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Emenda aumento do FPM passa na CCJ

Por Nill Júnior

Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.

“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.

A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB-PE), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas é necessário termos a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.

A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.

Outras Notícias

Praça dos Três Poderes, em Brasília, é isolada após explosões

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu. Do g1 Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram […]

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu.

Do g1

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada.

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF .

O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.

Lauana Costa estava na parada de ônibus, em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.

Em seguida, ela ouviu a primeira explosão. Quando olhou para trás o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.

Prefeito de Arcoverde avalia como positivo encontro com Paulo Câmara

A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha. O  encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, […]

A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O  encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do poder executivo do estado de Pernambuco. Registre-se, LW esteve no palanque alinhado com o governador, da ex-prefeita Madalena Brito.

Segundo sua assessoria, o governador foi bastante solicito e deu encaminhamento às reivindicações. Algumas já se encontravam na programação do governo do estado. O prefeito ficou animado com a iniciativa de implantação do COPE na cidade, demonstrando sua administração pelo trabalho da Prefeitura Municipal.

“O governador se mostrou prestativo e mostrou que a parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco está fortalecida”, comemorou  o prefeito Wellington Maciel.

 

Afogados: matrículas para escolas municipais podem ser feitas até dia 30

Estão abertas as matrículas para a educação infantil, séries iniciais (do 1º ao 5º Ano), séries finais (6º ao 9º Ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos). A Secretaria orienta alunos, pais e responsáveis a procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, no horário das 7h30 às 13h30. Os novos alunos devem […]

escola giza simoes

Estão abertas as matrículas para a educação infantil, séries iniciais (do 1º ao 5º Ano), séries finais (6º ao 9º Ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos). A Secretaria orienta alunos, pais e responsáveis a procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, no horário das 7h30 às 13h30.

Os novos alunos devem levar, no ato da matrícula, certidão de nascimento, comprovante de residência, duas fotos 3×4, cartão do bolsa família (se tiver), além da declaração da escola anterior, no caso de transferências.

A Educação Municipal de Afogados da Ingazeira tem se destacado no cenário nacional, conquistando prêmios e evoluindo nos bons resultados obtidos através dos sistemas de avaliação do ensino, a exemplo do IDEB E SAEPE.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira oferece ensino para seis mil alunos, distribuídos em 32 Escolas Municipais no campo e na cidade.

MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação […]

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e busca viabilizar a reforma no tributo.

Delcídio se reuniu nesta segunda com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e líderes da base aliada no Senado para discutir a reforma na cobrança do imposto. Segundo o senador, a MP seria editada já nesta segunda. O G1 procurou a Presidência da República, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

“Ela [medida provisória] vai ser assinada hoje [segunda] e publicada amanhã [terça]. […] Este fundo servirá para repor as perdas dos estados. E esses recursos [para abastecer o fundo] serão oriundos da multa que vai ser aplicada na regularização desses recursos de brasileiros no exterior [que serão repatriados]”, explicouDelcídio, que não deu detalhes sobre a proposta.

Além da MP, o governo articula no Congresso a aprovação de outras duas matérias sobre ICMS. Uma delas, no Senado, é a votação de um projeto que permite ao país repatriar dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Pela proposta, serão cobrados multa e impostos na recuperação dos recursos e o percentual cobrado será de 35% dos recursos não declarados – 17,5% de multa e 17,5% de impostos.

A ideia do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é utilizar os recursos provenientes da multa e dos impostos para abastecer o fundo que será criado por meio da medida provisória. O governo defende a reforma do ICMS e que a alíquota do imposto seja unificada em 4%, mas alguns estados, principalmente os produtores, tendem a perder arrecadação – atualmente, cada estado possui um percentual diferente.

Segundo o líder do governo no Senado, o objetivo é, “depois”, votar no Senado o projeto que iguala a alíquota do ICMS e aprovar o projeto que autoriza a repatriação do dinheiro não declarado no exterior. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto da repatriação, a expectativa “realista” é que o fundo receba de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões com recursos repatriados.

Arcoverde em Movimento aconteceu na Antonio Japiassu‏

O Arcoverde em Movimento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, aconteceu neste domingo (20) pela manhã, na Avenida Antônio Japiassu. Desde cedo, as pessoas começaram a chegar para se inscrever no passeio ciclístico e participar das brincadeiras. A prefeita Madalena Britto acompanhou a programação. As atividades físicas e esportivas funcionaram com o apoio do Sesc e Aesa e […]

Arcoverde em Movimento 1

O Arcoverde em Movimento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, aconteceu neste domingo (20) pela manhã, na Avenida Antônio Japiassu. Desde cedo, as pessoas começaram a chegar para se inscrever no passeio ciclístico e participar das brincadeiras. A prefeita Madalena Britto acompanhou a programação.

As atividades físicas e esportivas funcionaram com o apoio do Sesc e Aesa e das Academias O2 e Boa Forma. Muita gente suou para manter a forma. Ao mesmo tempo, uma equipe da LW fez avaliação física.

Um grupo de pessoas com deficiência participaram de uma partida de vôlei adaptado e Bocha (um esporte paralímpico). Ao final das partidas, o Laob doou uma camisa com proteção solar para os participantes. Quem ganhou foi Lídio Monteiro.

Quando o passeio ciclístico terminou foi sorteado um óculos de sol que foi doado pela Ótica Arcoverde, uma das patrocinadoras e apoiadoras do evento.  Foi sorteada uma bicicleta, doada pela Pharmapelle. Quem ganhou foi Nicolas Araújo, de 8 anos de idade, que ficou feliz da vida.