Em Serra Talhada 4800 agricultores recebem terceira parcela do Garantia-Safra

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.

A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.

“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”

“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partiárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.

DECISÃO NO AGRESTE

Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tércio Siqueira,  que foi candidato pela oposição,  assume Relações Institucionais 

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (21/02) duas mudanças em sua equipe de gestão na Prefeitura de Serra Talhada.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, enquanto a Secretaria de Relações Institucionais será comandada pelo novo secretário Tércio Barbosa de Siqueira.

Tércio Siqueira tem 30 anos, é empresário, formado em Administração pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS e suplente de vereador em Serra Talhada pela oposição,  candidato pelo AVANTE de Sebastião Oliveira.

“Estamos fazendo alguns ajustes na equipe de trabalho, e é com muita satisfação e confiança que anunciamos o amigo Tércio Siqueira para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que vinha sendo conduzida pelo amigo Elyzandro Nogueira, que agora assumirá outra missão à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. São dois grandes profissionais, pessoas sérias e competentes, que com certeza somarão muito em suas respectivas funções daqui pra frente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A gestora justificou ainda a escolha do empresário Tércio Siqueira para a pasta de Relações Institucionais. “Nós entendemos que política se faz com união, e é isso que estamos fazendo, construindo pontes e trazendo pessoas com capacidade para somar em nossa equipe”, disse.

Ela ainda agradeceu a Carlito Godoy. “Aproveito também para agradecer ao ex-secretário Carlito Godoy pela contribuição dada ao município neste período em que esteve na condução da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo”, concluiu.

Bolsonarista no governo do PT: entusiasta de Jair Bolsonaro,  Carlito caiu depois de críticas ao PT. O partido chegou a pedir sua cabeça,  através da presidente Cleonice Maria,  mas Márcia Conrado soltou nota dizendo “não ceder às pressões”. Com a exoneração dias depois do imbróglio,  passa o recado de que a decisão foi dela.

Logo mais, as 9h de hoje (09/07) professores concursados da Educação farão um protesto na Praça do Derby e seguirão em direção ao Hemope para realizar uma doação de sangue coletiva. A manifestação será para alertar a população sobre a falta de convocação dos concursados para professores em Pernambuco.

Hoje, Pernambuco tem cerca de 14.788 professores e professoras trabalhando em regime temporário, o que significa 40% do corpo docente, segundo dados do Portal da Transparência. Mas existem professores concursados esperando convocação para diversos cursos técnicos, para intérpretes de libras, professores brasilistas, de Química e Biologia, Educação Física, Língua Portuguesa e Matemática.

O protesto pede convocação imediata dos aprovados. O concurso já foi prorrogado e tem prazo de validade até o final deste ano.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação.

O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor.

“A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior”, afirmou o deputado.

“Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho”, ressaltou Lucas.

Habib assumiu a presidência da Facape há dois anos e obteve conquistas na expansão de programas de acesso ao Ensino Superior adotados pela faculdade. “Junto ao Ministério da Educação, o professor trabalhou pela inclusão de novos cursos de graduação e de mestrado, pensando sempre em melhorar e qualificar a formação estudantil e acadêmica, avanços que colocam a gestão da Facape entre as mais arrojadas do setor em Pernambuco”, salientou o deputado. “Ele também esteve na linha de frente da criação da Associação Nacional de Autarquias Municipais de Ensino Superior, sendo conduzido para o cargo de Vice-Presidente na Regional Nordeste. Estamos certos de que a educação de Pernambuco ganhará muito com sua atuação”, completou.

O Conselho Estadual de Educação foi criado em 1963 como órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. Entre suas atribuições está a de credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e públicas no Estado. Os onze novos conselheiros terão um mandato de quatro anos