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Reforma deve igualar a previdência dos setores público e privado, diz Temer
Uol O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda. “Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, […]

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O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.
“Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, disse.
A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao Ppaís, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.
Na entrevista, o presidente disse reconhecer que a aprovação da reforma da Previdência deve ser “mais polemizada, mais discutida” que a aprovação do limite para os gastos públicos.
Temer disse que recebeu “um primeiro esboço da reforma da Previdência” e que, após sua viagem à Índia e ao Japão, deve “examinar isso” e “verificar os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados”. Em seguida, disse o presidente, pretende fazer reuniões com centrais sindicais, setores empresariais e as lideranças da Câmara e do Senado.
Lista do TCE ao TRE recebe mais 517 nomes. Veja atualização:
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
Veja lista completa, clicando aqui
Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.
No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.
Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.
A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.
A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.
Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:
Adelmo Moura – Itapetim
Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde
Afonso Ferraz – Floresta
Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde
Alberto Carlos de Souza – Floresta
Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde
Ana Lúcia Miguel – Quixaba
Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama
Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde
Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada
Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde
Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama
Antonio Liberato Filho – Betânia
Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba
Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha
Audione Morais Veras – Ingazeira
Carla Frazão Lima – Custódia
Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada
Charla Maria Gomes de Souza Araújo
Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte
Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão
Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama
Edilson José dos Santos – Santa Terezinha
Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba
Eleno Rodrigues dos Santos
Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde
Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia
Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho
Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy
Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde
Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde
Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia
Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada
Geraldo Collier Júnior – Custódia
Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira
Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito
Inês Jurubeba – Carnaíba
Jacinete Vieira de Melo – Solidão
Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira
Joaquim de Souza Guerra – Calumbi
Joel Mário de Freitas – Arcoverde
Jose Aristides de Souza – Betânia
José de Vasconcelos Silva – Sertânia
José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira
José Hermano Alves de Lima – Triunfo
José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim
José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba
José Nogueira da Silva – Solidão
José Pereira de Lima – Flores
José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira
José Vanderlei da Silva – Brejinho
Joselita Alves Monteiro – Brejinho
Josinaldo Alves da Costa – Brejinho
Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia
Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha
Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba
Luciano Fernando de Souza – Triunfo
Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira
Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia
Manoel Machado Neto – Santa Terezinha
Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia
Marcones Libório de Sá – Salgueiro
Marconi Santana – Flores
Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão
Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba
Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy
Nemias Gonçalves de Lima – Custódia
Paulo Soares – Santa Terezinha
Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde
Pedro Izidório da Silva – Solidão
Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia
Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde
Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte
Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta
Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia
Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha
Terezinha Leão da Costa – Triunfo
Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde
Comissões aprovam projeto que facilita acesso a produtos para diabéticos e intolerantes a lactose
O Projeto de Lei que prever a criação de setores exclusivos em supermercados para produtos destinados a pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose foi aprovado em duas Comissões nesta quarta-feira (9). O PL é de autoria do Deputado Rogério Leão e já passou pela Comissão de Justiça e Redação. As Comissões de […]

O Projeto de Lei que prever a criação de setores exclusivos em supermercados para produtos destinados a pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose foi aprovado em duas Comissões nesta quarta-feira (9). O PL é de autoria do Deputado Rogério Leão e já passou pela Comissão de Justiça e Redação.
As Comissões de Administração Pública e Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovaram a proposta do deputado Rogério Leão (PR) que quer facilitar o acesso a alimentos específicos para as pessoas com restrições nutricionais como diabetes e intolerância a lactose. Os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo deverão disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.
A medida estadual é parte do avanço na legislação brasileira defendida pelo autor da proposta. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou o deputado Rogério Leão na justificativa.
De acordo com o deputado Rogério Leão, citando Pesquisa Nacional de Saúde, 9 milhões de brasileiros sofrem com o aumento da glicose no sangue caracterizando o diabetes, doença crônica – ou 6,2% da população adulta. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudo da Associação Médica Brasileira. De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado.
Fernando Filho diz em live com serra-talhadenses que não haverá prorrogação de mandatos
O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou, ontem, que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de […]
O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou, ontem, que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021.
“A ideia é que vamos ter sim eleição em 2020. O que deve ser decidido em junho é uma mudança de data, mas dentro do ano de 2020, ou seja, o que seria em 4 de outubro vai para meados de novembro ou início de dezembro. Mas nada de prorrogar mandatos ou jogar a eleição para o ano que vem. Isso é o que defendo e trabalho com essa hipótese. Não se pode mudar a regra no meio do jogo. Os prefeitos e vereadores foram eleitos para um mandato de quatro anos”, disse Fernando Filho durante live com lideranças políticas do município de Machados, no Agreste Setentrional.
Em outra live, o deputado defendeu que o setor da construção civil lidere a retomada da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. Segundo ele, no momento, o esforço é para preservar o maior número de vidas, mas, passado o pico do contágio da Covid-19, o País deve adotar medidas para enfrentar a crise.
“A retomada da economia será muito difícil e, por isso, defendo um programa de investimentos liderados pelo governo federal para que a gente possa ver obras pelo Brasil. Aposto na construção civil, que sozinha não vai resolver, mas responde rapidamente, com a contratação de mão de obra, transporte, material, movimentando uma série de cadeias produtivas”, ressaltou Fernando Filho durante live com lideranças de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Campanha contra a gripe atinge quase 80% em Serra Talhada
Após o dia D de mobilização no último dia 04, a campanha de vacinação contra o vírus influenza, que causa a gripe, chegou a 78,82% do total dos grupos de risco no município de Serra Talhada, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, 19.728 pessoas foram imunizadas em todo o município, […]
Após o dia D de mobilização no último dia 04, a campanha de vacinação contra o vírus influenza, que causa a gripe, chegou a 78,82% do total dos grupos de risco no município de Serra Talhada, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, 19.728 pessoas foram imunizadas em todo o município, que conta com um público alvo de 25.029 pessoas distribuídas entre os grupos prioritários.
A vacina contra influenza protege contra três tipos do vírus da gripe: H1N1, H3N2 e B. Integram os grupos prioritários para os quais a vacina é destinada as crianças de seis meses a menores de seis anos (05 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
A 21ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe teve início no dia 10 de abril para crianças de seis meses até menores de seis anos e gestantes; e desde 22 de abril começou para os outros grupos prioritários. A vacinação seguirá até o dia 31 de maio em todas as unidades de saúde, no horário das 07h às 17h, e no Centro Municipal de Saúde, das 07h às 13h.
















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