Em nota, PT de Serra critica exonerações de Márcia. “Partido não foi ouvido”

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

O deputado estadual Rogério Leão usou suas redes sociais para parabenizar o líder político Inocêncio Oliveira pela passagem do seu aniversário.

“Hoje eu quero parabenizar este homem de garra, Inocêncio Oliveira, pela passagem de seu aniversário.Exemplo de determinação, ícone da política pernambucana, pai, avô, amigo e principalmente exemplo a ser seguido.

Sua trajetória, sua carreira e seu modelo de homem público nos inspira. Parabéns Inocêncio Oliveira. Muitos anos de vida, paz, saúde e prosperidade”, publicou o Leão.

Inocêncio Oliveira nasceu em Serra Talhada, no dia 21 de outubro de 1938. Formado em Medicina, teve destaque como laureado da turma e exerceu a profissão até 1974. A vida política do ex-deputado teve início em 1975. Durante os seus 40 anos de vida pública fez história no Congresso Nacional, se tornando um dos políticos mais influentes do país.

Em uma entrevista concedida à Rádio Vila Bela FM de Serra Talhada nesta segunda-feira (19), o prefeito de Betânia, Mário Flor, anunciou publicamente seu apoio à secretária de Saúde do município.

“Aline é a minha opção e vou apresentá-la ao nosso grupo político. É uma pessoa capacitada, já foi secretária de administração e hoje vem desempenhando um bom trabalho na Secretaria de Saúde do município”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Segundo o prefeito, Aline Araújo, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Saúde, é reconhecida por sua competência e experiência na gestão pública municipal. Anteriormente, ela também ocupou o posto de secretária de Administração.

O anúncio de Mário Flor reforça a confiança e o respaldo político depositado em Aline Araújo para liderar o grupo da situação nas próximas eleições municipais. 

Com essa declaração pública de apoio, Mário Flor sinaliza a consolidação de um projeto político que visa dar continuidade ao trabalho realizado em Betânia, apostando na capacidade de gestão e liderança de Aline Araújo para conduzir os destinos do município nos próximos anos.

Surpreendendo as previsões meteorológicas a chuva caiu na noite da segunda-feira de carnaval em Afogados da Ingazeira somando 30 milímetros. Ouvintes do Rádio Vivo (Rádio Pajeú) informaram ao comunicador Anchieta Santos que houve chuva ainda em Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Foram registradas chuvas na zona rural em comunidades como Caiçara, Carnaúba dos Vaqueiros, Juá, Pelo Sinal, Várzea, Dois Riachos, Carnaubinha, Poço de Pedra, Minador, Cachoeira do Cancão, Boqueirão, Góes, São João, Várzea Comprida, Santiago, Capoeiras, Santiago, Baixio e Varzinha. Em Rosário, por exemplo, foram 42 milímetros.

Para hoje, a previsão de chuva é de 90%. Como informamos, em Afogados da Ingazeira, foram interrompidos os festejos do Carnaval por conta da chuva que caiu no município, na noite desta segunda-feira (12).

Por volta das 21h, a Praça Miguel de Campos Goés recebia a apresentação da Orquestra Show de Frevo e acabou esvaziada. Foi suspenso também o desfile dos tradicionais Tabaqueiros, os mascarados que são marcas registradas do Carnaval da região.

Apesar do Secretário de Cultura de Afogados de Ingazeira, Edgar Santos, interromper os festejos, o clima não foi de tristeza total. Isso porque o município sofre com chuvas irregulares há, pelo menos, cinco anos. Então, o povo acabou comemorando esse presente de momo.