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Emídio Vasconcelos ingressa com ação contra aumento dos vereadores em Tabira

Por Nill Júnior

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Outras Notícias

Servidores do TJPE aprovam Estado de Greve em Pernambuco

Cerca de mil servidores/as de aproximadamente 40 comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram na última quinta-feira (25) em frente ao edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, para Assembleia Geral e Ato Político do SINDJUD-PE (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco) com a participação da ASPJ-PE (Associação dos […]

Cerca de mil servidores/as de aproximadamente 40 comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram na última quinta-feira (25) em frente ao edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, para Assembleia Geral e Ato Político do SINDJUD-PE (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco) com a participação da ASPJ-PE (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco) e do SINDOJUS-PE (Sindicato dos Oficiais de justiça de Pernambuco), momento que deliberou sobre os próximos passos da luta por isonomia, respeito, justiça e dignidade no TJPE.

Na ocasião, servidores/as de todas as regiões do estado, entre ativos/as e aposentados/as aprovaram os seguintes encaminhamentos: 1) Ato com passeata pelo Palácio da Justiça e Palácio do Governo, realizado logo após a assembleia; 2) Ato na Esmape no dia 29/05, no dia do Pleno, às 13h, lutando pela isonomia no TJPE e por alterações no PL 10/2023; 3) Continuar em Estado de Alerta e Mobilização permanente; 4) Operação “sem valorização, sem metas”; 5) Estado de Greve; 6) Assembleia Geral no dia 02/06, às 14h, em frente ao Edf. Paula Baptista, em Recife-PE, com a pauta de deliberação de greve caso não haja isonomia e alterações no PL da reposição salarial.

Salientando a importância das negociações e do diálogo, o Coordenador Geral do SINDJUD-PE, Alcides Campelo, destacou que a deflagração de uma greve é a última instância do movimento por valorização profissional e isonomia. Mas que não havendo alterações no PL da reposição salarial, a categoria irá decidir se adere ou não ao movimento grevista definitivo.

Novo Gerente da COMPESA diz que 2ª etapa da Adutora do Pajeú pode operar até março

O novo Gerente Regional da Compesa, Girlano Gomes, participou ao lado do Chefe de Distribuição Washington Jordão, de cara, falando sobre a crise hídrica que tem afetado a população de municípios do Pajeú. Eles falaram sobre as manobras que estão sendo feitas para tentar amenizar a crise ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em […]

O novo Gerente Regional da Compesa, Girlano Gomes, participou ao lado do Chefe de Distribuição Washington Jordão, de cara, falando sobre a crise hídrica que tem afetado a população de municípios do Pajeú. Eles falaram sobre as manobras que estão sendo feitas para tentar amenizar a crise ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em Afogados e várias cidades da região há problemas na distribuição. Em Afogados a distribuição havia travado por conta por conta de problemas simultâneos na Adutora do Pajeú, barragem de Brotas e sistema Zé Dantas.

Girlano assumiu após solicitação de Sérgio Bruno. Ele pediu para sair, mas disse não haver litígio com a Companhia. O blog apurou que a saída tem relação com vantagens que Bruno estava perdendo por conta da Gerência. Também por afirmar já ter dado sua contribuição.

Segundo Girlano, que é funcionário de carreira da COMPESA e cuidava da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, a obra está em estágio adiantado e já pode começar a incrementar o abastecimento na região em março de 2018. O início das atividades é tido como fundamental para salvar  a região do drama hídrico.

Na região, correspondentes falaram da atual situação. Em Flores, segundo o blogueiro Júnior Campos, a cidade estava com alguns problemas em virtude de paralisação da Adutora. Em Triunfo o abastecimento está sendo feito a cada dez dias, segundo o radialista Thiago André. O Reservatório de Brejinho, que segundo ele alcançou o seu nível máximo em 2017 devido a um bom inverno.

Em Custódia a situação mais grave segundo o radialista Júnior Cavalcanti. Cerca de 70% da cidade passará a receber água uma vez por mês. As partes altas serão abastecidas por carros pipa. Em Serra Talhada o racionamento que já existia se agravou muito nos últimos meses do ano de 2017 com o colapso do açude Cachoeira II responsável pelo abastecimento da cidade, segundo o radialista Anderson Tennens.

“Com os constantes problemas que a adutora tem apresentado, tem localidade que passa mais de vinte dias sem água e a reclamação é geral”.

Em Tabira, segundo o radialista Júnior Alves, a água tem chegado a cada dez dias, quando não ocorrem imprevistos com a adutora do Pajeú.

O blogueiro Marcello Patriota falou do Alto Pajeú. Itapetim é abastecida com duas barragens (Caramucuqui e Boa Vista) e não tem problemas de abastecimento, com água nas torneiras a cada cinco dias. Em Brejinho, a cidade recebe água da barragem de Mãe D’água que fica no município de Itapetim, no Distrito de Piedade, através de uma adutora de aproximadamente 9 quilômetros. A barragem só tem água até o mês de fevereiro/março.

São José do Egito está sendo abastecida pela Adutora do Pajeú, com ajuda do reservatório São José II, que está tendo a captação de água através de bombas flutuantes.

