Emendas de Marília destinadas à Saúde são pagas à Serra Talhada e Salgueiro

NE10 Interior

A crise econômica, que afeta diversas cidades do Brasil e impede o desenvolvimento local, encontra na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma exceção. O município vive um momento de crescimento e modernização que impressiona até os peritos no assunto.

Serra Talhada carrega os números de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Sertão, quarto polo médico do estado, segundo maior centro educacional e a segunda cidade que mais cresce no Sertão. O comercio é proativo e gera cerca de 7 mil empregos diretos.

O segredo para tanto crescimento está no investimento em tecnologia e capacitação. Ter um diploma é essencial para não ficar de fora das novidades proporcionadas pela economia ativa. Para isso, a implementação do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), trazem novas formas de treinamento para a cidade desde o ano de 2018.

Para Diego Gomes, operador de empilhadeira, se capacitar foi essencial na hora de conseguir um emprego. “Chegou uma empresa de fora e a primeira coisa que eles exigiram foi um curso”, explica.

Com as capacitações de última geração oferecidas, os motoristas aprendem na prática sem correr riscos através do Simulador Eletrônico, que de acordo com o motorista Josiel Flaviano Pereira, aprimora a habilidade. “O simulador traz essas situações para ajudar você a dirigir melhor na estrada, quando estiver de fato real”, comenta.

Também são realizados investimentos pensando no bem estar e aproveitamento da aprendizagem dos alunos. Por isso, métodos educacionais modernos como as lousas eletrônicas, são implementados.

Para o instrutor do SEST/SENAT, Francisco Wesley, o método ajuda na hora da aprendizagem. “Os métodos que nós utilizamos, através da lousa interativa, ela faz com que a gente prenda um pouco mais a atenção do aluno e para não se tornar uma aula tão cansativa assim”, comenta.

A unidade do SEST/SENAT de Serra Talhada é a quinta do Estado de Pernambuco, mas o investimento não para. Até o fim do ano, a cidade receberá uma unidade do Serviço Social do Comércio. O segredo para o desenvolvimento, hoje, está no Sertão.

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

Falando à Globonews, o forrozeiro Maciel Melo lamentou a morte de Eduardo Campos. “Pernambuco perdeu um grande estadista, um dos maiores líderes da política brasileira. Perda muito grande para toda a nação,  não só para Pernambuco”.

Amigo de Eduardo, Melo esteve algumas vezes na casa do governador. Em algumas delas esteve acompanhado do então presidente Lula, que costumava pedir a Eduardo que trouxesse o cantador”.

O deputado estadual Rogério Leão tem consolidado suas bases políticas do Sertão ao Litoral, segundo nota.

Em Recife, o Deputado saiu empolgado com um bate-papo político que aconteceu na noite da última quinta-feira, no Mar Hotel em Boa Viagem. O auditório ficou lotado.

Foi uma oportunidade para os candidatos à reeleição, Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) apresentarem seus trabalhos e seus projetos futuros ao eleitor da capital. “O apoio do vereador de Recife, Carlos Gueiros, vem juntar forças ao projeto e abre novos caminhos para os postulantes do Partido da Republica em Pernambuco”, comemora.

Na sua fala, Rogério Leão elencou seus projetos na Assembleia Legislativa, lembrando sua trajetória como prefeito de São José do Belmonte. Ele agradeceu a Sebastião Oliveira pela confiança a ele depositada. “A Lei que garante meia-entrada em eventos culturais e desportivos para portadores de câncer teve uma repercussão estadual imensa”, lembrou o parlamentar.

Rogério Leão justificou a necessidade de reeleger Sebastião Oliveira e Paulo Câmara. “Com essas duas forças, uma no Legislativo Federal e a outra no Executivo do Estado, nós iremos continuar trabalhando e fazendo muito mais pelo Sertão e contribuindo para garantir melhorias na qualidade de vida do povo”, frisou o já deputado e candidato a reeleição.