Emancipação: Carnaíba e Itapetim completam 62 anos

Do Blog da Folha

A intervenção federal no Rio de Janeiro tem levantado questionamentos da oposição com relação a suas reais atribuições. Segundo o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os passos prometidos pelo Chefe do Executivo durante a intervenção, não estão totalmente esclarecidos. “À medida que o próprio Temer já admite suspender a intervenção para tentar a Reforma Previdência, fica claro que há uma razão política para esta medida”.

Ainda segundo o senador, jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes de o governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado. Para Humberto Costa, um dos principais riscos da intervenção federal é o de “comprometer a democracia”.

O parlamentar avaliou também que os políticos devem “estar atentos” para o caso da medida ser “aplicada em outros estados”. “Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, ponderou.

Por Anchieta Santos

Bloco Tô na Folia vai pra rua com 5 mil integrantes na 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira – O ex-prefeito Totonho Valadares anunciou durante entrevista ao Programa Rádio Vivo que o Bloco Tô na Folia em sua 15ª edição será puxado pela Cantora Fabiana Pimentinha, Trio Elétrico e com cinco mil camisas. O Bloco vai pra rua na 2ª feira. Com o carnaval solidário o posto de troca será no antigo Salão de Socorro Santos na Praça Arruda Câmara.

Carnaval de Tabira vai mudar de lugar – Secretário de Cultura de Tabira, Edgley Freitas revelou ontem a Rádio Cidade que este ano o carnaval de rua da Cidade das Tradições não vai acontecer na Raul Pereira Amorim. Morador da Rua, o senhor Caneca está doente e por respeito o Carnaval será transferido para um lugar ainda a ser definido.

Carnaval com atração única em Ingazeira – O Prefeito Luciano Torres(PSB) anunciou ontem que mesmo diante das dificuldades a Prefeitura vai promover o Carnaval da cidade de Ingazeira. O Grupo de Pagode Vacila Samba de Afogados da Ingazeira foi contratado e se apresentará durante as quatro noites de carnaval.

O município de Serra Talhada completou neste sábado (06), o seu 166º aniversário de emancipação política. As comemorações começaram logo cedo com o tradicional Desfile Cívico, na Rua Enoque Inácio de Oliveira, e corte do bolo, na Praça de Alimentação da feira livre, com apresentação do forrozeiro Assisão.

Com a participação de diversas escolas públicas e privadas, escolas visitantes, Grupo Cavalgada Feminina, Clube do Fusca Carros Antigos, Jeep Clube, Clube de Trilheiros, Associação de Promotores de Eventos de Pega de Boi, Polícia Militar, Tiro de Guerra e STTRANS, o desfile abordou a temática do meio ambiente, com o lema “A natureza espera um gesto seu”, além de outros temas que representam o desenvolvimento de Serra Talhada, como saúde e educação.

“Hoje é sem dúvidas um dia de muita alegria para todos nós que amamos Serra Talhada, por estarmos aqui celebrando os seus 166 anos, ao mesmo tempo em que comemoramos as conquistas de um novo momento vivido pelo nosso município, festejado e retratado tão brilhantemente por cada instituição que desfilou nessa avenida”, disse o prefeito Luciano Duque, que esteve acompanhado da primeira-dama, Karina Rodrigues.

Programação: a programação do dia do aniversário de Serra Talhada foi encerrada com a Noite de Glória dedicada ao público evangélico, onde se apresentaram os cantores Rose Nascimento, Heitor Melo e Marília Marques, dentro do Festival Promessas, na Estação do Forró.

Casa da Cultura: Na noite de sexta-feira (05), a Prefeitura reabriu da Casa da Cultura, que é mantida pela Fundação Cultural de Serra Talhada, e com a apresentação do projeto de revitalização da Praça Sérgio Magalhães, dois importantes cartões postais da Capital do Xaxado.

Fundada há trinta anos, a Casa da Cultura abriga o museu da cidade, onde é contada boa parte da história do município e de seus personagens principais, como o Rei do Cangaço, Lampião. O espaço foi reformado e entregue ao público numa noite de muita alegria.

Na oportunidade foi apresentado também o projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães, uma demanda antiga da população. A ordem de serviço está prevista para o mês de setembro, após a festa da padroeira Nossa Senhora da Penha, graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Kaio Maniçoba, representado na solenidade por sua mãe e ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada lamentou os ataques feitos pelo vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Antônio de Antenor, contra a Superintendência de Trânsito de Serra Talhada – STTRANS e contra os Agentes de Trânsito.

“Eles prestam relevantes serviços ao município, contribuindo para o disciplinamento do trânsito de acordo com a legislação vigente e, consequentemente, para uma cidade mais organizada, diminuindo as infrações e os riscos de acidentes”, diz.

O do PR disse haver irregularidades junto ao trabalho do órgão. Ao Farol de Notícias, o parlamentar disse que investigou junto ao Detran a situação de viaturas da Superintendência e teria constatado multas por infração de trânsito e atraso no pagamento de documentos. O vereador disse que levará a denúncia a público na tribuna da Câmara de Vereadores, em sessão nesta segunda-feira (6).

Segue a nota da Prefeitura: “Criada em 06 de junho de 2013, a partir da Lei Complementar Nº 197, a STTRANS é um órgão municipal de extrema importância em Serra Talhada, dispondo atualmente de 04 agentes de trânsito devidamente capacitados e instruídos pelo DETRAN-PE, operando na orientação e lavratura de Autos de Infração de Trânsito (AIT), além de dois servidores que trabalham na parte de orientação e um 01 chefe de Divisão de Fiscalização.

Quanto aos guardas municipais que atuam como agentes de trânsito no município, lavrando Autos de Infração, a STTRANS esclarece que estes são devidamente credenciados e passaram pela instrução obrigatória do DETRAN. Os demais guardas atuam, apenas, como orientadores, não havendo nenhuma irregularidade, conforme garante a Legislação de Trânsito brasileira:

Conforme o Art.280, §4º, pode atuar como agente de autoridade de trânsito com competência para lavrar Auto de Infração de Trânsito (AIT), servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar, todos devidamente  credenciados. Quanto aos guardas municipais lotados na STTRANS, a Lei Federal 13.022 de 08 de Agosto de 2014, no seu Art.5º, VI, diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

Diante do exposto, fica claro que não há nenhuma irregularidade na atuação da STTRANS em Serra Talhada, uma vez que os agentes de trânsito estão cumprindo o que manda a legislação e os guardas municipais lotados no órgão tem o devido credenciamento. No entanto, se o vereador apresentar provas de suas acusações, o governo municipal se compromete em tomar as medidas necessárias, abrindo processo administrativo. Mas, reitera que são necessárias provas concretas para tal procedimento.

Por fim, a Prefeitura de Serra Talhada lamenta a atitude do nobre vereador, que ao invés de defender o cumprimento da legislação de trânsito, prefere criticar e acusar indevidamente os trabalhadores que atuam no trânsito do município, que prestam um serviço importante à toda sociedade, contribuindo para evitar acidentes e salvar vidas”.