Em reunião, Dilma admite dificuldades, pede cortes e determina unidade

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022.

“Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil. 

Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a ser elegível, em um cenário em que o ex-juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua atuação na Lava Jato, o líder petista deve retomar o posto de presidenciável.

“O Lula recuperando os direitos políticos, evidentemente, a discussão é de outro nível, porque eu acredito que o Lula teria sido eleito, em 2018, se ele pudesse concorrer”, afirmou.

Haddad defendeu que a discussão de 2022 seja iniciada no início de 2021, como fez o PT, para que pautas prioritárias possam avançar.

“Se nós não começarmos agora a discutir com o país, 2021, combater a fome, o desemprego e a questão sanitária, nós não vamos ter 2022”, disse Fernando Haddad.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou.

“Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE iniciou uma operação especial para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade em decorrência das fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, em uma ação realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, desde domingo (29), 4 mil refeições por dia, sendo 2 mil almoços e 2 mil jantares, serão fornecidas aos desabrigados acolhidos nas escolas públicas do Recife.

As refeições estão sendo produzidas pela unidade do Sesc Santa Rita e restaurante do Sesc RioMar. As entregas já estão sendo realizadas por veículos do Sistema Fecomércio. “Desde as primeiras horas da manhã deste sábado (28), mobilizamos equipes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE – incluindo gestores, assistentes sociais, nutricionistas, cozinheiros, apoios de cozinha, logística e compras – para atender a sociedade. O Banco de Alimentos do Sesc já se encontra em articulação com grandes doadores para repassar às instituições que atendem diretamente os desabrigados e também contamos com a colaboração de toda a sociedade. Para quem puder ajudar, fica aqui o nosso apelo”, explica Peixoto.

ARRECADAÇÕES EM NÍVEL ESTADUAL – A partir desta segunda-feira (30), as unidades do Sesc e do Senac em todo o Estado serão pontos de coleta de alimentos não perecíveis, água potável, produtos de limpeza e artigos de higiene pessoal. As doações também podem ser realizadas via PIX – 03482931002105 (CNPJ) – ou mesmo depósitos bancários, diretamente na conta do Banco de Alimentos: Caixa Econômica, agência 0923, conta corrente nº 00003775-6.

Prefeito falou pela primeira vez sobre operação da PF e garantiu que construção de Escolas e UBS não teve desvios. “A denúncia foi política”. 

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou pela primeira vez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este jornalista, sobre a Operação Couraça, da PF e CGU, que apurava a construção de escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho foram apontados como suspeitos de participação no esquema. Leia trechos da entrevista:

Prefeito, o que o senhor tem a  dizer em meio a essa operação ?

A Polícia Federal, com base em uma denúncia do vereador da oposição da gestão passada disse que as escolas que estavam sendo construídas e unidades básicas de saúde estavam sendo construídas de má qualidade e estava havendo desvio. Teve buscas na prefeitura, na minha casa, na de Arquimedes e em outras casas de servidores aqui. Na minha casa, o vereador passou que encontrariam uma enorme quantidade de dinheiro. A PF não encontrou um centavo, encontrou uma casa simples, normal, como de qualquer trabalhador. Pediram condução e prisão nossa e foi negado. As obras estão aí servindo à população. As escolas foram todas inauguradas assim como as UBS. Isso foi tudo noticiado. Estamos a disposição da PF da CGU . As obras são de boa qualidade, estão servindo à população. Todas em pleno funcionamento. Essa foi uma operação baseada em uma denúncia política. E adversário sempre acrescenta as coisas.

Após essa operação, o que deve acontecer ?

Fui ouvido na minha casa, prestei os esclarecimentos que precisava. Respondi tudo à Delegada da PF. Está em fase de inquérito. Eles vão julgar se deve ou não mandar para Justiça Federal. Eles vão apresentar a acusação e nós a defesa. Não houve desvio, conluio, como que estão argumentando. Ontem, uma boa parte das pessoas cidadãs foram ouvidas pela PF. Todas as licitações obedeceram as leis.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, “as licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações.  Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. O senhor nega?

Essa operação ocorreu aqui e em Brejinho. Lá tinha escolas de seis salas, duas salas. De Itapetim, foram liberados para cinco escolas e cinco unidades básicas. Essas escolas custam cada em torno de 800 mil reais e essas UBS, 500 mil. Então, em Itapetim as obras chegam a, aproximadamente, R$ 7 milhões. Eles depositam 20% e você vai mandando relatório fotográfico e vem os técnicos tanto da saúde como da educação. Vão confrontando com as informações repassadas. As obras foram totalmente aprovadas pelo MEC. Os técnicos fizeram um relatório com a engenharia, foi 99% concluído. Pedem esclarecimento só de detalhes como uma torneira faltando, um extintor, isso é acompanhado pelo Ministério. Estou tranquilo disso aqui. São R$ 7 milhões em obras e eles falaram em R$ 40 milhões. Disseram que primeiro foi paga a empresa pra depois ter licitação. Não é assim. O FNDE bota na conta da prefeitura que faz a licitação, a empresa ganha e a obra começa a ser executada. Todo o processo foi feito normalmente.

As obras em sua maioria segundo a PF foram executadas na gestão Arquimedes. Então onde o senhor entrou nisso?

Foram na minha casa e na denúncia disseram que essas empresas são todas minhas. Não tenho empresa, não administro nenhuma empresa. As empresas que ganham as licitações tem obras em Iguaracy, Tuparetama , São José, Ouro Velho, presta serviço ao GovPE, Arcoverde, trabalham no estado todo, só que os empresários são aqui de Itapetim. Tem mais de nove anos de atuação. Não tenho nada a ver com isso.

A prefeita Tânia Maria (Brejinho) disse que a denúncia não é contra ela e sim contra o ex-prefeito José Vanderley. Ela está correta?

Sei que foram na casa de Vanderlei e prefeitura. Realmente não tem nada que leve ela pra alguma coisa desse tipo. Tem também o advogado Gilberto Costa que disseram que guardava muitos documentos de Vanderlei. Nada a ver. É um amigo que trabalhou em outra gestão minha como advogado de pessoas carentes e com Vanderley em 2005. Teve muita coisa que as questões foram baseadas em questões meramente políticas.

Como isso está repercutindo em sua cidade ?

A população de Itapetim já é acostumada com isso. Tem um vereador quer fez a política a vida toda com base em denúncias, na CGU, TCE, mas nunca teve sucesso em nenhuma eleição. A população sabe do meu compromisso e retidão com o dinheiro público. Fui sábado à rádio (Pedras Soltas) e informei o que estava acontecendo. Disseram que se fosse na minha casa teriam que levar uma caminhonete pra trazer notas de R$ 100 mas não acharam nada. Estou absolutamente tranquilo.