TCE encontra diversas iregularidades nas contas de 2013 da Prefeitura de Flores
Por Nill Júnior
A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não contabilização de dívidas com a Celpe (R$ 115.670,67), com o regime próprio de previdência (R$ 3.932.913,18) e o regime geral (R$ 2.446.952,68) e informações não coincidentes com os dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade). A notícia é do Afogados On Line.
Além disso, não elaborou os planos municipais de educação, de saúde e de gerenciamento dos resíduos sólidos; não habilitou o município para receber recursos do ICMS sócio ambiental; não disponibilizou documento em meio eletrônico para acesso público, contrariando o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não enviou informações para o Sistema Sagres tempestivamente e não apresentou no final do exercício disponibilidade de caixa compatível com os restos a pagar não processados.
O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, com aprovação tácita do Ministério Público de Contas por meio da procuradora Maria Nilda. Também constam do voto 12 determinações à atual prefeita, entre elas colocar em atividade o Portal da Transparência do município.
No cenário político de Carnaíba, uma aliança estratégica ganha destaque, consolidando o nome de Berg Gomes como representante governista na disputa pela Prefeitura. A notícia foi anunciada pelo próprio Berg Gomes em suas redes sociais, onde celebrou o apoio da ex-secretária de Ação Social, Janiele Mabely. Em sua publicação, Berg Gomes destacou a importância da […]
No cenário político de Carnaíba, uma aliança estratégica ganha destaque, consolidando o nome de Berg Gomes como representante governista na disputa pela Prefeitura. A notícia foi anunciada pelo próprio Berg Gomes em suas redes sociais, onde celebrou o apoio da ex-secretária de Ação Social, Janiele Mabely.
Em sua publicação, Berg Gomes destacou a importância da parceria, ressaltando os serviços prestados por Janiele Mabely ao município na Secretaria de Ação Social. Ele elogiou o trabalho realizado por ela, reforçando o comprometimento e a dedicação que a ex-secretária demonstrou em sua atuação.
“Que bom poder contar com o apoio da amiga Janiele Mabely, que tem serviço prestado ao nosso município na Secretaria de Ação Social, onde realizou um brilhante trabalho. Seguimos ouvindo a população, juntando pessoas de bem e compromissadas com a cidade; para que Carnaíba continue avançando cada vez mais!”, afirmou Berg Gomes.
A postagem de Berg Gomes destacando o apoio, sinaliza que apesar do prefeito Anchieta Patriota não confirmar o nome do sobrinho na disputa, Berg será sim o nome governista no pleito.
O cenário político em Carnaíba vem se tornando mais dinâmico a cada dia com os principais nomes se movimentando bastante. Resta aguardar quais serão os desdobramentos nas estratégias de campanha para a Prefeitura de Carnaíba.
O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, perdeu apoio entre evangélicos, mulheres, jovens e na região Sudeste, mostram dados da pesquisa Quaest obtidos pelo g1. O detalhamento por região, sexo, idade, renda, escolaridade e religião ajuda a explicar a mudança de cenário captada nessa semana, quando o presidente Lula abriu 6 pontos […]
O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, perdeu apoio entre evangélicos, mulheres, jovens e na região Sudeste, mostram dados da pesquisa Quaest obtidos pelo g1.
O detalhamento por região, sexo, idade, renda, escolaridade e religião ajuda a explicar a mudança de cenário captada nessa semana, quando o presidente Lula abriu 6 pontos de vantagem sobre Lula no 2º turno.
Desde março, Lula e Flávio apareciam em empate técnico na simulação de 2º turno da Quaest. Agora em junho, o petista passou a liderar, com 44% das intenções de voto contra 38% de Flávio.
Entre uma pesquisa e outra, veio à tona a relação de Flávio com o banqueiro preso Daniel Vorcaro. O senador recebeu R$ 61 milhões do dono do banco Master a pretexto de financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro, “Dark Horse”.
De maio a junho também, os Estados Unidos, de Donald Trump, anunciaram duas medidas que impactam o Brasil: a classificação das facções criminosas CV e PCC como organizações terroristas e o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. As duas decisões saíram depois de uma visita de Flávio Bolsonaro a Trump e a integrantes do alto escalão do governo americano.
Dados da Quaest mostram perda de apoio a Flávio Bolsonaro nas regiões Sudeste e no agregado Centro-Oeste/Norte. O Sudeste concentra dois dos maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo e Minas Gerais.
“Regionalmente, a abertura de vantagem de Lula sobre Flávio Bolsonaro no cenário de segundo turno aparece com clareza no Sudeste e no agregado Centro-Oeste/Norte. Nos dois casos, a queda de Flávio é maior do que o avanço de Lula, o que sugere perda líquida de apoio do senador nesses recortes”, afirma o diretor da Quaest, Felipe Nunes.
No Sudeste, Flávio Bolsonaro vem em queda desde abril. O senador, que já esteve na dianteira com 12 pontos de vantagem, deixou a liderança na região e agora está em empate técnico com Lula. O presidente mostra tendência de alta desde abril.
Dados da Quaest mostram o presidente Lula com vantagem numérica sobre Flávio Bolsonaro entre todas as faixas etárias medidas. O senador perdeu a vantagem no único estrato em que liderava: as pessoas com idade entre 16 e 34 anos.
A governadora Raquel Lyra apresentou em sua rede social uma visão em 3D de como será o Complexo da Polícia Científica em Arcoverde. O prédio seguirá o mesmo padrão dos que serão construidos em Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina. “Serão equipamentos modernos, com Instituto de Criminalística e IML, que vão fortalecer a […]
A governadora Raquel Lyra apresentou em sua rede social uma visão em 3D de como será o Complexo da Polícia Científica em Arcoverde.
O prédio seguirá o mesmo padrão dos que serão construidos em Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina.
“Serão equipamentos modernos, com Instituto de Criminalística e IML, que vão fortalecer a produção de provas periciais, agilizar investigações e garantir um atendimento mais eficiente à população”, disse em sua rede social.
O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes. O equipamento em Arcoverde terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição de 20 de julho do Diário Oficial do Estado.
O Governo do Estado vai investir R$ 5,3 milhões para a construção do CPC de Arcoverde. O equipamento será erguido em um terreno de 3,4 mil m² no bairro de São Cristóvão e terá 740m² de área construída. A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Do UOL Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, […]
Obras do estaleiro para submarinos teriam sido superfaturadas, diz procurador. Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo
Do UOL
Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.
O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.
O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.
Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.
O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.
Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.
“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.
As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.
Projeto envolvido em suspeitas
A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.
No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.
Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.
À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.
A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).
Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.
Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.
Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.
O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.
Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.
Outro lado
Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”
A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.
A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.
À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.
Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.
Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.
O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara. “Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. […]
O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual.
Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara.
“Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. Temos conversado com prefeitos e lideranças da região. Também conversamos com o governador sobre nosso pleito. Ele tem amplo interesse nas candidaturas regionalizada”.
Paulo, que esteve acompanhado do prefeito Evandro Valadares disse que também aguarda a possibilidade de mudanças na lei eleitoral para o processo do próximo ano.
“Vamos consolidar o projeto no Alto Pajeú e aguardar a regra do jogo para definição da melhor estratégia”. Paulo e Evandro tem agenda com o governador Paulo Câmara dia 14 de setembro.
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