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O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.

O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.

O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

Do TV Jornal

Todos os anos, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analisa a qualidade do ensino superior através de indicadores, como o Índice Geral de Cursos (IGC). No último ciclo de avaliação, referente ao ano de 2016, 2.132 instituições de ensino superior públicas e privadas foram avaliadas. Dessas, 14,9% não obtiveram notas satisfatórias. Em Pernambuco, 24 faculdades tiraram notas baixas.

O IGC é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Sintetizando, assim, em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. O IGC é divulgado anualmente pelo Inep/MEC, após a divulgação dos resultados do Enade.

O índice classifica as instituições com notas entre 1 e 5, sendo abaixo de 3 consideradas insatisfatórias. Aquelas unidades de ensino que não atingem 3 não podem aumentar o número de vagas ou abrir novos cursos.

As piores faculdades particulares de Pernambuco, com IGC menor que 3:

Nome da faculdade / IGC (Contínuo) / IGC (faixa)

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL – IGC (Contínuo) 1,8057 / IGC (faixa) 2

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE – IGC (Contínuo) 1,9440 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA – IGC (Contínuo) 1,6843 / IGC (faixa) 2

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE SÃO FRANCISCO – IGC (Contínuo) 1,8177 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DO BELO JARDIM – IGC (Contínuo) 1,7191 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO – IGC (Contínuo) 1,2797 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA – IGC (Contínuo) 1,4512 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA – IGC (Contínuo) 1,7240 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – IGC (Contínuo) 1,5440 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – IGC (Contínuo) 1,4541 / IGC (faixa) 2

UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO – IGC (Contínuo) 1,6930 / IGC (faixa) 2

ESCOLA SUPERIOR DE MARKETING – IGC (Contínuo) 1,9375 / IGC (faixa) 2

FACULDADE SANTA MARIA – IGC (Contínuo) 1,8184 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE PERNAMBUCO – IGC (Contínuo) 1,5791 / IGC (faixa) 2

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA – IGC (Contínuo) 1,7177 / IGC (faixa) 2

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO – IGC (Contínuo) 1,7362 / IGC (faixa) 2

FACULDADE SANTA CRUZ – IGC (Contínuo) 1,1786 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES – IGC (Contínuo) 1,5632 / IGC (faixa) 2

ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE – IGC (Contínuo) 1,9447 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – IGC (Contínuo) 1,8041 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA – IGC (Contínuo) 1,3373 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE SAÚDE DE PAULISTA – IGC (Contínuo) 1,9342 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS DE GARANHUNS – IGC (Contínuo) 1,9107 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE SERRA TALHADA – IGC (Contínuo) 1,6186 / IGC (faixa) 2

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo vai “obrigar” os postos de combustíveis a repassar ao consumidor o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O desconto é uma das medidas negociadas entre o governo e lideranças de caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, que bloqueou estradas e provocou desabastecimento.

Nesta quinta-feira (31), foram publicadas as medidas provisórias e decretos para viabilizar o desconto que, segundo Marun, chegará ao consumidor tendo como referência o preço praticado em 21 de maio.

Marun declarou que o Estado brasileiro tem condições de impedir a “apropriação indébita” do desconto por donos de postos de combustíveis. Ele disse que não se trata de um “tabelamento de preços”, mas afirmou que o governo tem como “obrigar” o posto a repassar o desconto. “Se você comprou diesel no dia 21 de maio por R$ 3,46, hoje deverá comprar nesse posto de gasolina por R$ 3”, afirmou.

Marun informou que será publicada no “Diário Oficial da União” uma portaria do Ministério da Justiça para obrigar que os postos apliquem o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Segundo o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, haverá uma rede de fiscalização.

“Essa portaria do Ministério da Justiça vai estabelecer a obrigatoriedade desse desconto, do repasse desse desconto”, afirmou.

Segundo Marun, a partir desta sexta-feira (1º), os postos começarão a receber diesel comprado da distribuidora com o desconto dado pela refinaria.

Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado continuam em Afogados para debater o aperfeiçoamento do SUS.

Logo no primeiro dia, eles puderam conferir uma mostra com experiências exitosas de 21 municípios, dentre eles Afogados, selecionadas pelo comitê técnico do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS.

Os vencedores serão premiados ao final do evento, que ocorrerá hoje. Nesta quinta (12), foi realizada a assembleia dos secretários de saúde. Em seguida eles debateram, em uma mesa redonda, os espaços de governança e a regionalização do SUS.

O debate contou com a participação do Presidente do COSEMS, Orlando Jorge; Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa; e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

No intervalo dos debates, a Prefeitura de Afogados promoveu uma apresentação cultural enaltecendo a tradição dos tabaqueiros. Máscaras foram confeccionadas para serem entregues aos participantes. À noite houve apresentações de músicos afogadenses, poetas e declamadores, para que todos possam conhecer a força da poesia do Pajeú.

Hoje, último dia do encontro,  os secretários debaterão “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26).

De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste com uma Secretaria da Mulher em sua diretoria executiva e reafirma o compromisso no combate à violência e na promoção de políticas públicas municipais voltadas às mulheres.

Ainda segundo o texto, a entidade reforça a necessidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência em todas as esferas. A secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, que também é prefeita de Serra Talhada, assinou a nota em solidariedade às vítimas e em defesa da ampliação das ações de proteção às mulheres em Pernambuco.