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Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno. 

Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. 

Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente, em todo o estado, até a publicação oficial dos resultados.

“Iniciamos as ações preventivas ainda no mês de junho e inspecionamos, preventivamente, as redes elétricas que atendem os locais de votação. Estaremos, no próximo domingo, com 650 profissionais voltados a acompanhar o processo eleitoral, a fim de garantir que não falte energia e, numa eventualidade, que tenhamos uma ação rápida. Investimos em tecnologia e automação, para que esse processo seja o mais fluido possível e para que não ocorra nenhum tipo de transtorno no dia da votação”, conta Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. 

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações. 

Monitoramento do sistema elétrico em tempo real

Durante o dia de votação, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar o processo eleitoral. 

A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas.

O sistema elétrico na área de concessão da Neoenergia Pernambuco é monitorado em tempo real. A partir de equipamentos automatizados instalados na rede de alta tensão, os controladores da companhia acompanham qualquer possível interferência que possa causar interrupção do fornecimento de energia.

Ponto de Vista

A ida do primeiro-suplente de senador Waldemar Oliveira para o comando do Avante em Pernambuco repercutiu bastante no meio político, pois carregou consigo um sinal claro das movimentações do deputado federal Sebastião Oliveira, irmão de Waldemar, no sentido de garantir aos seus aliados uma sigla para disputar as eleições de 2020.

Reeleito em 2018 com o apoio de mais de 20 prefeitos, onde a sua grande maioria está filiada ao PR, partido que perdeu para o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, Sebastião age no sentido de fazer com que a sua base de desfilie em massa do Partido da República para migrar para o Avante.

De pronto, Sebá deve levar algo em torno de 10 prefeitos para a sigla agora comandada pelo seu irmão, o que fará do Avante o sexto maior partido em número de prefeitos em Pernambuco, inclusive ultrapassando o próprio PR. Este número pode aumentar ainda mais, já que o ex-deputado estadual Henrique Queiroz também migrou para a sigla, assumiu a posição de secretário-geral e também deve levar boa parte de sua base para o partido.

Fortalecido após sair das urnas como o quarto deputado federal mais votado, Sebastião não foi prestigiado na composição do secretariado, tampouco recebeu a solidariedade do Palácio quando perdeu o PR.

Agora, com o comando de um partido nas mãos de uma pessoa de sua confiança, pode ser que ele se junte a outros insatisfeitos da Frente Popular e prepare um caminho alternativo aos interesses do PSB, inclusive no Recife.

G1

As mulheres de PMs seguem ocupando as portas dos batalhões da Polícia Militar no Espírito Santo após o fim do prazo firmado entre representantes da categoria e o Governo do Estado. Acordo previa que os policiais voltassem ao trabalho às 7h deste sábado (11).

A associação dos Oficiais Militares diz que a maioria dos PMs quer continuar nos batalhões. A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirma que as ruas da Grande Vitória e do interior continuam sem a PM.

Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10), em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado.

“Não vimos nenhum movimento de volta da PM, só o governo pode falar. Rodamos alguns batalhões e havia bastantes resistência das mulheres e dos PMs. A maioria deles quer ficar nos batalhões”, afirmou o major Rogério Fernandes Lima, da Associação dos Oficiais Militares.

Segundo Lima, os policiais “se dizem revoltados com o secretário e com os governadores (em exercício e licenciado). Eles acham que as falas do governo são agressivas e ofendem as mulheres deles. Isso acabou acirrando os ânimos.”

Sobre uma possível volta à normalidade, o major disse que só diálogo é o caminho. “Só aposto no diálogo. Acho que é o melhor caminho. Qualquer medida contrária só vai agravar.”

Na porta do quartel de Maruípe, uma policial militar conversou com as manifestantes. Ela pediu para que as mulheres deixassem o local.

“Ontem nós recebemos uma ordem, e nós temos que dar um jeito. Nosso último recurso é querer algum problema. A gente sabe que são mães, mulheres grávidas, eu quero pedir de coração, encarecidamente para vocês saírem. Estamos todos aqui à flor da pele, nervosos. Oito horas a gente tem que estar lá. Não sei o que vai acontecer depois do que aconteceu ontem. Nós estamos precisando. O pessoal não está aguentando”, disse no vídeo.

A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o governo vai desistir das ações judiciais contra as associações e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, disse que a paralisação precisa terminar. “Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega”, afirmou.

Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.

“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.

Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.

Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.

No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.

Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.

“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.

No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.

O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.

Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.

Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.

De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.

A juíza Ana Marques Veras acatou representação do PSB e notificou o prefeito Romério Guimarães a retirar toda propaganda eleitoral extemporânea e um informativo da prefeitura, alvo de objeto da ação com pedido liminar.

A informação é do advogado Augusto Valadares, opositor de Romério, ao blog.

Foi a primeira ação da qual se tem conhecimento na guerra jurídica que se desenha no pleito da Capital da Poesia.