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Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024

Por André Luis

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. 

A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

Outras Notícias

Daniel Silveira vai para prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado. Ele determinou a comunicação imediata ao comando do Batalhão da Polícia Militar no Rio de Janeiro onde o deputado está preso “para o cumprimento integral da presente decisão”.

O ministro também autorizou o deputado a participar remotamente — a partir da própria residência — das sessões da Câmara dos Deputados e determinou a expedição de relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico.

Teresa Leitão, Luciana Santos e André de Paula na ciranda dos ministérios

Gleisi Hoffman assume, oficialmente, a articulação política do Planalto nesta segunda-feira (10), mas já vem atuando nos bastidores. O foco do momento é a aprovação do orçamento de 2025, travado no Congresso desde o fim do ano passado e pode comprometer despesas do governo. O texto será apresentado na comissão mista de orçamento na quarta-feira […]

Gleisi Hoffman assume, oficialmente, a articulação política do Planalto nesta segunda-feira (10), mas já vem atuando nos bastidores.

O foco do momento é a aprovação do orçamento de 2025, travado no Congresso desde o fim do ano passado e pode comprometer despesas do governo.

O texto será apresentado na comissão mista de orçamento na quarta-feira (12).

Como as pendências sobre transparência das emendas parlamentares foram resolvidas num acordo entre Congresso, Executivo e Judiciário, a expectativa é que votação ocorra no dia 18.

A promessa de uma reforma ministerial mais ampla ainda não se concretizou. Por enquanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só mexeu em peças do próprio PT. A saída mais iminente é a de Cida Gonçalves, também do partido, do Ministério da Mulheres.

Segundo o Jornal da Band, Cida pode ser substituída por Teresa Leitão, senadora do PT, ou por Luciana Santos, do PCdoB, atual ministra da Ciência e Tecnologia.

Isso deve acontecer se o PSD topar ficar com a pasta de Luciana. Por outro lado, o partido de Gilberto Kassab quer que André de Paula deixe o Ministério da Pesca para assumir um ministério com mais relevância e, principalmente, com mais orçamento.

Pesquisa que mostra Luciara na frente é questionada em Custódia

Depois de várias pesquisas indicando favoritismo de Manoel do Dnocs em Custódia, incluindo os respeitados institutos Múltipla, Opinião, e o recente, mas não de menor repercussão DataTrends, apareceu uma pesquisa com Luciara de Nemias, do PSB, na frente, levantando questionamentos do bloco governista. Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na manhã da quarta-feira (26), pelo Blog do […]

Depois de várias pesquisas indicando favoritismo de Manoel do Dnocs em Custódia, incluindo os respeitados institutos Múltipla, Opinião, e o recente, mas não de menor repercussão DataTrends, apareceu uma pesquisa com Luciara de Nemias, do PSB, na frente, levantando questionamentos do bloco governista.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na manhã da quarta-feira (26), pelo Blog do Finfa, mostrou o candidato Manoel Messias, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Custódia.

Manoel Messias apareceu com 54%, seguido de Luciara de Nemias com 34%. Não sabe/não responderam 8%. Brancos e nulos 4%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00336/2024.

Dia 13, pesquisa de intenção de voto do Opinião para prefeito de Custódia, divulgada pelo Blog do Magno,  apontou o candidato do PSD e apoiado pelo prefeito Manuca, Messias do Dnocs, com 32 pontos à frente da candidata do PSB, Luciara de Neemias. Se as eleições fossem hoje, ele teria 58,6% dos votos e a adversária 26,6%. Brancos e nulos seriam 8,3% e indecisos chegariam a 6,5%. Ela foi registrada sob o número  PE-00846/2024.

Dia 1, o Múltipla mostrou o candidato governista com  47,7% dos votos contra 34% da candidata oposicionista. A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03360/2024.

Aí agora, surge a  pesquisa eleitoral realizada pelo Blog do Ninja em parceria com a Insight Global revelando Luciara de Nemias liderando a corrida eleitoral para a Prefeitura de Custódia.

De acordo com os números, se a eleição para prefeito de Custódia fosse realizada hoje, Luciara de Nemias lideraria com 42% das intenções de voto. Em seguida, Manoel Messias aparece com 39%. Os eleitores que indicaram a intenção de votar em branco ou nulo somam 6%, enquanto 13% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-03146/2024 e contou com a resposta de 400 eleitores. Os governistas estão tratando a pesquisa como Fake.

Maia autoriza comissão externa para fiscalizar escolas e hospitais públicos de Pernambuco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

“A Comissão Externa vai nos dar mais força para fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, afirmou Fernando Rodolfo, que classificou o funcionamento de escolas e hospitais públicos do estado como “precário”.

Antonio Coelho se reúne com Incra e lideranças rurais de Parnamirim

O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município.  O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas.  Na […]

O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município. 

O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas. 

Na ocasião, também foi anunciado o início, em agosto, de um trabalho de georreferenciamento na região e a montagem de uma força-tarefa do Incra-PE para colocar em dia os serviços pendentes.

O compromisso com o qual o Incra vem trabalhando no Estado para que as ações cheguem na ponta e contemplem cada vez mais pernambucanos assentados foi um dos pontos ressaltados pelo deputado durante a reunião. 

“Estamos aqui, hoje, unidos e dispostos a dar sequência a esse trabalho que já vem sendo realizado pela Codevasf na região e que agora está sendo iniciado pelo Incra. Nosso foco é realizar conquistas ainda maiores, garantindo mais trabalho e renda ao agricultor familiar”, frisou o parlamentar.

O superintendente do Incra, por sua vez, comunicou uma parceria da autarquia federal com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização do trabalho de supervisão ocupacional, que vai ajudar a resolver o problema das famílias que estão fora da Relação de Beneficiários (RB). Neste primeiro momento, serão contemplados os assentamentos Nova Vida e Umburanas.

O gestor anunciou, ainda, a finalização de um processo licitatório para realizar um trabalho de georreferenciamento na região. Segundo Ângelus, a ação está prevista para começar em agosto e deve atender, inicialmente, os assentamentos Abel Moreira, Araguati, Entremontes, Miguel Bernardo, Né Laranjeira e Valeriano Dias.

“Então, temos algumas frentes que estão próximas de serem iniciadas, e isso vai trazer tranquilidade às famílias assentadas. São etapas necessárias até chegar àquela tão esperada, que é o título de posse da terra”, destacou Thiago Ângelus.

Na reunião também foram tratados assuntos referentes à atualização de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), DAPs (Declaração de aptidão do Pronaf), Regularização de RB, dúvidas sobre processos e crédito habitacional. O encontro contou ainda com a presença do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, do ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, lideranças políticas, além de representantes da UFRPE.