Tuparetama e Ingazeira são abastecidas pela Adutora do Pajeú e tem dificuldades. Santa Terezinha já está com “lata d’água na cabeça” a bastante tempo. um ramal da Adutora do Pajeú está sendo tocado quase que totalmente pela Prefeitura de Santa Terezinha e ainda deve demorar um pouco.

Assembleia Legislativa concede título de cidadão pernambucano a Evaldo Campos

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (31), às 18h, no auditório Sérgio Guerra, reunião solene que concederá o Título de Cidadão de Pernambuco ao cooperativista e presidente do Sicoob Pernambuco e Central Nordeste, José Evaldo Campos. A homenagem da Casa, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, foi proposta pelo deputado estadual Waldemar Borges. O Sicoob – Sistema […]

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (31), às 18h, no auditório Sérgio Guerra, reunião solene que concederá o Título de Cidadão de Pernambuco ao cooperativista e presidente do Sicoob Pernambuco e Central Nordeste, José Evaldo Campos.

A homenagem da Casa, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, foi proposta pelo deputado estadual Waldemar Borges. O Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil é hoje o maior sistema financeiro cooperativo do país com atuação em todos os estados.

Paraibano da cidade de Teixeira, José Evaldo Campos há mais de 50 anos veio morar em Pernambuco, fixando residência com a família na cidade de São José do Egito, Sertão do Pajeú. De origem humilde, aluno de escola pública, construiu uma carreira profissional de sucesso no Banco do Brasil – onde entrou, através de concurso público, como atendente, chegando a superintendente regional quase trinta anos depois. Sua relação com o cooperativismo se dá no ano de 1999 quando cria, ao lado de uma centena de sócios,  a Cooperativa de Crédito Rural do Alto Pajeú (Credipajeú). A cooperativa teve papel fundamental no apoio aos produtores rurais e fomento da economia da região, sobretudo o setor avícola.

A experiência exitosa da Credipajeú foi sucedida pelo Sicoob Pernambuco, cooperativa de livre admissão, da qual José Evaldo Campos é o presidente, contanto hoje com cerca de 51 mil cooperados e 28 agências em todas as regiões do Estado. O Sicoob Pernambuco é uma referência pelo modelo de gestão adotado e vem apoiando projetos em todos os segmentos econômicos, além de desenvolver projetos de inclusão social através do seu instituto. Administrador de empresas formado pela Universidade do Rio Grande do Norte, José Evaldo Campos é também presidente do Sicoob Central Nordeste com atuação em diversos estados da região.

“José Evaldo Campos é uma das mais importantes lideranças do movimento cooperativista do Brasil. Pioneiro em Pernambuco, vem há décadas contribuindo para o desenvolvimento da atividade econômica do nosso Estado. Reconhecê-lo como cidadão pernambucano é uma deferência à sua atuação na defesa da justiça social e no combate à exclusão econômica ainda tão presente em nossa região”, destacou o deputado Waldemar Borges.

O pragmatismo de Duque: Lula candidato, ele tá dentro. Lula impedido, ele tá fora do PT

Visando mais as soluções do que os obstáculos o Prefeito Luciano Duque de Serra Talhada, que dorme e acorda sonhando com a candidatura à Câmara Federal passeia sem constrangimento dos ministros do governo Temer, a quem alguns aliados tratam como “golpistas”, até ao ex-Presidente Lula. Duque já decidiu: Lula sendo candidato a Presidente, Luciano seguirá no […]

Duque, Lula, Humberto Costa e Bruno Ribeiro.

Visando mais as soluções do que os obstáculos o Prefeito Luciano Duque de Serra Talhada, que dorme e acorda sonhando com a candidatura à Câmara Federal passeia sem constrangimento dos ministros do governo Temer, a quem alguns aliados tratam como “golpistas”, até ao ex-Presidente Lula.

Duque já decidiu: Lula sendo candidato a Presidente, Luciano seguirá no PT. Lula caindo nas garras do juiz Sergio Moro, Luciano pula fora do barco petista. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

O Prefeito  também participou do evento de posse de Gleisi Hoffman e se encontrou com Lula. Disse que o presidente Lula brincou afirmando que queria ser convidado para novamente ir à Serra Talhada.

Prefeitos do Pajeú na relação dos piores avaliados do estado

Vazou parcialmente para alguns setores da imprensa um mapeamento feito pelo PSB-Partido Socialista Brasileiro sobre a situação administrativo de cada prefeito das cidades de Pernambuco. A informação é de Anchieta Santos ao blog. À produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegou a informação de que entre os três piores dos 185 prefeitos do […]

DSC_09801_640x426Vazou parcialmente para alguns setores da imprensa um mapeamento feito pelo PSB-Partido Socialista Brasileiro sobre a situação administrativo de cada prefeito das cidades de Pernambuco. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

À produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegou a informação de que entre os três piores dos 185 prefeitos do Estado, estariam Bruno Martiniano (PTB), de Gravatá, Cida Oliveira(PSB), de Solidão e Sebastião Dias (PTB) de Tabira.