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Maria Arraes propõe adicional no Bolsa Família para mães que amamentam 

Por André Luis

Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome. 

O parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) incluindo esse direito foi aprovado na noite da terça (30) no plenário da Câmara. 

O novo Bolsa Família tem valor mínimo previsto de R$ 600 por família. Naquelas onde houver alguém amamentando, a quantia sobe para R$ 650. 

“Esse é um cuidado com quem amamenta e também com a primeira infância. Queremos garantir condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional, para que os bebês também tenham acesso ao alimento essencial para o seu desenvolvimento saudável nos primeiros anos de vida”, ressalta Maria Arraes, que reforça o seu compromisso em promover políticas públicas para assegurar proteção social aos mais vulneráveis. 

O texto aprovado ainda facilita o ingresso de pessoas com deficiência no Bolsa Família e permite o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), limitado a 35% do valor total.  A MP segue agora para análise do Senado. 

Outras alterações aprovadas incluem o Auxílio-Gás; a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários do programa continuem a receber Bolsa Família no período em que também contam com o seguro-defeso; e a determinação de que o reajuste dos benefícios do Bolsa Família e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218) seja feito, no máximo, a cada dois anos, com a proibição de redução dos valores.

Além do incentivo à amamentação, o Bolsa Família também prevê acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e para gestantes.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Situação da Câmara de Vereadores segue indefinida

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de […]

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Presidente do BNB destaca presença de Lula na Caravana Federativa em Teresina

Nesta sexta-feira (21), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou nas redes sociais a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Caravana Federativa em Teresina, Piauí. Em sua 10ª edição, a caravana do Governo Federal visa ampliar o acesso da população aos produtos e serviços de […]

Nesta sexta-feira (21), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou nas redes sociais a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Caravana Federativa em Teresina, Piauí. Em sua 10ª edição, a caravana do Governo Federal visa ampliar o acesso da população aos produtos e serviços de mais de 50 instituições.

“Recebi o presidente Lula no stand do Banco do Nordeste, na Caravana Federativa em Teresina, Piauí, na manhã desta sexta-feira (21)”, declarou Paulo Câmara. Ele destacou a importância do evento para a promoção dos serviços oferecidos pelo BNB, que vão desde soluções de crédito para microempreendedores até grandes players da economia nacional.

A caravana tem como objetivo principal aproximar as instituições federais da população, facilitando o acesso a diversos produtos e serviços. Paulo Câmara agradeceu o apoio e a receptividade do governador Rafael Fonteles e sua equipe, ressaltando a importância da colaboração entre os governos estadual e federal para o sucesso do evento.

Sertânia comemora sucesso do carnaval

Celebrando a tradição de brincar o carnaval, os sertanienses puderam provar mais uma vez que a folia da Princesa do Moxotó é uma das melhores da região. Foram cerca de 40 blocos, que desfilaram pelas ruas de Sertânia e mais de 10 atrações no palco divididas em cinco dias de festa. Todo mundo brincou com […]

Celebrando a tradição de brincar o carnaval, os sertanienses puderam provar mais uma vez que a folia da Princesa do Moxotó é uma das melhores da região.

Foram cerca de 40 blocos, que desfilaram pelas ruas de Sertânia e mais de 10 atrações no palco divididas em cinco dias de festa. Todo mundo brincou com segurança e tranquilidade.

“Sertânia tem tradição de um carnaval seguro. Sem briga, nem confusão. Aqui é tranquilo. Tranquilo para a população. Os foliões brincam! E brincam com segurança”, declarou o prefeito Ângelo Ferreira.

Segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, apenas 16 ocorrências foram registradas e todas elas foram consideradas leves. “Tivemos a atuação da Polícia Militar, dos Bombeiros e da nossa Guarda Municipal. Tudo isso aliado à alegria do folião fez com que a gente tivesse um carnaval muito bom”, contou o secretário da pasta, Vladimir Cavalcanti.

Além de seguro, o carnaval de Sertânia contou com uma equipe de 58 garis para manter as ruas limpas mesmo após a passagem dos blocos e agremiações e depois da realização dos shows.

“Foram recolhidos 28 toneladas de lixo nesses cinco dias de festa, que foram enviadas ao aterro sanitário em Arcoverde. Respeitando assim também o meio ambiente”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio.

Pagamento: o Governo Municipal de Sertânia vai começar a realizar o pagamento do salário de fevereiro dos servidores de todas as secretarias, já na próxima segunda-feira (27), exceto para os da Educação e da Saúde.

Na terça, dia 28, recebem os trabalhadores da Educação. Na quarta-feira, dia 1º de março, é a vez dos servidores da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas.

Lembrando que o município de Sertânia tem mais de 1,7 mil servidores ativos e inativos na folha de pagamento, o que representa mais de R$ 5,3 milhões de injeção na economia.

Coletiva de imprensa é convocada por Armando e João Paulo para esta terça

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe está convocando uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (09) afirmando que vai tratar sobre “fato relevante do processo político”. Este blogueiro conversou com o coordenador de imprensa da campanha, o jornalista César Rocha. Até ele fez mistério. “Ainda não sei sobre o que é também”, disse em tom […]

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A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe está convocando uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (09) afirmando que vai tratar sobre “fato relevante do processo político”. Este blogueiro conversou com o coordenador de imprensa da campanha, o jornalista César Rocha. Até ele fez mistério. “Ainda não sei sobre o que é também”, disse em tom de quem sabe mas não pode soltar antes da hora.

Perguntei se tinha relação com a Operação Lava Jato, que traz detalhes sobre envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, revelado desde este fim de semana. “Também né…” – limitou-se a dizer sem dar mais detalhes. De fato, a coletiva deve tem relação direta com o tema.

Nesta terça, o candidato Paulo Câmara fez uma dura defesa do ex-governador Eduardo Campos, citado pelo delator do esquema. Nomes do Governo Dilma também estão sendo excessivamente citados na imprensa. A dúvida é saber se farão unicamente defesa do governo Dilma ou partirão para o ataque pela defesa socialista de Eduardo antes do fim da investigação, sempre um tema delicado por tratar do ex-governador em meio à recente comoção por sua morte no último dia 13.

Mas até assessores no Sertão estão sendo blindados sobre o teor completo da coletiva para evitar vazamentos. Um assessor na região acredita que haja mais uma novidade além do tema da vez que nem ele diz saber. “O que me garantiram é que será uma boa notícia para campanha de Armando”, limitou-se a dizer, antes de confirmar que coordenadores de todo Estado estão sendo convocados para acompanhar a coletiva em Recife e que estava, às pressas, fazendo a mala para seguir viagem.

Estarão presentes o candidato ao governo, Armando Monteiro (PTB), os candidatos a vice, Paulo Rubem (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), além dos candidatos a deputado estadual e federal, e os presidentes dos partidos que compõem a coligação (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), além de parlamentares e lideranças da coligação.

A coletiva acontece a partir das 10h, no auditório do comitê de campanha de Armando Monteiro, na avenida Rosa e Silva, 839, Aflitos, Recife.