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TCE encontra diversas iregularidades nas contas de 2013 da Prefeitura de Flores

Por Nill Júnior

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A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não contabilização de dívidas com a Celpe (R$ 115.670,67), com o regime próprio de previdência (R$ 3.932.913,18) e o regime geral (R$ 2.446.952,68) e informações não coincidentes com os dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade). A notícia é do Afogados On Line.

Além disso, não elaborou os planos municipais de educação, de saúde e de gerenciamento dos resíduos sólidos; não habilitou o município para receber recursos do ICMS sócio ambiental; não disponibilizou documento em meio eletrônico para acesso público, contrariando o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não enviou informações para o Sistema Sagres tempestivamente e não apresentou no final do exercício disponibilidade de caixa compatível com os restos a pagar não processados.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, com aprovação tácita do Ministério Público de Contas por meio da procuradora Maria Nilda. Também constam do voto 12 determinações à atual prefeita, entre elas colocar em atividade o Portal da Transparência do município.

Outras Notícias

Afogados: ação busca ampliar cobertura vacinal contra a Covid

Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de […]

Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina

Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de Saúde irá promover na próxima terça-feira (14), uma ação buscando ampliar a vacinação de todos os públicos contra a Covid-19. 

Segundo Ítala, é uma boa oportunidade para as pessoas que estão com o esquema vacinal atrasado colocar a caderneta em dia.

“Vamos estar fazendo uma ação para atualizar as cadernetas e vacinando aquelas pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19”, explicou Ítala.

Sem reações – Um dado importante apontado pela coordenadora do PNI Municipal foi com relação à vacinação de bebês de 6 meses a crianças de 2 anos contra a Covid-19. Até o momento, já foram vacinadas cerca de 150 crianças nessa faixa etária. 

“Lembrando que a vacina contra covid já está liberada de 6 meses acima. Temos primeira, segunda e terceira doses. O público de 6 meses foi o primeiro a ser liberado para ser imunizado com Pfizer Baby. O município recebeu 70 doses, a gente fez primeiro nas imunossuprimidas. Todas já tomaram duas doses e já estão entrando no tempo de tomar a terceira e o principal, essas crianças não tiveram reações adversas, apesar do receio inicial, que fez com que a procura no início fosse baixa”, destacou Ítala. 

Ela também explicou que pelo fato do público ser pequeno, a vacinação está sendo por agendamento, visto que após aberto, o frasco de vacina tem um prazo para ser utilizado. “Basta procurar a Central de Vacinação que fica na rua Professor Vera Cruz, ao lado da Casa Siqueira para agendar. 

Quantas doses cada público deve tomar – A coordenadora do PNI também informou quantas doses da vacina contra a Covid-19, cada público deve tomar, visto que são divididos por faixa etária.

“De 6 meses a 39 anos – 3 doses; de 40 anos acima – 4 doses; De 80 anos acima – 5 doses. Essa pessoas de 80 anos acima, fizemos no primeiro momento um porta a porta por conta de algumas pessoas terem dificuldade de locomoção. Esta ação será retomada na penúltima semana de fevereiro. Vamos voltar para atualizar o esquema vacinal daquelas que por algum motivo não puderam ser imunizadas, por exemplo, viagem, síndrome gripal dentre outros”, explicou Ítala.

Boa notícia – Ítala informou que durante esta semana a procura no Centro de Vacinação Covid, aumentou. Ela acredita que motivado pela volta às aulas e a proximidade do carnaval.

Volta às aulas Caderneta Nota 10 – Ítala também informou sobre outra ação que acontecerá na próxima semana. Na quarta-feira (15), a secretaria de Saúde estará realizando um momento em 14 escolas, tanto da zona urbana, como rural, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinais não só contra a Covid, mas também com as vacinas de rotina.

“Crianças e jovens poderão estar levando a caderneta de vacinação para a escola. Estaremos olhando quais vacinas estão em dia, orientando qual vacina precisa ser atualizada e as crianças e jovens que os pais permitirem poderão estar se vacinando nestas escolas que ainda serão anunciadas. Caso o pai não tenha autorizado, vamos orientar a procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para estar tomando a (as) vacina (as) atrasadas”, explicou.

Raquel Lyra participa do início da Campanha da Fraternidade 2025

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo […]

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife.

A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”, inspirado no livro de Gênesis. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O tema deste ano traz dois aspectos que estão muito interligados, a necessidade de cuidar do planeta e, ao mesmo tempo, cuidarmos uns dos outros. Em tempos de guerra, violência urbana e embates no mundo, é momento de darmos as mãos, refletirmos e, mais do que tudo, construirmos aquilo que esperamos que seja o planeta onde a gente vai viver e, também, das próximas gerações. A questão do aquecimento global, nos mostra todos os dias que se nós não tivermos a capacidade de afastarmos aquilo que nos diferencia um dos outros e permitirmos que aquilo que nos une seja colocado para fora, a gente não vai conseguir sobreviver enquanto humanidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A escolha da Ilha de Deus para sediar a abertura da campanha simboliza o papel fundamental das comunidades locais na promoção de uma ecologia integral, em harmonia com os princípios de solidariedade e cuidado com a criação divina.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, destacou a importância da presença do poder público no lançamento da campanha. “Fiquei extremamente feliz com a presença da governadora aqui. Os problemas ambientais afetam diretamente a vida da população. Os poderes públicos coordenam o que produzimos, como produzimos, como trabalhamos, como consumimos e também para onde vai o nosso descarte, o lixo que produzimos”, pontuou.

Com esse tema, a Campanha da Fraternidade 2025 busca inspirar ações concretas em defesa do meio ambiente, refletindo sobre o legado de São Francisco de Assis e a urgência de se promover a sustentabilidade, especialmente no contexto da realização da COP 30, em Belém do Pará.

Estiveram presentes no evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; os deputados federais Pedro Campos e Tábata Amaral (São Paulo); o prefeito do Recife, João Campos; e as vereadoras do Recife Cida Pedrosa e Jô Cavalcanti.

Gestão Sebastião Dias inicia modelo de monitoramento semanal da equipe

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo. O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação. Ficou acordado entre todos […]

thumbnail_secretariosA gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas.

“Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.

Múltipla faz nova avaliação da gestão Patriota

O Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella, realizou pesquisa  no município de Afogados da Ingazeira, avaliando a gestão do Prefeito José Patriota (PSB).  A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados. Margem de erro e intervalo de confiança: O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de […]

DSC00648O Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella, realizou pesquisa  no município de Afogados da Ingazeira, avaliando a gestão do Prefeito José Patriota (PSB).

 A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados.

Margem de erro e intervalo de confiança: O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos. O Blog divulga os números ainda hoje.

MEC identifica indícios de sabotagem em portais da pasta

Guilherme Pera, do Portal MEC O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para […]

Foto: Luis Fortes/MEC

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

São os prazos atuais:

ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;

Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;

Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.