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Maria Arraes propõe adicional no Bolsa Família para mães que amamentam 

Por André Luis

Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome. 

O parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) incluindo esse direito foi aprovado na noite da terça (30) no plenário da Câmara. 

O novo Bolsa Família tem valor mínimo previsto de R$ 600 por família. Naquelas onde houver alguém amamentando, a quantia sobe para R$ 650. 

“Esse é um cuidado com quem amamenta e também com a primeira infância. Queremos garantir condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional, para que os bebês também tenham acesso ao alimento essencial para o seu desenvolvimento saudável nos primeiros anos de vida”, ressalta Maria Arraes, que reforça o seu compromisso em promover políticas públicas para assegurar proteção social aos mais vulneráveis. 

O texto aprovado ainda facilita o ingresso de pessoas com deficiência no Bolsa Família e permite o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), limitado a 35% do valor total.  A MP segue agora para análise do Senado. 

Outras alterações aprovadas incluem o Auxílio-Gás; a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários do programa continuem a receber Bolsa Família no período em que também contam com o seguro-defeso; e a determinação de que o reajuste dos benefícios do Bolsa Família e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218) seja feito, no máximo, a cada dois anos, com a proibição de redução dos valores.

Além do incentivo à amamentação, o Bolsa Família também prevê acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e para gestantes.

Outras Notícias

Fredson diz conversar com Romério, mas nega possibilidade de mudar chapa

O empresário Fredson Brito pré-candidato do Republicanos a prefeito de São José do Egito, foi entrevistado na Gazeta FM, nesta sexta (10), pelo jornalista Erbi Andrade. Ele admitiu que tem mantido dialogo com o pré-candidato do Solidariedade, o médico Romério Guimarães, em busca de unidade da oposição. Porém, negou que possa haver mudança em sua […]

O empresário Fredson Brito pré-candidato do Republicanos a prefeito de São José do Egito, foi entrevistado na Gazeta FM, nesta sexta (10), pelo jornalista Erbi Andrade.

Ele admitiu que tem mantido dialogo com o pré-candidato do Solidariedade, o médico Romério Guimarães, em busca de unidade da oposição. Porém, negou que possa haver mudança em sua chapa, que tem Zé Marcos como vice.

“A chapa tá pronta pra ir pra convenção, com muito entusiasmo, já que  deputado com 85 anos tem mais vigor do que eu”, disse o empresário.

Em outro momento da entrevista, Fredson até elogiou Romério, quando perguntado se o candidato do Solidariedade levaria vantagem em relação aos outros pré-candidatos por já ter sentado na cadeira de prefeito.

“Doutor Romério deixou exemplos bons, ganhamos prêmio na educação, contribuiu bastante para o crescimento de nosso município”, falou Fredson Brito.

Quando perguntado quais prioridades elegeu pra colocar no plano de governo, Fredson Brito destacou a saúde e geração de emprego e renda.

TCE mantém rejeição das contas de 2017 de Sávio Torres

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020. Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, […]

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.

FLIS promove Mesa de Debates na Câmara de Vereadores

O VIII FLIS – Festival Literário do Sertão promoveu, nesta quinta-feira, à tarde, na Câmara de Vereadores de Sertânia, a Mesa de Debates: A Fala do Autor, com o escritor Antônio Jorge de Siqueira, autor da obra Labirintos da Modernidade: memória, narrativa e sociabilidade. Participaram da discussão, mediada pelo o secretário de Cultura, Turismo, Juventude […]

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O VIII FLIS – Festival Literário do Sertão promoveu, nesta quinta-feira, à tarde, na Câmara de Vereadores de Sertânia, a Mesa de Debates: A Fala do Autor, com o escritor Antônio Jorge de Siqueira, autor da obra Labirintos da Modernidade: memória, narrativa e sociabilidade. Participaram da discussão, mediada pelo o secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, João Lúcio, o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE), o escritor Pedro Américo e os poetas sertanienses Antônio Amaral e Josessandro Andrade.

O escritor Antonio Jorge Siqueira é professor da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e tem várias outras obras publicadas, como Palavra Silêncio e Escuta (2007), Os Padres e a Teologia da Ilustração: Pernambuco – 1817 (2010) e Sertão Sem Fronteiras: Memórias de uma Família Sertaneja (2010).

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O VIII FLIS é promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco, que trouxe para o município a unidade móvel de artes cênicas, que tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O Festival, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

Dupla assalta banco em Itapetim

NE10 Interior Dois homens armados assaltaram uma agência do banco Sicoob nessa segunda-feira (6) em Itapetim, no Sertão de Pernambuco. Os suspeitos chegaram em um carro e um deles chegou a quebrar a porta giratória com vários chutes, após ficar preso no espaço, de acordo com a Polícia Militar. O homem anunciou o assalto e […]

Euflávio Nunes

NE10 Interior

Dois homens armados assaltaram uma agência do banco Sicoob nessa segunda-feira (6) em Itapetim, no Sertão de Pernambuco.

Os suspeitos chegaram em um carro e um deles chegou a quebrar a porta giratória com vários chutes, após ficar preso no espaço, de acordo com a Polícia Militar.

O homem anunciou o assalto e pediu para que os clientes que estavam na agência deitassem no chão. Todo o dinheiro do caixa foi roubado; a quantia não foi informada. O suspeito fugiu no carro junto com o outro homem, que o aguardava. A polícia informou ainda que o vigilante do banco correu para os fundos da agência ao perceber a ação.

Euflávio Nunes

O veículo que teria sido utilizado no crime foi encontrado em chamas em uma estrada que dá acesso ao município de Ampara, na Paraíba. A Polícia Militar chegou a fazer buscas na área, mas não conseguiu localizar os suspeitos. O caso será investigado pela delegacia local.

Solidão: vereadora apresenta projeto que livra da taxa de iluminação rurais, idosos e baixa renda

Por Anchieta Santos A vereadora Edileuza Godê apresentou na sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona rural do Município de Solidão. O projeto de lei isenta, ainda, […]

Por Anchieta Santos

A vereadora Edileuza Godê apresentou na sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona rural do Município de Solidão.

O projeto de lei isenta, ainda, os consumidores de energia elétrica das famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

A mesma proposta de lei  beneficia a pessoa idosa com idade de 60 anos acima, que ganha um salário mínimo mensal e as unidades consumidoras classificadas como residenciais com consumo mensal de energia elétrica de zero a cinquenta KVAs.

Após, apresentação do projeto de lei de isenção tributária da contribuição de iluminação pública, a vereadora Adriana de Lima questionou se tal projeto não “vai prejudicar as pessoas que já tem esse benefício em casa”.

A vereadora Edileuza Godê disse à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o projeto de lei busca isentar do pagamento os contribuintes da zona rural, o idoso e o membro da família de baixa renda não havendo nenhum prejuízo para esses beneficiários com isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública.