Em nota, Secretaria de Ressocialização informa que 39 dos 40 fugitivos já foram capturados

O deputado estadual João Paulo (PCdoB), ex-prefeito do Recife pelo PT, acertou sua volta para o Partido dos Trabalhadores.

O retorno foi selado após reuniões com lideranças nacionais petistas, inclusive o ex-presidente Lula.

A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (2) e confirmada pelo deputado à reportagem do Blog de Jamildo.

“A volta para o PT é certa, inclusive já conversei presidente Lula, Gleisi (Hoffmann), presidente nacional do partido, Doriel Barros, presidente estadual, (o senador) Humberto Costa, (o ex-ministro) José Dirceu, Gilberto Carvalho, ex-ministro, entre outros, como também já conversei com o Deputado Federal Renildo Calheiros e outros militantes do PCdoB. Portanto tudo em paz para a volta”, afirmou João Paulo ao Blog na manhã deste domingo.

Segundo a Folha, João Paulo tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, segundo a reportagem do jornal, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado.

Ao Blog, o deputado disse: “Esta decisão (de voltar ao PT) não está ligada a nenhuma participação em cargos majoritários ou não no PT”.

João Paulo ainda disse que não há data certa para o retorno ao PT, partido do qual foi fundador em 1980 e esteve filiado até abril de 2018. “Não combinamos ainda um data, mas o que foi muito importante para mim foi o que Lula me disse: “Para mim você que tem uma história muito bonita de 50 anos de lutas em momento nenhum você saiu do partido””, disse o deputado.

Sob reserva de fonte, um petista experiente afirma que a relação de João Paulo ficou desgastada com o PCdoB após o pleito do Recife: “Ele está muito escanteado do PCdoB depois da eleição. Foi problema em Olinda (onde foi candidato a prefeito) e no Recife, onde declarou voto em Marília Arraes contra João Campos no segundo turno, mesmo com o PCdoB no palanque do PSB”.

Em 2018, deixou o PT e se filiou ao PCdoB, por onde foi eleito deputado estadual por Pernambuco. No ano passado, foi candidato a prefeito de Olinda pela sigla, entretanto, perdeu ainda no primeiro turno para o prefeito reeleito Professor Lupércio (Solidariedade).

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

O Governo Municipal de Itapetim em parceria com o Governo do Estado iniciou a perfuração de seis poços artesianos de até 250 metros de profundidade, para implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Maurício, Mocambo, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga, na zona rural do município.

Diversas famílias serão beneficiadas através dos sistemas de abastecimento. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O vereador Rodrigo Roa, tem usado as suas redes sociais para cobrar a gestão do prefeito Wellington Maciel. A sua última investida foi contra a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Rejane Maciel, que tomou posse na gestão da pasta na semana passada.

Em um vídeo publicado em seu Instagram, o vereador mostra a situação das filas de pessoas que precisam regularizar a situação para o recebimento do Bolsa Família. Segundo Rodrigo, falta dignidade no atendimento a população.

“Infelizmente, mais uma situação que tive que atuar como fiscalizador. Vi a angústia de muitos cidadãos arcoverdenses na fila do programa nacional do cadastro único, situado no final da rua da Celpe. Todos ali presentes dependem do programa Bolsa Família. Se o governo não conseguiu cumprir sua promessa de campanha de trazer empresas e gerar empregos na cidade, que proporcione ao menos condições mínimas de humanidade quando o povo de nossa cidade busca a ajuda do Governo Federal”, criticou Roa.

Em sua publicação, o vereador cobra humanidade do prefeito, Wellington Maciel e da secretária Rejane Maciel.

“Vi pessoas idosas, deficientes e mães com crianças de colo, todas precisando chegar por volta de 20h para conseguir uma senha. Senhor prefeito, Senhora secretária, rogo que olhem o povo que precisa de nossa cidade. Vejam as imagens, se sensibilizem! Se programem, orientem a população, organizem os trabalhos. A Secretaria deve olhar o problema e dar uma solução. É para isto que serve o gestor público”, cobra Rodrigo Roa.

O deputado federal Gonzaga Patriota, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (14), destacou a importância da Polícia Federal e fez um apelo para aumentar o efetivo da categoria.

“Todos sabemos que a Polícia Federal vem se tornando, ao longo dos anos, uma das instituições mais importantes para o País. Além de ter se tornado um símbolo no combate à corrupção e ao crime organizado. No entanto, uma polícia só é capaz de bem cumprir sua missão se seus quadros estiverem completos, o que não é o caso nesta instituição. São mais de 4.300 cargos vagos”, comentou Patriota.

O parlamentar explicou ainda que em 2018 houve a solicitação inicial do Departamento de Polícia Federal (DPF) ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) que visava o preenchimento de 1.758 cargos no total, distribuídos entre as diversas carreiras. Porém, o edital trouxe um número reduzido de vagas, apenas 500, frente às solicitadas, não chegando a um terço do pleiteado. Este concurso apresentou nítida discrepância com os concursos anteriores, oferecendo quantitativo de vagas consideravelmente menor do que os passados.

Segundo o socialista, “para que seja possível um reforço efetivo na corporação, é necessário que o edital do certame, que prevê apenas a convocação dos que foram aprovados dentro do número de vagas, seja retificado para se adequar à necessidade atual do Departamento de Polícia Federal (DPF)”.

Gonzaga Patriota encerrou o discurso comunicando que pretende levar a demanda ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Precisamos, em conjunto, levar esta demanda ao ministro Sérgio Moro para que não haja o desperdício de jovens tão preparados para fortalecer a Polícia Federal”.