Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

Foi aberta oficialmente a XV edição da Expoagro de Afogados da Ingazeira, exposição segmento da caprinovinocultura nordestina.

A abertura aconteceu ontem à noite, na quadra anexa ao ginásio desportivo municipal, com bom público.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado da primeira-dama Madalena Leite, saudou a todos os presentes.

“Este é um evento que envolve negócios, geração de renda, atrações artísticas, e porque não dizer, também envolve água e mais saúde para o nosso povo,” destacou Patriota se referindo ao Centro Especializado em reabilitação Governador Eduardo Campos, e ao Sistema de abastecimento d’água que irá atender às comunidades de São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

As obras serão inauguradas por Patriota e pelo Governador Paulo Câmara, dentro da programação administrativa alusiva aos 110 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira.

Em mais um ano, o Banco do Nordeste, com o objetivo de incentivar a produção rural, trouxe para a noite de abertura a liberação de proposta de créditos para seis agricultores Afogadenses, das comunidades de Curral Velho, Vaca Morta, Santo Antônio e Carnaubinha. Foram mais de R$ 600 mil anunciados para o incremento da cadeia produtiva. “São mais de 120 famílias beneficiadas com crédito”, disse o Gerente de Negócios, Marivaldo Gabriel.

“Afogados vivencia mais uma Expoagro. Festa essa que tem uma grande importância para a nossa economia, incentivando produtores rurais e criadores, aquecendo o nosso turismo e animando o nosso povo”,  afirmou em seu discurso, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Daniel Valadares, Agnaldo Rodrigues, Luiz Besourão e Rivelton Santos. Representando o SEBRAE, um dos parceiros para realização da Expoagro, o Gerente Regional Henrique Malaquias; além do Gerente do BNB, Alberto Caldas, e do Gerente Regional do IPA, Deva Pessoa. Também se fizeram presentes o gerente regional da Ciretran, Heleno Mariano e o ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, Toninho Valadares, que falou representando os criadores.

Falando da importância das parcerias, Patriota agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Este ano, por um momento pensei em não realizar a Expoagro, devido a crise que estamos passando nos últimos anos. Mas o Governo de Pernambuco e demais órgãos não me deixaram seguir com essa ideia, nos dando força e motivação para conseguirmos realizar mais uma Expoagro,” finalizou.

A noite também contou com a apresentação do Grupo Raízes Afogadenses, composto por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, equipamento coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e da quadrilha junina Sanfonar, vice-campeã do concurso de quadrilhas de Pesqueira. A Sanfonar apresentou o belíssimo enredo para este ano, fazendo referências poderosas às tragédias do rompimento de barragens em Brumadinho e Mariana.  A programação de shows terá início oficialmente esta noite, com a apresentação, pela primeira vez em Afogados, do cantor gospel, Regis Danese. O show tem a previsão de início para 21h.

O anúncio do Governo Federal de mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e à saúde no trabalho chamou atenção da Comissão de Saúde, que debateu o tema nesta sexta (31). A preocupação é de que, ao excluir pontos da Lei Federal nº 6.514/1977, que incorpora as NRs à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a medida resulte em prejuízo à integridade do trabalhador.

Defendendo “desburocratização” e “agilidade”, o presidente Jair Bolsonaro considerou a atual legislação “anacrônica” e “hostil”. No dia 13 deste mês, ele falou, em rede social, sobre o interesse em promover alterações. Atualmente, existem 37 normas. A primeira que poderá ser excluída é a NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Bolsonaro considerou que a mudança propiciará geração de empregos. A previsão é que o novo texto das NRs seja publicado em junho. Ainda este ano, o Governo Federal deve fazer ajustes nas NRs.

O texto da NR-12 “define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas”.

Ao anunciar a modificação, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no dia 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que “trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”.

Solicitante da audiência, Isaltino Nascimento (PSB) avalia que “o presidente tem tentado colocar em xeque a relevância da Justiça do Trabalho”. Esta semana, em Plenário, o deputado manifestou preocupações com mudanças na legislação e defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco precisa se posicionar sobre o tema. Leia mais sobre o debate que aconteceu na Alepe clicando aqui.

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

A Compesa teve dias pra reparar um buraco na cabeça da Ponte Dom Francisco, na saída de Afogados para Tabira e Carnaíba.

O problema etá lá há dias. Mas a empresa escolheu esta sexta de manhã, segundo dia da semana com maior fluxo na área, perdendo apenas para o sábado de feira livre.

Resultado: um congestionamento enorme travando o trânsito. A questão é que deveria ter escolhido horário e dia que fugisse do horário de pico, como nas grandes cidades. Evitaria criar esse imbróglio.

A denúncia foi feita por ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã. “Absurdo. Estávamos indo na escola socorrer o meu filho pequeno que se machucou e ficamos parado 15 min aí”, reclamou uma mãe.

Motoristas devem evitar aquele trecho, desviando pelo São Francisco e pegando a ponte João Alves Filho. Se Raquel Lyra depender dessa via para vir ou sair de Afogados, vai dar um puxão de orelha em quem pensou essa logística.

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O episcopado brasileiro, reunido em sua 55ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), emitiu Nota Oficial sobre o momento que o Brasil atravessa nos últimos tempos. Na véspera do encerramento do encontro anual dos bispos, nesta quinta-feira, 04 de maio, a presidência da CNBB fez um balanço dos trabalhos e leu a Nota para os jornalistas.

O arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, destacou que a Assembleia vai além dos textos e documentos publicados.

“É um período de convivência entre os bispos, de oração, reflexão e estudo”. Ele citou, ainda, a divulgação do estudo sobre o tema central do evento “Iniciação à Vida Cristã”, aprovado como documento da entidade; o projeto “Pensando o Brasil”, que este ano refletiu sobre a educação no país e a mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, por ocasião do dia 1º de maio.

A Nota Oficial destaca que  Brasil é “um País perplexo diante de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e fraterna”. No texto, os bispos advertem: “Urge retomar o caminho da ética como condição indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes: violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação social, crimes ambientais”.

“No esforço de superação do grave momento atual, são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei. Da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade”, segue a nota.

Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista (…). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente. É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo” (Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais – 24 de abril de 2017).

“A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na construção do Brasil que queremos”, conclui.