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Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024

Por André Luis

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. 

A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

Outras Notícias

Leia a decisão de Moraes contra Bolsonaro

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o ex-presidente. Entre as determinações impostas pelo STF, estão o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao uso de redes sociais e a proibição de Bolsonaro sair de casa entre […]

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o ex-presidente.

Entre as determinações impostas pelo STF, estão o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao uso de redes sociais e a proibição de Bolsonaro sair de casa entre 19h e 6h e durante os fins de semana.

Moraes também proibiu o ex-presidente de se comunicar com “demais réus e investigados” em inquéritos no STF, o que inclui o seu filho Eduardo Bolsonaro. Deputado licenciado, Eduardo se mudou para os Estados Unidos com o intuito de pressionar o governo americano a tomar medidas contra Moraes e que levem à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.

Além disso, Bolsonaro está proibido de manter contato com diplomatas ou embaixadores e frequentar embaixadas. A maioria da Primeira Turma do Supremo decidiu por manter a decisão.  Veja os argumentos de Moraes:

Decisão de Alexandre de Moraes estabelecendo sanções a Jair Bolsonaro.

Tempo vai dizer se “Sebastião Prefeito” vai interferir no legado do “Sebastião Poeta”, diz Genildo Santana

Perguntado se o prefeito Sebastião Dias pode, em Tabira, atrapalhar a imagem até então irretocável do Sebastião Dias poeta, o professor, escritor e poeta Genildo Santana afirmou que essa questão só poderá ser respondida com o tempo. “Na política em Tabira metade ama, metade odeia. Não sei se isso vai interferir na imagem dele”. Genildo, […]

Genildo (de costas) e participantes do Debate: tempo vai dizer se
Genildo (de costas) e participantes do Debate: tempo vai dizer se “Sebastião Prefeito” vai interferir em Tabira do legado do “Sebastião Poeta”

Perguntado se o prefeito Sebastião Dias pode, em Tabira, atrapalhar a imagem até então irretocável do Sebastião Dias poeta, o professor, escritor e poeta Genildo Santana afirmou que essa questão só poderá ser respondida com o tempo. “Na política em Tabira metade ama, metade odeia. Não sei se isso vai interferir na imagem dele”.

Genildo, que afirmou ser fã incondicional da obra de Sebastião Dias estará hoje no Pajeú em Poesia, que terá Dias como grande homenageado. Para Alexandre Moraes, poetas e apologistas de outras cidades da região estão a margem desse debate e não vem Sebastião Dias com o olhar político.

O ano, aliás, vai terminando com o prefeito poeta em uma gestão conturbada, a partir da saída recente de Edgley Freitas, do racha com o grupo Amaral e Genedy Brito, as vice, além dos blocos comandados por Dinca Brandino e o GI. Hoje, na 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia, ele será o grande homenageado.

O tema foi tratado no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que também falou do “Grande Encontro do Forró” com Lindomar Souza e Delmiro Barros no Forrozão do Cicero Souza e do Festival de Prêmios promovido pela diretoria do Afogados Futebol Clube, que acontece domingo.

Nos estúdios da Pajeú, Lindomar Souza, Márcio Araújo (organizador do Grande Encontro), Ênio Amorim presidente do Afogados F.C e os poetas Alexandre Morais e Genildo Santana.

Em São Paulo, Raquel Lyra destaca avanços de Pernambuco durante encontro sobre educação integral

Em encontro voltado para discutir o ensino médio integral no país, a governadora Raquel Lyra reforçou Pernambuco como referência nacional na área. Durante o evento Educação Integral Impacto Real, realizado nesta quarta-feira (26), em São Paulo, a gestora ressaltou a liderança do Estado no ranking nacional de matrículas no Ensino Médio em tempo integral, com […]

Em encontro voltado para discutir o ensino médio integral no país, a governadora Raquel Lyra reforçou Pernambuco como referência nacional na área. Durante o evento Educação Integral Impacto Real, realizado nesta quarta-feira (26), em São Paulo, a gestora ressaltou a liderança do Estado no ranking nacional de matrículas no Ensino Médio em tempo integral, com 71% dos estudantes da rede pública nessa modalidade, destacando os resultados expressivos em aprendizagem, permanência e redução das desigualdades. A chefe do Executivo também ressaltou as parcerias da atual gestão com os municípios na área da educação.

