência para a imunização”, destacou o secretário André Longo.

Nesta quarta-feira (15), as equipes vão aos municípios de Água Preta e São Benedito do Sul, na Mata Sul, que pertencem à III Gerência Regional de Saúde (Geres) – região com o maior número de cidades que precisam de atenção para as coberturas vacinais. 

Os profissionais estarão nas duas cidades até o próximo domingo (19). Segundo dados obtidos pela SES-PE, até o último sábado (11) Água Preta contava com 89,2% da população com a primeira dose e 51,9% com o esquema vacinal completo; já São Benedito do Sul tinha 59,1% com a primeira e 45,1% com a segunda dose.

“Estamos analisando, em conjunto com os gestores municipais, os índices de vacinação e as localidades com ocorrência de casos, para definirmos os pontos que receberão a estratégia”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Também estiveram presentes ao lançamento do programa a coordenadora de Imunizações da Opas Brasil, Lely Guzmán; a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge; a prefeita de Escada, Mary Gouveia; e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems-PE), José Edson.

Ex-presidente da Câmara de Arcoverde Antônio Leite anuncia apoio a Regina da Saúde

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde Antônio Leite anunciou apoio à candidatura de Regina da Saúde (Podemos) a deputada estadual. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), em Arcoverde. Antônio Leite é policial rodoviário federal e exerceu três mandatos como vereador no município e também presidiu a Casa James Pacheco. O anúncio contou […]

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde Antônio Leite anunciou apoio à candidatura de Regina da Saúde (Podemos) a deputada estadual. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), em Arcoverde.

Antônio Leite é policial rodoviário federal e exerceu três mandatos como vereador no município e também presidiu a Casa James Pacheco.

O anúncio contou ainda com a participação do advogado Tullyo Cavalcanti, filho de Antônio Leite. Tullyo disputou uma vaga na Câmara de Vereadores de Arcoverde nas eleições municipais de 2024, integrando o grupo político da então candidata a prefeita Madalena Britto.

Regina da Saúde é ex-prefeita de Itaíba e disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Podemos. A candidatura foi oficializada pela legenda durante convenção estadual realizada em julho.

Ao comentar o apoio, Regina destacou a experiência política do ex-vereador e afirmou que a adesão aumenta a responsabilidade de sua candidatura em relação às demandas de Arcoverde.

O anúncio ocorre em meio às articulações da candidata para ampliar sua presença política no município.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Divulgação

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Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Do Estadão Conteúdo O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu […]

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa Foto: Fotos Públicas
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa
Foto: Fotos Públicas

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

Tuparetama: Dêva Pessoa não aparece em reunião e PMDB decide não ir à sua convenção

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa. Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que […]

Sávio e PMDB se arretaram com gesto de Dêva
Sávio e PMDB se arretaram com gesto de Dêva

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa.

Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que fecharia o apoio ao seu projeto. A reunião foi coordenada e marcada por Alexandre Perazzo. Deva , segundo Sávio, disse que iria e não apareceu. Depois de vários contatos, durante a reunião, passou a não retornar mais as ligações. “Achávamos que a reunião seria produtiva e poderia demorar. Até  salgadinhos compramos esperando ele, pra nada”, diz, contrariado.

O gesto irritou os peemedebistas e gerou a decisão. Até o ex-coordenador da Casa Civil, mas ainda desatando alguns nós políticos da aliança governista, Adelmo Moura, tentou entrar sem sucesso na questão para que Dêva desse um gesto de ao menos justificar o que houve.

Não é a primeira vez que o prefeito é questionado por situações como essas. Ele já teve problemas com parte da base Câmara pela forma pouco convencional de tratar aliados. Curioso é que, diante da possibilidade de enfrentar Sávio Torres, esse seria o momento de buscar juntar, não espalhar aliados.

Em Afogados, Câmara inaugurou 1ª etapa do saneamento global

O governador Paulo Câmara entregou simbolicamente na sua vinda a Afogados a 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Afogados da Ingazeira. A obra recebeu um investimento de R$ 14,7 milhões e atenderá cerca de quatro mil moradores da região. O Executivo estadual aproveitou a oportunidade para autorizar o início das […]

O governador Paulo Câmara entregou simbolicamente na sua vinda a Afogados a 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Afogados da Ingazeira. A obra recebeu um investimento de R$ 14,7 milhões e atenderá cerca de quatro mil moradores da região.

O Executivo estadual aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras da 2ª etapa do equipamento, que receberá um aporte de R$ 9,4 milhões e atenderá cerca de 25 mil sertanejos, somando um total de investimentos na ordem dos R$ 24,1 milhões.

A etapa inaugurada conta com transporte e tratamento de esgoto, além do assentamento da rede coletora, ramais e emissários, construção de duas Estações Tratamento de Esgoto (ETE) e uma do tipo lagoa facultativa + maturação. A sua mais recente etapa, a de energização, foi concluída em junho deste ano. Já a segunda etapa do SES, quem tem prazo de 18 meses para conclusão, contemplará os trabalhos de coleta, transporte e tratamento de esgoto nos demais locais.

“Estamos começando agora a segunda etapa desse sistema, num total de investimentos superior a R$ 24 milhões. No momento em que o Brasil está quase parado, Pernambuco segue firme, fazendo obras e promovendo realizações”, disse o presidente da COMPESA, Roberto Tavares.