Em Tabira, prefeito adota medidas para reduzir despesas

Por Heitor Scalambrini Costa*

Duas fontes de energia elétrica são essenciais, com papéis decisivos na matriz energética mundial descarbonizada: a energia solar e eólica. A grande vantagem é que são fontes renováveis, baratas, inesgotáveis e abundantes. E não é pelo fato de serem fontes renováveis, não emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes durante o processo de transformação/conversão, que podem ser chamadas de “limpas”. A ciência, os cientistas, revelam que todo processo de geração de energia provoca danos e impactos socioambientais e econômicos. Portanto, é errôneo associar energia renovável à “energia limpa”, à “energia verde”, à “energia de baixo impacto ambiental”. Sem ciência não tem futuro, não existe energia limpa.

Ao denominar equivocadamente/deliberadamente de fontes limpas, a legislação vigente considera que são de baixo impacto ambiental. E, para efeito de licenciamento da obra, é suficiente apresentar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que como o nome já diz é simplificado. Assim, exime o empreendedor de apresentar estudos mais aprofundados e detalhados sobre possíveis danos ambientais e possíveis soluções.

Ao utilizar tanto a energia solar fotovoltaica, como a energia eólica para produzir energia elétrica, duas lógicas de produção são possíveis. A geração centralizada, com grandes áreas ocupadas para captação, geração e transmissão de energia elétrica em larga escala, em centrais, complexos, parques e usinas. E a geração distribuída ou descentralizada, que gera energia em menor escala, com os equipamentos ocupando pequenas áreas (residências, fachadas, tetos, coberturas em geral), com uma produção local destinada prioritariamente ao autoconsumo.

No Brasil, para cada uma destas fontes energéticas, a realidade dos modos de produção é distinta. Enquanto na produção eólica, 100% da potência instalada corresponde a geração centralizada; no caso da energia solar fotovoltaica, 32% equivale a geração centralizada, e 68% a geração distribuída.

É no Nordeste que estão localizadas mais de 85% das instalações eólicas do país (total aproximado de 1.100 parques), ocupando áreas costeiras e sertanejas (bioma Caatinga), preferencialmente em locais de altitude. O aumento desenfreado desta fonte de energia elétrica nos últimos 15 anos, levou ao patamar de terceira fonte mais importante da matriz elétrica nacional, com 33,7 GigaWatts (GW) de potência instalada.

A potência total instalada de energia solar fotovoltaica, atingiu a marca de 55 GW, com 37,4 GW de geração descentralizada (incluindo sistemas de pequeno e médio porte de geração própria), e 17,6 GW de capacidade operacional de grandes usinas centralizadas, conectadas no Sistema Interligado Nacional. Já a energia solar ocupa a segunda posição na matriz elétrica nacional, vindo após a hidrelétrica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar, ainda uma parcela modesta das 93 milhões de unidades consumidoras cativas são beneficiadas com a geração distribuída, em torno de 5 milhões de unidades.

O crescimento vertiginoso, desordenado, de ambas fontes renováveis ao longo dos últimos anos, somado com a energia hidrelétrica, posiciona o país como um dos que mais utiliza as fontes renováveis de energia no mundo alcançando 88,2% de toda potência instalada, de aproximadamente 220 GW. Mesmo sendo altamente desejável e necessária nos dias atuais de emergência climática, o uso de fontes renováveis com produção centralizada, tem provocado consideráveis danos socioambientais e econômicos, que não podem e não devem ser ignorados, desmistificando assim a denominação de “energia limpa”.

O modelo de negócio para expandir os negócios eólicos/solares voltados à produção industrial de energia tem-se mostrado insustentável, não conseguindo gerar benefícios locais, e no território onde são implantados. Ao contrário, afetam diretamente o modo de vida das comunidades. A natureza é sacrificada pelo desmatamento de áreas da Caatinga comprometendo a produção agrícola familiar e a criação de animais. A saúde dos moradores é afetada pela chamada Síndrome da Turbina Eólica (conjunto de sintomas relatados por pessoas que vivem próximo de parques eólicos, como perda de audição, enxaqueca, tontura, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbios do sono e transtornos de ansiedade e pânico) causada pelo ruído e vibrações incessantes provocados pelas torres eólicas localizadas perto das casas, dos currais e galinheiros.

