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Em reunião no Sindurb, Maria Arraes reafirma compromisso em defesa da Compesa pública e eficiente

Por André Luis

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) reuniu-se na quinta-feira (14) com representantes do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb), entidade que representa mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores da Compesa. O encontro teve como propósito principal destacar o compromisso da parlamentar em lutar contra a privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sinalizada pelo governo do Estado.

“O povo pernambucano não pode ser penalizado devido a interesses políticos. Com os problemas hídricos que tem, Pernambuco precisa de soluções públicas para garantir o acesso à água, sobretudo da população mais necessitada. Água não é mercadoria”, salienta a parlamentar. 

Comparação apresentada pelo Sindurb com base nas referências usadas pelo governo estadual apontam que os modelos de concessão pretendidos, como os da Casal (AL) e Cedae (RJ), resultam em cobranças mais altas e falta de água. Enquanto a atual tarifa social da Compesa é de R$ 9,44, a da Casal é de R$ 30,04 e a da Cedae, de R$ 60,44.

De acordo com os indicadores apontados pelo sindicato, a Compesa está num avanço grande de universalização, atendendo 94,93% do Estado – número superior à média nacional, de 93,4%, e à do Nordeste, de 89,7%. 

Maria Arraes enfatiza a importância de proteger o patrimônio estatal e garantir um serviço de eficiência à população.  “Acesso à água limpa e saneamento é um direito humano básico, e é responsabilidade do governo garantir que esses serviços sejam fornecidos a todos os cidadãos. Privatizar a água é como privatizar o ar que a gente respira. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.

Outras Notícias

Prazo para prestação de contas do segundo turno termina sábado, alerta TRE

Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno. Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: […]

Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno.

Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.

Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o dia 19/11. As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.

O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade; no caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.

Dentre os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 estão o extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha, comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver,  documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário, declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver, dentre outros.

Em Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral e, por fim, em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.

André Janones é oficializado como pré-candidato do Avante a Presidência da República

“Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones em seu discurso Por André Luis Neste sábado (29), Recife sediou o Encontro Nacional do Avante. O evento foi realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem. O encontro reuniu filiados, prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais do partido. […]

“Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones em seu discurso

Por André Luis

Neste sábado (29), Recife sediou o Encontro Nacional do Avante. O evento foi realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem. O encontro reuniu filiados, prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais do partido.

Durante o encontro, o deputado André Janones (MG), foi oficializado como pré-candidato da sigla à Presidência da República. Ele criticou, em seu discurso, a polarização Lula/Bolsonaro e disse que as terceiras vias que tem se colocado na disputa são “puxadinhos”. 

“Estamos mostrando que tem outro caminho, que existe uma terceira via de fato. Terceira via não é puxadinho. O que nos temos hoje são terceiras vias que são puxadinhos de outras candidaturas. Uma candidatura que está colocada aí, que sai do atual governo de alguma maneira, é praticamente trocar seis por meia duzia”, alfinetou.

“Outra candidatura que é puxadinho de alguém que já esteve no poder e agora quer voltar tomado pelo ódio e pelo desejo de vingança. Ninguém constrói nada tomado pelo ódio, pelo desejo de vingança. Nós não vamos permitir que o povo brasileiro seja usado como instrumento de vingança de ninguém. Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones.

Presente no evento, o presidente estadual do Avante e deputado federal Sebastião Oliveira, prometeu empenho à campanha de Janones.

“E eu digo a você que não vai faltar em Pernambuco, palanque para que você possa difundir as suas ideias e apresentá-las ao povo pernambucano e ao povo brasileiro”, garantiu Seba.

Covid-19: ocupação de UTIs liga alerta no sistema de saúde em Pernambuco

Estado totaliza 163.642 casos e  8.667 óbitos 79% dos 786 leitos de terapia intensiva (UTI) e 54% das 833 vagas de enfermaria estão ocupados A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (04.11), 486 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 54 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 são […]

Estado totaliza 163.642 casos e  8.667 óbitos

79% dos 786 leitos de terapia intensiva (UTI) e 54% das 833 vagas de enfermaria estão ocupados

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (04.11), 486 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 54 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 163.642 casos confirmados da doença, sendo 27.134 graves e 136.508 leves.

Também foram confirmados 24 novos óbitos, desde 25 de abril. Do total de mortes, quatro ocorreram neste mês de novembro. Todos os outros 20 registros ocorreram entre os dias 25/04 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.667 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Pelos dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgados ontem (03.11), 79% dos 786 leitos de terapia intensiva (UTI) e 54% das 833 vagas de enfermaria estão ocupados com pacientes que apresentam síndrome respiratória aguda grave (srag), com suspeita ou confirmação da infecção pela covid-19.

Desde o início da pandemia, autoridades de saúde têm alertado para o fato de que todo índice de ocupação de leitos a partir de 80% denota uma zona de criticidade e exige capacidade de resposta.

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos […]

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014.

O deputado Danilo Cabral defende que o evento é necessário para identificar os pontos falhos do Plano e aprimorar o que ainda precisa ser melhorado. “Vamos poder estudar ainda mais o PNE e discutir formas para atingirmos o cumprimento das metas para a consequente melhoria da educação”, afirmou.

Ao longo de todo o dia, serão realizadas três grandes mesas de debates: “Balanço dos 4 anos do Financiamento”; “A Colaboração entre os Entes Federativos” e “PNE e a Qualidade, Valorização e Formação Profissional”.

Placas do Mercosul não terão brasões de município e estado, decide Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). A decisão pela retirada ocorre para atender aos anseios da sociedade e de especialistas, que avaliam que a medida reduz custos e mantém outros importantes itens de segurança na nova placa. O objetivo, desde […]

Veja como serão novas placas

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). A decisão pela retirada ocorre para atender aos anseios da sociedade e de especialistas, que avaliam que a medida reduz custos e mantém outros importantes itens de segurança na nova placa.

O objetivo, desde o início, sempre foi implantar modelo mundial de identificação veicular, no Brasil, que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.

“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, afirma o ministro.

Por meio do novo modelo é possível fazer a comunicação entre todos os departamentos de trânsito de todas as unidades federativas, com o repasse de informações em tempo real.

Inicialmente, optou-se por incluir no normativo, que entra em vigor a partir de 1º de dezembro, itens como as bandeiras de estados e brasões de municípios.

Porém, ao receber um número significativo de sugestões de especialistas e de estudiosos da área de trânsito e, também, de muitos cidadãos, questionando a razão da colocação das bandeiras e brasões, tendo em vista que muitas pessoas desconhecem esses símbolos, o Ministério das Cidades decide, neste momento, retirar os brasões da nova placa.

Além de atender às sugestões de especialistas, a Pasta quer evitar qualquer despesa extra ao brasileiro. Hoje, quando o veículo é transferido de município há a necessidade de se fazer um novo emplacamento do veículo, com a inscrição da nova localidade na tarjeta, que já não existe no novo modelo de placas. Todavia, a exigência dos símbolos da Unidade da Federação e do município geram a necessidade de que sempre que houver a transferência de município, o proprietário tenha que adquirir novos pares de placas.

Ou seja, com a adoção do novo modelo, se for mantida a bandeira do estado e o brasão do município, toda vez que houver a transferência de domicílio do proprietário de um município para outro, ou da venda do veículo, demandará um novo emplacamento, portanto, nova taxa de pagamento.

Com a retirada dos brasões, uma vez emplacado, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil até a baixa no sistema do Registro Nacional de Veículos, o RENAVAM, sem nenhum gasto extra para o cidadão.