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Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024

Por André Luis

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. 

A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

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Polo estratégico no Sertão, Serra Talhada quer voar mais alto

Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos Bianca Bion/JC Online Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com […]

Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos

Bianca Bion/JC Online

Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com vocação natural para o comércio e logística devido à localização estratégica no centro do Estado está recebendo novos empreendimentos, impulsionando a economia local. As expectativas só crescem com a perspectiva do início de voos comerciais regulares que diminuam distâncias e tirem a região do isolamento. Mas isso depende da operação do Aeroporto Santa Magalhães.

O município possui 80 mil habitantes e atende a 52 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A estimativa da prefeitura é de que 25 mil pessoas visitam a cidade diariamente. Entre os motivos para isso, estão as universidades privadas e públicas, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco, que oferece curso de medicina. Também possui o 4º maior polo médico de Pernambuco, com 480 médicos. Entre os novos empreendimentos que receberá, estão novas empresas, shopping, unidades do Sesc e Senac e o Hospital Geral do Sertão, que somam R$ 122 milhões em investimentos.

“O que Serra Talhada e a região esperam, com o aeroporto, é a diminuição da distância. Esperamos que os empresários venham e escoem a produção aqui. Estamos estruturando um condomínio industrial para atrair empresas de dentro e de fora da região”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira. O condomínio possui 328,2 mil metros quadrados e ainda depende de instalações de serviços básicos. Hoje, duas empresas estão se instalando lá, a Serra Plast, que investiu R$ 1,5 milhão, e a Fachini Energia Solar, que planeja investir R$ 5 milhões no primeiro ano. Além disso, dez indústrias enviaram cartas de intenção de se instalar no município.

Outro empreendimento que está se instalando é o Shopping Serra Talhada, com investimento de R$ 30 milhões, previsto para iniciar as operações na metade de 2019. O centro de compras vai ter cerca de 80 lojas e deve gerar 400 empregos diretos. Também abrigará uma universidade privada. “Fizemos estudos e identificamos que a viabilidade econômica do empreendimento é garantida com a população de 500 mil habitantes em cidades no entorno de Serra Talhada”, explica o diretor da JDS Incorporadora, Murilo Duque.

De olho no desenvolvimento econômico, o Sistema S vai abrir uma Unidade de Educação Profissional de Serra Talhada para impulsionar a qualificação dos trabalhadores. A estimativa é de que pessoas de dez municípios serão beneficiadas com a oferta de cursos de beleza, turismo, saúde, informática, entre outros. O investimento é de R$ 14 milhões. Já o Sesc vai criar um Centro de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turismo Social por R$ 12 milhões. O projeto está em fase de aprovação de edital de licitação. As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2019 e de 2021, respectivamente.

“O município de Serra Talhada situa-se numa região estratégica de desenvolvimento econômico de Pernambuco, além disso, o surgimento de investimentos imobiliários através do turismo e do desenvolvimento comercial e educacional tem gerado maior crescimento da demanda por educação profissional. Esta é uma região cujo potencial econômico não é tão bem aproveitado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque. Para somar, o município também terá o Hospital Geral do Sertão, com capacidade para 500 internamentos por mês. O investimento é de R$ 60 milhões.

As potencialidades de Serra Talhada e 14 cidades do entorno são objeto de estudo do Instituto Fecomercio e o Sebrae, que contrataram a Ceplan para o levantamento de oportunidades de negócios e formulação de diretrizes. Os municípios registraram PIB de R$ 3,326 bilhões, em 2015, sendo que Serra Talhada tem participação em 1/3 do valor. Em seguida, vem Afogados da Ingazeira (11%), Floresta (10,8%) e Custódia (10,2%).

“Os 15 municípios envolvem cinco regiões de desenvolvimento: Pajeú, Itaparica, Araripe, Moxotó e Sertão Central. 59% são urbanizados, em média. O maior peso é da administração pública por causa dos municípios pequenos. Já em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o foco é comércio e serviços. Também há presença de indústrias na região. Entre 2007 e 2017, Serra Talhada recebeu R$ 131 milhões em investimentos de implantação e modernização de indústria. Floresta teve R$ 40 milhões Afogados da Ingazeira recebeu R$ 36 milhões. Também há oportunidades de turismo, como a Rota do Cangaço e Lampião e a Serra do Giz, um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina”, diz o sócio-diretor da Ceplan e coordenador do estudo, Osmil Galindo.