A instalação da infraestrutura de energia renovável, os parques eólicos e usinas solares, frequentemente ocorre em territórios tradicionais onde vivem comunidades da agricultura familiar,  quilombolas, populações indígenas, moradores de “fundo de pasto”, ribeirinhos que vivem da pesca artesanal, e outros moradores de áreas dispersas no semiárido, e em regiões costeiras, historicamente anônimos, marginalizados e vulnerabilizados.

Têm sido constatadas perdas significativas da cobertura vegetal do bioma Caatinga associadas aos megaprojetos com fontes renováveis, que já podemos atribuir como mais um dos vetores do desmatamento do bioma somados ao agronegócio, pecuária e mineração. A ciência tem apontado o desmatamento como uma das principais causas do aquecimento global, o que no Nordeste resulta na diminuição das chuvas, com secas mais intensas trazendo danos ao solo, o assoreamento de brejos e o comprometimento das nascentes de rios, gerando prejuízos socioeconômicos.

Destacamos que no processo de obtenção da área para instalação dos equipamentos das usinas, dos complexos, sem transparência nas informações sobre os propósitos e as consequências dos empreendimentos solares e eólicos, não existindo consulta prévia junto aos que vivem na terra há muitas gerações. Muitos assinam contratos de cessão de uso de suas propriedades sem qualquer assistência jurídica, cedendo 100% de suas terras em contratos de 30 a 50 anos de duração. O que pode provocar perdas de direito de “segurado especial” dos agricultores e agricultoras, quando de sua aposentadoria, e de acesso à crédito. Além da perda da própria terra, expropriação, como consequência de clausulas draconianas contidas nos contratos de arrendamento.

Neste “negócio” sobressai o protagonismo de grandes corporações estrangeiras que acabam monopolizando o território e os recursos naturais, especialmente a terra e a água. É recorrente que empresas contrariam os princípios e normas internacionais estabelecidos em tratados para proteção dos Direitos Humanos e do modo de vida de populações tradicionais, bem como os princípios orientadores sobre negócios e direitos humanos das Nações Unidas.

Consideremos também as facilidades proporcionadas pela frouxidão da legislação ambiental, as práticas de ações e omissões lesivas de órgão públicos e de autoridades que insistem em ignorar e se omitir diante dos impactos negativos das instalações. Na realidade, não entregam os avanços e melhorias prometidas. Ao contrário, vitimam povos indígenas, agricultores familiares, populações costeiras, atingidas direta ou indiretamente pelos impactos das instalações dos complexos eólicos e usinas solares de grande porte. Além de provocarem deslocamentos dos moradores, com a desterritorialização e a perda de modos de vida das comunidades, aumentando a desigualdade social no país.

Estudos realizados por pesquisadores e cientistas das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e da Bahia, têm escancarado os diversos problemas causados por estas grandes instalações. Organizações não governamentais, igreja, sindicatos, organizações de moradores têm acompanhado e se unido aos atingido, nas denúncias em manifestações de rua, ocupando órgãos públicos, apelando ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, e participando de audiências públicas.

Todavia é muito grande a coerção exercida pelas empresas eólicas e solares e seus poderosos lobbies, apoiadas pelos governos estaduais e municipais, para abafar as reclamações e denúncias. É necessário a pressão popular para responsabilizar as autoridades municipais, estaduais e federais pela omissão diante de violações de direitos humanos e violações socioambientais de conhecimento público.

O clamor vigente da sociedade exige que o modo de produção de energia, em escala industrial, com fontes renováveis, não seja imposto às custas dos danos causados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades afetadas, que acabam se tornando vítimas.

A sustentabilidade na geração de energia com fontes renováveis deve privilegiar o modelo de produção local, nas proximidades dos pontos de demanda, gerando localmente de acordo com suas necessidades. A investida atual das empresas volta-se para a instalação de usinas eólicas offshore, no mar territorial que está prestes a ser leiloado para que empresas estrangeiras instalem grandes usinas eólicas, sem que o planejamento estatal leve em conta as comunidades tradicionais, reproduzindo assim práticas colonialistas inaceitáveis.

Outros caminhos, escolhas e decisões são possíveis. A mobilização coletiva é essencial para garantir que os atores envolvidos adotem ações efetivas e urgentes, assegurando um futuro sustentável para todas as formas de vida!

