Em Triunfo, Raquel Lyra comemora crescimento do PIB do Estado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife.

Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a ponte Duarte Coelho, no bairro da Conde da Boa Vista.

Com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, os manifestantes protestaram contra os privilégios da classe política e e pela libertação do ex-presidente Lula (PT), que atualmente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e Corrupção.

Em Afogados da Ingazeira o ato teve uma mobilização no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em seguida, mobilização na Rádio Pajeú, com a participação de vários movimentos como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, CEBs, MP, Diaconia, MSTR, STR Afogados e Pastorais como a da pessoa idosa.

Os representantes alertaram para a necessidade de que a população não perca a esperança nem abra mão do direito de escolha das eleições desse ano, considerando que, quando abre mão de escolher, corre o risco de ser  governada pelos que tiram direitos.

Houve críticas a políticas como o congelamento dos gastos públicos em áreas essenciais pelos próximos vinte anos. No Pajeú, um capítulo especial para o alerta de que a população grite contra problemas como o desmatamento da nossa caatinga.

O Grito

O Grito dos Excluídos é uma manifestação que reúne integrantes de entidades e movimentos sociais, populares e religiosos tradicionalmente na semana da Pátria, culminando na marcha no dia 7 de setembro, em cidades de todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em contraponto ao desfile cívico-militar da Independência, a intenção é dar visibilidade aos grupos excluídos da sociedade e divulgar as demandas da sociedade brasileira. O primeiro Grito surgiu em 1995 por iniciativa das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, promove a Semana da Árvore com atividades entre os dias 14 e 22 de setembro.

A abertura oficial da programação aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) com o Curso de Poda de Árvores oferecido em parceria com a UAST/UFRPE no Auditório do Colégio Municipal Cônego Torres. Em paralelo ao curso aconteceu mais uma apresentação do Circuito Tela Verde no Colégio Municipal Antônio Firmino Lima, no Distrito de Varzinha. Haverá mais apresentações do circuito nas escolas, creches e na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST.

A programação conta ainda com plantio de mudas nativas, visitas escolares ao Parque Estadual da Mata da Pimenteira, comemoração pelos 12 anos da Sementeira Municipal –  que acontece no dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia da Árvore – , e cadastramento da Campanha IPTU Verde.

O candidato ao Senado, Mendonça Filho iniciou o dia de agendas no Sertão do Pajeú fazendo panfletagem no comércio de Afogados da Ingazeira.

O deputado cumprimentou comerciantes e moradores e apresentou seu histórico de trabalho e material de campanha. “A população precisa de atenção e esse contato com o povo é sempre gratificante. Somente dessa forma você conhece a realidade de cada cidade”, declarou Mendonça.

No meio da caminhada, o ex ministro da Educação foi abraçado por alguns eleitores fiéis, entre eles a professora aposentada, Luzinete Amorim. “Mendonça é meu eterno voto. Conheço a história desde quando ele começou e não deixo de votar nele. Sou ligada a educação e não podia votar em outra pessoa”, declarou emocionada.

Mendonça, acompanhado do candidato ao governo, Armando Monteiro e ao senado , Bruno Araújo participou da inauguração Comitê da coligação, na Av. Rio Branco, em Afogados. De Afogados, Mendonça seguiu para São José do Egito e Serra Talhada.