Em vídeo filhos prestaram homenagem para Eduardo Campos

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo.

A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.

Agora, o motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma  recair sobre o andamento do processo em curso ou  sobre o prazo para ingressar com determinado recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de data para retomada do julgamento.

O pedido teria relação  com um novo documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido. 

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

A já tradicional cantata natalina de Afogados da Ingazeira acontece na próxima segunda-feira, às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na ocasião, a Prefeitura também vai inaugurar a iluminação natalina da nossa belíssima catedral. 

A cantata é realizada por professores e alunos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, numa organização conjunta das secretarias municipais de educação e de cultura e esportes. 

Além da banda da escola de música, o público que for à praça Arruda Câmara vai poder conferir apresentações do músico Fábio Luiz e banda Trilhas do Tempo, da cantora Karliany Medeiros, do Balé Semear e do Balé Cultural Sanfonar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017.

Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog.

“Procurando manter a tradição de realizar o mais animado carnaval do Pajeú, a Prefeitura garantiu apoio aos blocos e mais uma vez irá concentrar a tradição cultural do Frevo e da boa música pernambucana no Polo do Frevo, na Praça de alimentação, que durante o carnaval se transforma em um verdadeiro quartel general de folia, frevo e animação”, diz a nota.

Como o blog já pontuou em sua Coluna do Domingão, a programação de Afogados é híbrida e ainda muito dependente de atrações privadas, cada uma a seu modo, com sua característica e tocando o que dá na telha, tenha ligação com o carnaval multicultural do estado ou não.

O apoio aos blocos deveria ser condicionado a um percentual mínimo de valorização da cultura do estado, mas não é. Não importa se você vai “desconstruir” a cultura na festa de Momo com “suingue”, “bregadeira”, “arroxa”, forró de plástico ou pancadão.  De um modo ou de outro recebe algum apoio.

Resultado: à exceção do Pólo do Frevo, foco de resistência e dos blocos que lembram em que estados estão fincados, a festa perde sua essência de culturalidade. Uma pena, mas “é assim que a banda toca”, literalmente.

A abertura acontece nesta sexta, a partir das sete da noite, com um cortejo de blocos e troças pela Avenida Rio Branco. Confira a programação :

PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 2017 

SEXTA, 24 de Fevereiro

16h – Bloco Amigos do Meury (Rua Professor Vera Cruz com a Avenida Rio Branco). Todos os dias de Carnaval, a partir desse horário.

18h – Bloco Bando de Loucos, (concentração em frente ao Bar do Pilão)

19h- ABERTURA OFICIAL – POLO RIO BRANCO

Grande Cortejo saindo da Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação. Participação dos estandartes dos Blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco bando de loucos, Orquestra de Frevo e Foliões.

21h – Orquestra de Frevo Jogando Brasa (POLO DO FREVO – Praça de Alimentação)

SÁBADO, 25 de Fevereiro

8h – Carnaval na feira (Cortejo pela feira da cidade)

11h- Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba (restaurante Afogrill)

14h – Banda Idem (POLO AABB)

15h – Edmilson e Banda Encantos Dourados (SÍTIO SÃO JOÃO)

15h – Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo

18h – Entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras (POLO DO FREVO)

19h – Apresentação de Maracatu (POLO DO FREVO)

19h20 – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (POLO RIO BRANCO)

DOMINGO, 26 de Fevereiro

08h – VIRGENS DO SOBREIRA (concentração na Rua Berta Céli. Desfile até o campo do   COHABÃO, no Bairro COHAB/Sobreira). Animação da Banda Metrópole.

10h – Gustavo Pinheiro (Bar Nogueirão, bairro Brotas)

10h – Bloco Chupa Litro, concentração na Vila Pitombeira.

12h – Genival e grupo versátil em ritmo de carnaval (POLO CLUBE CAMPESTRE)

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no MG Bar. Animação de Paulo Márcio e Banda. Descida às 17hs, com a Orquestra Show de Frevo em direção ao POLO RIO BRANCO.

14h – Bloco Leão do Norte – concentração no Bar bode assado (Polo das Tradições). Animação de Renato Marinho. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Pererecas em Chamas, concentração no Bar Chef

15h – Bloco Enchendo e Derramando, concentração na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do Bairro.

16h – Bloco Unidunitê – Concentração em frente à Secretaria da Fazenda na Avenida Rio Branco, com desfile até o POLO DO FREVO.

17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Concentração no POLO RIO BRANCO com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral. Animação da Banda Nagibe.

19h – Desfile de Fantasia Infantil (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (POLO RIO BRANCO)

SEGUNDA, 27 de Fevereiro

10h – Bloco os Grilados – concentração no Bar do Grilinho com apresentação de Orquestra.

12h – Josimar Show (POLO AABB)

12h30 – Quarteto do Samba (POLO CAMPESTRE)

14h – Banda Metrópole. Bar do Bode Assado (POLO TRADIÇÃO DOS TABAQUEIROS). Descida às 17h em direção à Avenida Rio Branco.

14h – Bloco Tô na Folia – concentração no Bar de Dona Diná (POLO DAS TRADIÇÕES)

15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, no Bar Bode Assado com descida em desfile até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Mela-Mela, concentração na Rua 07 de Setembro (São Francisco) com desfile pelas ruas do Bairro.

15h – Bloco Pererecas em Chamas – no Clube Play Parque Aquático

17h – Fabiana Pimentinha – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros/descida com os Blocos dos Tabaqueiros, Tô na Folia e Foliões.

19h – Concurso de Tabaqueiros (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (POLO RIO BRANCO)

TERÇA-FEIRA, 28 de Fevereiro

12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (POLO AABB)

12h30 – Paulo Márcio e banda (POLO CAMPESTRE)

14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir (Bar Bode Assado, animação de Josimar Show)

15h – Bloco Pererecas em Chamas (Bar Chef)

16h- Bloco dos Lisos – concentração na Av. Rio Branco e descida com o Trio Tradição dos Tabaqueiros.

17h – Bloco A Cobra Vai Subir (desfile em direção à Avenida Rio Branco. Banda Vizzu e o Trio Tradição dos Tabaqueiros)

19h – Desfile das Virgens (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (POLO RIO BRANCO)