Em Sertânia Comitê de combate à dengue se reúne nesta sexta-feira (29)

A Compesa inicia  uma nova fase da parceria com entidades organizadas  da sociedade civil para captar recursos financeiros para a execução de projetos sociais  em Pernambuco.

Captação é feita por meio de doações mensais dos clientes da Compesa, que variam de R$ 1,00 a R$ 10,00, nas faturas de água.

O lançamento da nova campanha do projeto, que agora recebe o nome de Campanha Conta Comigo, será amanhã, às  09h, no  Centro Administrativo Eduardo Campos ( nova sede da Compesa), no bairro de Santo Amaro.

O evento contará com a participação dos representantes do Hospital do Câncer, Movimento Pró-Criança e Fundação Terra, as entidades atualmente beneficiadas com o projeto.

Consultor Jurídico

A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.

Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

Ele era investigado por ter divulgado, em 2012, a íntegra dos inquéritos e de todos os documentos da operação monte carlo, que investigava a exploração de jogos ilegais em Goiás. Cerca de 1 gigabyte de arquivos foi disponibilizado no site do deputado, chamado Lei dos Homens.

A Polícia Federal não gostou de ver as informações ao alcance do público e instaurou inquérito para apurar a suposta prática do crime de vazamento de informações sigilosas. O caso foi parar no STF porque Teixeira, por ser deputado, tem foro especial por prerrogativa de função.

O parlamentar, em sua defesa, invocou o direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos solicitados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse também que a equipe de repórteres de seu site checou a veracidade dos documentos.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de investigação. “A norma constitucional inserta no artigo 5º, XIV, que resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, inviabiliza a continuidade da investigação em relação a Miro Teixeira, uma vez que o parlamentar, investido na atividade de jornalista, resguardou-se ao direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos da operação”, diz o pedido da PGR. Relator do inquérito, o ministro Luiz Fux, acatou o pleito.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

https://twitter.com/alexandrehbp/status/1463549071386361861?t=kzWkT_KLaosZXC0cQa7QcQ&s=19

Em mensagem na sua rede social,  o Coordenador do Centro Sabiá,  Alexandre Pires, acusou o governo Bolsonaro de deixar mais de um milhão de pernambucanos sem amparo social.

A crítica se dá pelo número sem acesso ao novo programa social, Auxílio Brasil.

“No Nordeste, onde a fome e a extrema pobreza aumentam, quase 6 milhões de famílias ficarão de fora do Auxílio Brasil. Em Pernambuco, mais de um milhão ficarão entregues a sorte. Bolsonaro tem que ser julgado por genocídio”, criticou.

Ele usa por base levantamento da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Ela gravou um vídeo no qual explica como o atual presidente teria abandonado à própria sorte mais de 29 milhões de famílias.

Festa começa nesta quarta-feira (8) e terá extensa programação religiosa até o sábado (11)

A comunidade católica da Vila de Patos, em Riacho das Almas, está celebrando entre os dias 08 e 11 de janeiro a 21ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição. A programação religiosa que começa amanhã terá missas, participação de corais da região e também de comunidades vizinhas. E em todas as noites da festa, será realizada quermesse. Neste ano, o tema da festa é “No sim de Maria contemplamos a fidelidade ao evangelho”.

Veja a programação religiosa completa:

Quarta-feira (08/01)

19h Abertura do Tríduo com a procissão da Bandeira saindo da residência de Orlando e Família

19h30 Celebração Eucarística com Pe Emerson Mozart

Noiteiros: Homens do Terço de Riacho das Almas, Ramada, Trapiá, Lagoa de Três Irmãos, Dois Riachos, Capela Nova, Topada, Placas, Frei Miguelinho, Patos de Frei Miguelinho e comunidade local

Animação: Ministério de Música Lume-Novo.

Quinta-feira (09/01)

5h30 Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Celebração da Palavra com o Diácono José Sabino da Paróquia São José de Frei Miguelinho

Noiteiros: Mulheres do Terço de Riacho das Almas, Ramada, Trapiá, Carapotós, Placas, Capela Nova, Topada, Patos de Frei Miguelinho e comunidade local

Animação: Ministério de Música São José de Frei Miguelinho

Sexta-feira (10/01)

5h Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística com Frei Lopes da Paróquia do Convento de Caruaru

Noiteiros: Terço das Crianças, Comunidades de Alcantilado, Baraúnas, Rangel e Grupos da Mãe Rainha

Animação: Ministério de Música Magnificat

Sábado (11/01) – Dia da Festa

5h Ofício da Imaculada Conceição e Alvorada Festiva

6h Repique do sino e girândola

12h Repique do sino e girândola

18h30 Procissão de Nossa Senhora da Conceição percorrendo a comunidade de Patos, seguida de Missa Campal presidida pelo Pe. José Adeildo

Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova

Após o encerramento da missa, a comunidade realizará ainda um tradicional show com fogos de artifício, marcando o fim das comemorações religiosas em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Conceição.