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Emídio Vasconcelos ingressa com ação contra aumento dos vereadores em Tabira

Por Nill Júnior

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Outras Notícias

Petrobras se prepara para colocar no balanço perdas com Abreu e Lima

A Petrobras admitiu que está fazendo testes de reavaliação individuais na refinaria Abreu e Lima, “o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado atual”. Os testes foram motivados pela operação Lava-Jato e deverão indicar o valor recuperável da Abreu e Lima para que entre no balanço um número mais […]

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A Petrobras admitiu que está fazendo testes de reavaliação individuais na refinaria Abreu e Lima, “o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado atual”. Os testes foram motivados pela operação Lava-Jato e deverão indicar o valor recuperável da Abreu e Lima para que entre no balanço um número mais próximo da realidade, sem a parte anabolizada pela corrupção. Com o valor estimado inicialmente em US$ 2,5 bi, a refinaria custou US$ 18,5 bi.

A Petrobras respondeu a questionamentos feitos pela BM&FBovespa que tiveram como base uma matéria da “Folha de S. Paulo” do último domingo, que citou documentos da auditoria interna calculando em US$ 3,2 bi os prejuízos com a Abreu e Lima. As receitas da refinaria ao longo do tempo trazidas a valor presente não seriam suficientes para recuperar o investimento de US$ 18,5 bi feito ali, teria estipulado a auditoria.

O teste de “impairment” que a empresa está fazendo na refinaria projeta o quanto a Abreu e Lima vai gerar de caixa para descobrir o “valor recuperável” dela. Se for inferior ao valor antes estipulado, o balanço da companhia deve registrar a baixa contábil. O ajuste não afeta o caixa, mas piora todo o resultado da empresa, desde seu lucro à sua capacidade de endividamento.

Outros projetos e ativos que tiveram a participação de empresas citadas na Lava-Jato também estão sendo avaliados individualmente. Antes da Lava-Jato, a Petrobras fazia o teste dos ativos da área de Abastecimento — refinarias, gasodutos e terminais —,  em conjunto. Com a mistura dos ativos, os testes anteriores não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas.

Karina Freitas, analista da Concórdia Corretora, lembra que a companhia também está fazendo testes de ativos, avaliações que procuram por valores defasados. É possível que a correção para cima em outros ativos da empresa dilua um pouco as perdas provocadas pela corrupção, ao menos no aspecto contábil. A expectativa, entretanto, é que a próxima demonstração financeira já traga baixas provocadas por desvios.

Desde 2009 a área técnica da Petrobras alertava a diretoria sobre o custo elevado da Abreu e Lima. O investimento daria prejuízo se o custo passasse de US$ 10,4 bilhões. A projeção à época era de que o investimento chegasse a US$ 13,4 bi. Ainda assim, o alerta foi ignorado.

A empresa espera divulgar seu balanço do 3º trimestre em 27 de janeiro, caso o Conselho aprove as demonstrações, que virão sem a revisão do auditor.

Com saia justa vivida pelo PSB em PE, Paulo vai a Brasília

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para […]

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

Cansados de esperar, ciclistas de Tuparetama fazem roço na PE 275

Revoltados com a falta de manutenção da PE 275 é cansados de correr risco de vida em sua atividade, um grupo de ciclistas decidiu agir por conta própria. A equipe da Tupabike fez pelo segundo domingo seguido um mutirão de roço do acostamento entre Tuparetama e São José do Egito. “Fizemos porque a estrada está […]

Revoltados com a falta de manutenção da PE 275 é cansados de correr risco de vida em sua atividade, um grupo de ciclistas decidiu agir por conta própria.

A equipe da Tupabike fez pelo segundo domingo seguido um mutirão de roço do acostamento entre Tuparetama e São José do Egito.

“Fizemos porque a estrada está fechada para andar de bicicleta. A intenção é chegar até os Grossos”, diz o movimento em mensagem nas redes sociais.

Foi feito um roço de aproximadamente uns 6 quilômetros.  A ideia é que o bikeclube de São José do Egito faça um outro trecho.

A situação das rodovias é uma das piores do Sertão.  A via estava no cronograma do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado,  mas depois da pandemia,  não há nem sinal da recuperação.

SAMU de Serra Talhada recebe certificação Diamante e conquista Prêmio EMS ANGELS

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), anunciou neste sábado (9) que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade recebeu a Certificação Diamante, destacando-se na excelência de atendimentos pré-hospitalares de AVC (acidente vascular cerebral). A unidade também foi premiada com o Prêmio EMS ANGELS, um reconhecimento internacional voltado a equipes médicas […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), anunciou neste sábado (9) que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade recebeu a Certificação Diamante, destacando-se na excelência de atendimentos pré-hospitalares de AVC (acidente vascular cerebral).

