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Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

Por André Luis

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. 

Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do amplo debate que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

Outras Notícias

Morre de Covid Fernando Pereira, pai do Padre Miguel Nunes

A Covid faz mais uma vítima na região. Morreu esta manhã aos 76 anos o senhor Fernando Nunes Pereira, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antonio e São João Maria Vianney, Padre Miguel Nunes Neto. Padre Miguel também atuou em Serra Talhada. Ele residia em Santa Terezinha e tinha mais […]

A Covid faz mais uma vítima na região. Morreu esta manhã aos 76 anos o senhor Fernando Nunes Pereira, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antonio e São João Maria Vianney, Padre Miguel Nunes Neto.

Padre Miguel também atuou em Serra Talhada. Ele residia em Santa Terezinha e tinha mais três filhos, inclusive uma criança de 10 anos. Faleceu na UTI do Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada.

O prefeito Delson Lustosa, mais o vereador de Santa Terezinha, Charles Lustosa, manifestaram profundo pesar pelo seu falecimento. A Diocese de Afogados da Ingazeira está se solidarizando ao querido sacerdote sertanejo e familiares.

O Pajeú conta com 396 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (124); Afogados da Ingazeira (46); São José do Egito (28); Flores (27); Carnaíba (25); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (22); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (16); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Em liminar, juiz federal bloqueia bens de Dêva Pessoa

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município. O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo […]

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

PMN declara apoio à reeleição de Paulo Câmara

Após 12 anos caminhando na oposição, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) decidiu apoiar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) numa eleição estadual. Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (31), na sede do PSB, com o presidente estadual da legenda, Ivanildo Pedro, com o deputado estadual Jadeval […]

Foto: Gustavo Werk

Após 12 anos caminhando na oposição, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) decidiu apoiar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) numa eleição estadual. Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (31), na sede do PSB, com o presidente estadual da legenda, Ivanildo Pedro, com o deputado estadual Jadeval Lima e o secretário-geral Jailson Francisco, pré-candidato a deputado federal, e recebeu a confirmação da união.

Durante o encontro, Ivanildo Pedro avaliou a posição da legenda e disse que o partido reconhece todo o trabalho feito nas gestões do PSB em Pernambuco. “A gente sentou com a executiva estadual, avaliou e vimos um avanço no Estado, com novos hospitais feitos durante esses anos. Pernambuco foi o único estado que não precisou ir ao Governo Federal pedir ajuda e cumpre a folha de pagamento. Hoje vimos aqui no diretório do PSB fechar essa aliança”, declarou.

O deputado estadual Jadeval Lima avaliou positivamente a aliança entre os partidos. “Avaliamos positivamente a vinda do PMN para a Frente Popular de Pernambuco. Era um partido que não caminhava com o PSB e agora temos essa oportunidade e queremos dar nossa contribuição para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco”, pontuou. O mesmo foi dito pelo pré-candidato a deputado federal Jailson Francisco. “Estamos com uma expectativa grande para dar nossa contribuição para o Estado avançar mais e continuar fazendo um bom governo”, complementou.

O governador Paulo Câmara ressaltou a sua satisfação em receber o apoio da legenda. “Estou muito satisfeito com essa junção do PMN, que vai apoiar o PSB pela primeira vez e tenho a honra de receber esse apoio. Nosso time é forte, tem 150 prefeitos, mais de dois terços de deputados estaduais, mais da metade da bancada federal. É um prazer receber mais esse apoio”, destacou.

Presidente do PSL negocia fusão com PP

Época – Por Guilherme Amado As conversas de fusão do DEM com o PSL estão perdendo força, e Luciano Bivar sentou à mesa com outro cacique da direita: Ciro Nogueira, o poderoso chefão do PP. Os dois estão negociando uma eventual fusão entre o PP e o PSL. Nogueira ofereceu a Bivar o domínio total […]

Época – Por Guilherme Amado

As conversas de fusão do DEM com o PSL estão perdendo força, e Luciano Bivar sentou à mesa com outro cacique da direita: Ciro Nogueira, o poderoso chefão do PP.

Os dois estão negociando uma eventual fusão entre o PP e o PSL.

Nogueira ofereceu a Bivar o domínio total da Fundação Milton Campos e o comando do diretório de Pernambuco, além de assento na Executiva nacional do PP a deputados que migrassem com ele do PSL para a nova sigla nascida da fusão.

Bivar ainda não topou porque teme perder poder demasiadamente.

Entretanto, a tese da fusão como solução para a crise é bem vista por Bivar.

Os deputados hoje no PSL e que não queiram continuar na nova sigla não perderiam o mandato, mas teriam que deixar para trás o dinheiro do fundo partidário e o tempo de TV a que tem direito.

Contratações da gestão Patriota em 2014 julgadas irregulares pelo TCE

O TCE analisou oitenta e seis contratações temporárias realizadas para várias  funções da administração municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line. Dentre as funções, professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem e videofonista. Também de assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, […]

jose_patriota2-660x330O TCE analisou oitenta e seis contratações temporárias realizadas para várias  funções da administração municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.

Dentre as funções, professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem e videofonista.

Também de assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e  assessor de planejamento.

As contratações foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2014, segundo ano da primeira gestão do prefeito socialista. À decisão do pleno do TCE, cabe recurso.