Notícias

Emenda aumento do FPM passa na CCJ

Por Nill Júnior

Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.

“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.

A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB-PE), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas é necessário termos a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.

A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.

Outras Notícias

Prefeitos entregam reivindicações ao governador

Prefeitos que integram o Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco chegaram, há pouco, ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. A informação é do Blog do Magno. Durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os gestores elaboraram um documento externando suas sugestões para melhoria dos municípios e entregarão a pauta […]

abc83bb331

Prefeitos que integram o Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco chegaram, há pouco, ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. A informação é do Blog do Magno.

Durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os gestores elaboraram um documento externando suas sugestões para melhoria dos municípios e entregarão a pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara (PSB).

Viva Paulo Matricó!

O multiartista Paulo Matricó emprestou seu talento à Sexta Musical de hoje no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.  Paulo falou de seus projetos, da busca por espaço no cenário regional e do enfrentamento à imposição de nomes e atrações do mercado da música,  muitas vezes sem prezar pela qualidade e identidade cultural. “Poeta do […]

O multiartista Paulo Matricó emprestou seu talento à Sexta Musical de hoje no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. 

Paulo falou de seus projetos, da busca por espaço no cenário regional e do enfrentamento à imposição de nomes e atrações do mercado da música,  muitas vezes sem prezar pela qualidade e identidade cultural.

“Poeta do engenho”, Paulo Matricó, cantor e compositor do Sertão do Pajeú, traz no coração e na bagagem a história do Sertão.

Nascido no Vale do Rio Pajeú, no município de Tabira, Pernambuco, bebeu na fonte da poesia sertaneja. Herdou do pai, ‘”seu” Albino Pereira e de outros menestréis da cantoria como Louro do Pajeú, Zé Catota, Pinto de Monteiro e Job Patriota, a arte de contar histórias simples com o apuro de métrica e a graciosidade do repente popular.

Múltiplo,  apresentou no Teatro Santa Isabel a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na sua obra, o espetáculo cantou a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero.

Como compositor é autor de obras primas como Moenda, Apreço ao meu lugar e Canção da Lua, que lhe rendeu o prêmio principal de um dos últimos FERCAN, Festival Regional da Canção,  em Afogados no ano de 1991.

No registro,  com o poeta e produtor cultural Alexandre Morais,  mais o repentista e declamador Diomedes Mariano.

Projeto de gratificação por desempenho não será votado hoje. Governista diz que informações desencontradas tentam tumultuar debate

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho. “Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando […]

augustoentrevista

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho.

“Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando a dar a demais servidores. Não é verdade”.

Augusto afirmou que a  bancada governista solicitaram à gestão Patriota verificação da possibilidade de pagar o mínimo como o base, sem complementação com abono. “Também pedimos análise para reajuste do piso da educação que aumentou e tem que ser acompanhado aqui também”. Ele informou que esse debate é tocado pela Associação dos Servidores, Secretaria de Educação e com participação da Câmara.

Sobre o projeto enviado pelo executivo, Augusto afirmou que não é fato que ele dê “carta branca” para a prefeitura dar aumento a quem quiser. “Ele é aplicado para servidores que desempenhem sua função e mais uma outra. Esse valor é de até 30%”. Entrtando, Martins afirmou não haver uma posição oficial da bancada sobre o projeto.

“Se há dúvida ou informação equivocada, tem que ter calma para analisa-lo. Ninguém vai votar de todo jeito”. Augusto ainda defendeu reajuste dos cargos comissionados, que não ocorre desde 2009.

O Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, confirmou ao programa Rádio Vivo que  o projeto de Lei sobre gratificação, ainda em tramitação, vai ficar em discussão. Não vai ser votado hoje. “Votaremos hoje o projeto de auxílio moradia para o Mais Médicos”, garantiu.

Morte de PM serra-talhadense na Bahia pode ter sido motivada por vingança

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite. O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM. Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada […]

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite.

O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM.

Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada.

Uma ampla investigação com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão para a elucidar homicídios em Serra Talhada.

O mandato havia sido expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio,  que era acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro de 2017 e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de maio de 2018.

A polícia baiana trabalha com a hipótese de que a morte tenha sido motivada por vingança de um desses crimes.

Outra possibilidade tem relação com um homicídio praticado dia 5 de junho em frente ao Mercadinho Dantas, próximo ao Bar Cangaço, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Chamado de golpista, Roberto Freire diz que “teve que reagir” a escritor homenageado

Após o embate com Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões, o ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha de São Paulo que o governo “não poderia ficar calado” diante das críticas feitas pelo escritor brasileiro, que chamou a gestão peemedebista de “golpista” e “repressora”. “Quem fala o que quer ouve o que não quer”, disse Freire. […]

Após o embate com Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões, o ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha de São Paulo que o governo “não poderia ficar calado” diante das críticas feitas pelo escritor brasileiro, que chamou a gestão peemedebista de “golpista” e “repressora”. “Quem fala o que quer ouve o que não quer”, disse Freire.

Segundo o ministro, a entrega da maior honraria da literatura em língua portuguesa a um “adversário político” é prova de que o governo Temer “não é ilegítimo”.

Freire afirmou ainda que as vaias que recebeu no evento vieram de “expressivos líderes do PT” que estavam na plateia, porém, não soube nomear nenhum deles. “Foi uma ação preparada e não só por um ou outro que participava do evento”, declarou.

Mas pegou mal para Freire. Em cerimônias anteriores do Prêmio Camões e em outras semelhantes, o costume é o homenageado fazer ao final o discurso de agradecimento.

Era esperado que o autor de “Lavoura Arcaica”, crítico notório do governo Temer, fizesse um discurso contundente. E foi o que ocorreu, quando Raduan falou, abrindo a cerimônia, em vez de fechando-a.

Isso permitiu que o ministro Roberto Freire tivesse a última palavra, com uma resposta dura a Raduan, que havia em sua fala acusado o governo de golpista.

O ministro sugeriu que o escritor não deveria aceitar o prêmio, no valor de €100 mil (cerca de R$ 330 mil). Freire nega que o ritual tenha sido invertido pelo Ministério da Cultura.