A unidade também foi premiada com o Prêmio EMS ANGELS, um reconhecimento internacional voltado a equipes médicas e instituições de saúde que se destacam na qualidade de atendimento e na agilidade nos primeiros socorros a vítimas de AVC.

O Prêmio EMS ANGELS, concedido pelo programa global ANGELS, homenageia e certifica serviços de emergência que cumprem rigorosos protocolos no atendimento rápido e eficaz de AVC, condição médica onde a velocidade do tratamento é crucial para reduzir sequelas e melhorar as chances de recuperação. A Certificação Diamante representa o mais alto nível de qualidade, sendo conferida apenas a equipes com um histórico de desempenho excepcional.

A prefeita celebrou a conquista e parabenizou a equipe do SAMU local pela dedicação e compromisso em garantir um atendimento de excelência aos moradores de Serra Talhada e região.

Covas começa imunoterapia para tratar câncer

Quimioterapia ‘não foi suficiente’, diz David Uip G1 Após realizar oito sessões de quimioterapia para combater o câncer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), iniciou a imunoterapia nesta quarta-feira (26), em nova fase do tratamento, segundo informou a equipe médica que o acompanha, em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, no início da tarde desta […]

Quimioterapia ‘não foi suficiente’, diz David Uip

G1

Após realizar oito sessões de quimioterapia para combater o câncer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), iniciou a imunoterapia nesta quarta-feira (26), em nova fase do tratamento, segundo informou a equipe médica que o acompanha, em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, no início da tarde desta quinta-feira (27). A cirurgia não foi descartada, mas não foi indicada neste momento.

“A terapia que ele se submeteu foi extremamente eficiente, mas não foi suficiente. A biópsia do gânglio foi positiva do diagnóstico do tumor. Por conta desse diagnóstico ontem mesmo iniciou a segunda fase de tratamento que é a imunoterapia”, informou o médico infectologista David Uip.

A imunoterapia é um tratamento alternativo contra o câncer e consiste na aplicação de doses de medicamentos para estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos e combater células cancerígenas.

“A imunoterapia tem menos efeitos adversos. Ontem nós o vimos e ele está muito melhor clinicamente do que estava há duas semanas”, informou Uip. Após a primeira sessão nesta quarta, Covas fará as próximas a cada três semanas.

“A equipe discutiu por uma opção, e discutimos com o Bruno e ele podia aceitar ou não, ele acatou e imediatamente começou a imunoterapia. É decisão da equipe médica e de consenso do paciente”, disse Uip.

Segundo o médico oncologista Túlio Pfiffer, a avaliação completa da imunoterapia poderá ser feita em dois ou três meses. “A imunoterapia é muito mais tranquila e procura fazer soltar o freio de mão do sistema imunológico dele para que o sistema imunológico combata o tumor. Estamos ajudando o sistema imunológico dele para combater o tumor”, disse Pfiffer.

Covas trata desde novembro de 2019 de um câncer entre o estômago e o esôfago, com metástase no fígado e nos linfonodos.

Participaram da entrevista o infectologista David Uip, o cardiologista Roberto Kalil Filho e os oncologistas Artur Katz e Tulio Eduardo Pfiffer.

Após concluir as oito sessões de quimioterapia, o prefeito foi internado no início de fevereiro no Hospital Sírio-Libanês para realizar novos exames e definir os próximos passos do tratamento, que agora foi anunciado pela equipe médica.

Na ocasião, os médicos já haviam anunciado que os tumores não apareceram mais nos exames, mas ainda não era possível falar em cura. Já os linfonodos, que são gânglios, apresentaram um aumento.

Covas trata desde novembro de 2019 de um câncer entre o estômago e o esôfago, com metástase no fígado e nos linfonodos. Há 10 dias, Uip ressaltou que o tratamento realizado até agora foi eficiente. “O que nós temos nesse momento é que a quimioterapia foi muito eficiente e exitosa. O que resta saber é se essa quimioterapia é suficiente ou se teremos novos encaminhamentos a partir do diagnóstico da investigação que foi feita hoje”, afirmou o infectologista David Uip.

“O que se buscava alcançar foi alcançado. Esta quimioterapia alcançou seu benefício máximo, o que a gente podia esperar dela foi alcançado. Esse tratamento seguramente não continua porque esta quimioterapia era planejada para ser usada no seu número máximo de aplicações e agora vamos definir o que faremos daqui para frente, seguramente será algo diferente, se a gente precisar fazer alguma coisa, do que a gente fez até agora. Só não sabemos ainda o que é porque evidentemente as decisões são pautadas nos resultados”, afirmou Katz.