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Por Anchieta Santos

“Rubens Spindola, Secretário de Planejamento foi o emissário governamental que levou a declaração para Dinca assinar e o ex-prefeito se negou”. A afirmação foi feita pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) falando esta semana à Rádio Cidade FM. O gestor até disse que a documentação está esperando pela assinatura na Vice-governadoria, em  Recife.

Sobre a viagem ao Recife, o Poeta destacou o acordo para a melhoria do Terminal Rodoviário e o Convênio assinado com o Comando da Policia Militar para cuidar do transito. Questionado durante a entrevista sobre se não seria contraditório, ter combatido durante a campanha eleitoral de Armando Monteiro, as Blitz da Polícia contra carros e motos e irregulares, e agora pedir a PM para cuidar do transito de sua cidade, Sebastião Dias justificou que com ele, tem antes, campanha educativa.

Em seguida o poeta se superou: “Não era contra o combate as motos irregulares, era contra, punir sem orientar, até porque analfabeto pode ter sua habilitação também, tem um programa que favorece isso”. Diante dos argumentos contrários do apresentador, lembrando que o Código de Trânsito Brasileiro exige que para receber a habilitação que o motorista precisa saber ler e escrever e com argumentos de ouvintes, o prefeito recuou e pediu aos candidatos para procurarem antes, um programa de alfabetização.

Sobre o início dos calçamentos anunciados para 05 de janeiro de 2015, Sebastião Dias relatou que cumpriu a exigência da Licença Ambiental feita pelo CPRH e agora falta pouco para o trabalho ser iniciado. Sobre a atuação elogiada de Edgley Freitas, acumulando a Secretaria de Obras, o prefeito disse que vai ouvir a voz do povo para decidir entre ele e Mário Amaral.

Sobre as vaias recebidas durante o discurso na Abertura dos Jogos escolares, o Poeta disse que Lula, Dilma e o Papa já foram vaiados e que “foi coisa orquestrada”. Ele não quis responsabilizar a oposição. O prefeito tabirense admitiu estar afastado do grupo que lhe deu a vitória e que vai buscar a reaproximação.

A respeito de sucessão, deixou claro que só trata do assunto em 2016. Ao mesmo tempo descartou entregar a prefeitura à vice-prefeita Genedy Brito seis meses antes da eleição, para que seu filho Alan Dias seja candidato a Prefeito.

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel.

Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel daquela rua.

O 190 ainda foi acionado, mas Tácio teve morte instantânea. O acidente foi notificado à Delegacia de Arcoverde. O corpo do motociclista teve que ser encaminhado ao IML em Caruaru.

Uma pesquisa atribuída a uma instituição potiguar que indicaria pela primeira vez um empate técnico entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o até então favorito na disputa pelo Palácio das Princesas em 2026, João Campos (PSB), provocou celeuma nos bastidores da política do estado.

Mas o levantamento, replicado por aliados de Raquel e diversos portais regionais, jamais existiu, o que acendeu um alerta no entorno do prefeito de Recife e obrigando o Seta Instituto, apontado como responsável pela projeção nas redes sociais, a desmenti-lo. As informações são do blog da Malu Gaspar em O Globo.

Depois da publicação da pesquisa, aliados de Campos se apressaram a atribuir o episódio a apoiadores de Raquel “desesperados” com o desempenho da ex-tucana – levantamento do Real Time divulgado no início de abril mostra o socialista na liderança isolada com 66% contra 22% da governadora do PSD.

A “pesquisa fake”, por sua vez, mostrava Campos com 40% e Raquel com 38%, um cenário de empate técnico entre os rivais. Portais de comunicação reproduziram inclusive informações pretensamente técnicas sobre o levantamento, que teria ocorrido entre os dias 8 e 11 de maio a partir de 2,5 mil entrevistas por telefone “em meio à greve dos professores da rede municipal do Recife, que já afeta cerca de 100 mil alunos”.

Dias depois da circulação da pesquisa fake, o Seta Instituto divulgou nota negando ter realizado qualquer sondagem sobre a disputa pelo governo de Pernambuco no período.

Apesar do tom irônico, a equipe de Campos desencadeou nos bastidores uma operação de gestão de crise para sondar os possíveis efeitos da divulgação dos números falsos sobre a aprovação do prefeito, conhecido pela sua popularidade nas redes sociais.

Nada de relevante foi detectado até agora, mas a pesquisa fake foi suficiente para provocar um salseiro no cabo de guerra local pela sucessão do governo.