Apesar da potencialidade, ainda é necessário melhor a infraestrutura. “É uma região de grande potencial, independente do aeroporto. Porém, a infraestrutura é um dos gargalos em questões como as estradas sem acostamentos. Também se concentra ali uma mão de obra jovem que precisa se qualificar”, comenta a diretora executiva do Instituto Fecomercio-PE, Brena Castelo Branco.

Aeroporto

O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.

“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário. “A construção da cerca já está começando”, acrescenta Júnior.

No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo.

Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o iníco dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local, responsável”, disse a agência.

Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.

A expectativa do Sertão pelo modal é grande. A colunista social Andréa Martins organizou o evento “O voo do desenvolvimento” para debater a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos.

Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para os hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.

União Brasil e PP anunciam desembarque do governo Lula

O União Brasil e o PP, agora unidos na federação União Progressista, anunciaram, nesta terça-feira (2), o desembarque oficial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída, segundo líderes, deverá ser feita imediatamente. “Informamos a todos os detentores de mandato que devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal. Em […]

O União Brasil e o PP, agora unidos na federação União Progressista, anunciaram, nesta terça-feira (2), o desembarque oficial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A saída, segundo líderes, deverá ser feita imediatamente. “Informamos a todos os detentores de mandato que devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal. Em caso de descumprimento desta determinação, se dirigentes desta Federação em seus estados, haverá o afastamento em ato contínuo. Se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no Estatuto. Esta decisão representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e os eleitores exigem de seus representantes”, anunciou a federação em nota. 

O principal dilema está entre os ministros. Correligionários tanto do PP como do União dizem que eles resistem a entregar a pasta.

Neste momento, o União tem o controle de três pastas – Celso Sabino (Turismo), Frederico Siqueira (Comunicações) e Waldez Góes (Integração Regional) na Esplanada dos Ministérios e o PP tem uma – André Fufuca (Esporte).

Parlamentares do União argumentam que, na verdade, o partido encabeça apenas um ministério, com Sabino, enquanto as outras indicações teriam partido pessoalmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Sabino cogita, inclusive, pedir licença ou sair do União Brasil para preservar o cargo de ministro do Turismo.

Tanto PP e União já vem ensaiando essa saída do governo há algum tempo. Em ato que selou a aliança dos dois partidos, no meio de agosto, lideranças de ambas as siglas fizeram críticas a Lula, causando constrangimento a Fufuca, que esteve presente.

A nível pessoal, o próprio Fufuca disse que está com Lula. “Meu voto pessoal é dele(Lula)”, disse o ministro naquele dia. As informações são do Estadão.

Prefeitura de Arcoverde e Compesa abordam melhorias no saneamento para diversos bairros

Nesta quinta-feira (01.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na sede da Compesa, no Recife, para tratar em reunião com a diretora-presidente da referida companhia, Manuela Coutinho Domingues Marinho, questões relacionadas à melhoria de saneamento para diversas localidades do município. “Procurei a Compesa, para que o saneamento possa avançar cada vez mais em todos […]

Nesta quinta-feira (01.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na sede da Compesa, no Recife, para tratar em reunião com a diretora-presidente da referida companhia, Manuela Coutinho Domingues Marinho, questões relacionadas à melhoria de saneamento para diversas localidades do município.

“Procurei a Compesa, para que o saneamento possa avançar cada vez mais em todos os bairros da nossa cidade”, afirmou o gestor municipal. 

A reunião na Compesa também contou com as presenças do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Cesar Galindo Wanderley; do assessor de Políticas Públicas, André Britto; e do ex-vice-prefeito do município, Wellington Araújo.

Aeroporto do Recife é destaque na região mesmo durante o isolamento

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento. De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 […]

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento.

De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 mil) e Fortaleza (21 mil) no mesmo período.

No acumulado de janeiro a abril, o aeródromo também lidera, tendo atendido mais de 2,2 milhões de pessoas, novamente à frente dos principais terminais nordestinos – Salvador (2 milhões) e Fortaleza (1,6 milhão).

“O momento é de unir esforços para que, após o período de isolamento, o Aeroporto dos Guararapes se mantenha como referência no Nordeste e no Brasil. Os indicadores mostram a liderança na região e nosso papel é dar subsídios para que essa realidade continue”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Atento às demandas do setor para o período de retomada, Novaes participa, semanalmente, com a equipe da Empetur, de encontro online com Santiago Yus, diretor-presidente da Aena Brasil, empresa responsável pela administração do terminal pernambucano.

IPVA vai diminuir em Pernambuco

Do JC Online A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano […]

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Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.