“A educação de tempo integral garante autonomia, independência e protagonismo aos nossos jovens. Pernambuco elevou sua educação a um patamar que nos permite estar entre as três melhores educações de ensino médio do Brasil há mais de uma década. Trabalhamos para que o Governo seja o verdadeiro coordenador da política pública da educação em Pernambuco. Então, mergulhamos na educação infantil, com entrega de veículos escolares e construção de creches em regime de colaboração com os municípios. Não podemos aceitar parâmetros diferentes entre as escolas do município e do Estado. Por isso, trabalhamos de forma conjunta para crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

O evento Educação Integral Impacto Real foi organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Natura e Instituto Sonho Grande, com o objetivo debater avanços, impactos e perspectivas do Ensino Médio Integral no Brasil. A governadora Raquel Lyra participou do painel sobre o ensino integral ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, no qual discutiu resultados, estratégias de expansão e os desafios da próxima década.

Presente no evento, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, falou sobre a política pública de educação que busca atender a todos no Estado. “Esse encontro traz luz sobre a política pública do ensino médio integral que já é consolidada no nosso Estado. Nosso próximo passo é cada vez mais universalizar esse ensino. Vale destacar que o Governo de Pernambuco não pensa só no ensino médio, mas também nos anos iniciais e no ensino fundamental com a colaboração dos municípios. O Governo de Pernambuco pensa na educação como uma política geral que atenda a todos”, afirmou o titular da pasta.

Participaram do evento, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; Kátia Schweickardt, secretária da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil; Ana Paula Pereira, diretora-executiva do Instituto Sonho; Marcos Magalhães, fundador e presidente do Conselho do ICE.

VISITA – Antes do encontro, também na capital paulista, a governadora Raquel Lyra visitou o Salão de Automóveis de São Paulo. No evento, Raquel Lyra conheceu o carro elétrico da Leap Motor que será produzido no Estado. A gestora fez test drive no carro elétrico que será produzido na fábrica da Stellantis em Goiana, na Zona da Mata do Estado. Pernambuco será o primeiro lugar do mundo a produzir veículos elétricos da Leap Motor fora da China. Na ocasião, a chefe do Executivo foi recebida pelo presidente da Stellantis para a América do Sul, Herlander Zola. 

“Após a articulação do Governo de Pernambuco, a Stellantis decidiu produzir seu carro elétrico em solo pernambucano, elevando o protagonismo do Estado no setor. Os investimentos estão previstos para começar já no próximo ano”, destacou Raquel Lyra.

Butantan entrega 800 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ao PNI

Remessa é parte do lote de 5 milhões de doses previsto para junho O Instituto Butantan entregou nesta sexta-feira (11) ao Ministério da Saúde um lote de 800 mil doses da vacina contra Covid-19 CoronaVac. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para […]

Remessa é parte do lote de 5 milhões de doses previsto para junho

O Instituto Butantan entregou nesta sexta-feira (11) ao Ministério da Saúde um lote de 800 mil doses da vacina contra Covid-19 CoronaVac. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O novo lote está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no último dia 5 de maio. As doses entregues hoje contemplam o segundo contrato firmado com o governo federal para a entrega de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido em meados de maio.

Segundo informações do governo estadual, com as doses de hoje, o Butantan chega às 48 milhões de vacinas fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo estadual informou ainda que, até o final de junho, o Butantan receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.

“Até o final de setembro cumpriremos o nosso projeto, nosso programa de entrega de 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde. Vamos seguindo na produção ao longo dos próximos dias e estaremos fazendo uma entrega adicional de mais 5 milhões começando pelas 800 mil que estão sendo embarcadas para o Ministério da Saúde”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Fonte: Agência Brasil

Arcoverde: MPPE recomenda à Prefeitura implementação de medidas para desobstruir vias públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes e moradores da cidade.

Dentre as providências recomendadas pelo Promotor de Justiça Edson Cunha Filho destaca-se a realização de um levantamento atualizado, no prazo de 60 dias, de todas as vias, passeios, praças e áreas públicas obstruídas no município, tendo em vista que o último estudo desse tipo foi realizado em 2021.

Além disso, o MPPE recomendou que a administração municipal promova uma ampla campanha educativa, no mesmo prazo de 60 dias, sobre a necessidade de desobstrução dos espaços públicos. O objetivo dessa campanha é conscientizar a população sobre a importância de manter calçadas, praças, ruas e avenidas livres para os cidadãos.

“O uso indevido das calçadas para instalação de anúncios, tendas, sucatas, material de construção, mesas, cadeiras e outros obstáculos prejudica a mobilidade dos cidadãos, obrigando-os a transitar pela rua sob o risco de serem atropelados”, alertou o Promotor de Justiça.

Após a campanha educativa, a Prefeitura deverá estabelecer um cronograma racional para a desobstrução das áreas e equipamentos públicos irregularmente ocupados, atendendo aos critérios de regionalização e especificidade de cada caso; e, em seguida, empregar o poder de polícia para coibir as irregularidades urbanísticas.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Arcoverde informar ao MPPE sobre o acatamento das medidas e apresentar as providências adotadas ao final de cada uma das etapas mencionadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 18 de fevereiro.