Emídio é lembrado por eleitor de Lula

Relator no Superior Tribunal de Justiça viu ‘justa causa’ para apontar Wilson Lima como ‘partícipe’ em licitação direcionada e fraude na aquisição de 28 respiradores. Governador contesta.

Por Rosanne D’Agostino/G1

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade (12 votos a zero) nesta segunda-feira (20) aceitar denúncia que torna réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Ele é acusado pelo Ministério Público de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de respiradores destinados ao tratamento dos pacientes com Covid.

A denúncia apresentada em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona Lima e outros 15 acusados. A PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Ainda com a sessão em andamento no STJ, o governador divulgou a seguinte nota, contestando as acusações contra ele:

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora, terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo.”

A próxima etapa do caso são os depoimentos de testemunhas e a coleta de provas. Depois dessa fase, haverá o julgamento, que determinará se os acusados são condenados ou absolvidos.

Ao votar, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu haver elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o governador por supostos crimes de peculato, fraude, dispensa indevida de licitação, organização criminosa e embaraço às investigações.

“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”, afirmou Falcão.

Segundo o ministro, “não se trata de meras conjecturas, mas de indícios da participação do denunciado do acompanhamento do procedimento licitatório”.

O voto do relator foi acompanhado por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Tereza Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Galotti. Estavam ausentes os ministros Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente da Corte, Humberto Martins, não vota.

Defesa

O advogado Nabor Bulhões, responsável pela defesa de Wilson Lima, afirmou que a denúncia é “verdadeiramente ilegal e abusiva”.

“Poucas vezes vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu diria uso abusivo do poder de denunciação”, disse.

Acusação

Segundo a denúncia, em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,48 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos, diz a denúncia, revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,97 milhões. Após receber valores, a adega os teria repassado integralmente à organização de saúde.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma no documento que se instalou no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

O governador Wilson Lima foi alvo de mandados de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho de 2020, e teve parte dos bens bloqueados pela Justiça (vídeo abaixo). Cinco envolvidos no suposto esquema, entre eles o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, chegaram a cumprir prisão temporária.

O rádio brasileiro vivencia um dos momentos mais importantes de sua história. Na última segunda (25), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou as primeiras autorizações para a migração das emissoras de AM para a faixa de FM.

As rádios de ondas médias do Rio Grande do Norte serão as primeiras emissoras habilitadas a fazer a transição. A expectativa é que elas comecem a operar em um ano.

Migração das rádios em Pernambuco: As rádios AM dos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Tocantins serão as próximas a fazer a transição, seguidas de emissoras do Acre e de Mato Grosso, cuja readequação de canais para o FM está em consulta pública pela Anatel.Pernambuco no início de 2015.

Foto: o prefeito eleito, Joelson, durante a diplomação virtual.

Por André Luis

Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Calumbi.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. 

Foram diplomados, o prefeito eleito, Joelson (Avante) e a vice-prefeita, Cuca do Riachão (PCdoB) e os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para parabenizar Serra Talhada pelo aniversário de emancipação política do município.

“Quero parabenizar o povo de Serra Talhada pelo aniversário de 165 anos do município e me colocar à disposição dessa cidade que interliga o Pajeú com o Sertão para que a gente possa fazer com que ela continue progressista. Grande abraço ao povo de Serra Talhada e contem sempre comigo”, disse Patriota.

Serra Talhada é conhecida como a capital do xaxado e fica a 415 km da capital pernambucana, Recife. É a segunda cidade mais importante do Sertão de Pernambuco e o principal município da Mesorregião do Sertão Pernambucano. Cidade polo em saúde, educação e comércio, possui uma população superior a 80 mil habitantes. É a terra natal do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva (Lampião).

No discurso, Gonzaga Patriota ainda destacou que sua esposa, Rocksana Patriota, é natural de Serra Talhada e que, depois do falecimento do deputado Pedro Eugênio, ficou sendo o deputado majoritário do município.