TCE encontra diversas iregularidades nas contas de 2013 da Prefeitura de Flores

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, realizada na última segunda-feira (24), foi marcada pela presença do Gerente Regional da Compesa, Dr. Igor Galindo, que foi convocado pelo Presidente Djalma Nogueira, para esclarecer dúvidas e questionamentos com relação aos serviços prestados pela companhia na cidade de Tabira.  

Djalma solicitou a presença do representante da Compesa, para prestar esclarecimentos sobre a crise no abastecimento de água e as falhas na prestação dos serviços em Tabira, bem como o não cumprimento do calendário de abastecimento, que vem causando diversos transtornos na vida da população. 

Ao fazer uso da tribuna, Igor explicou aos parlamentares sobre as dificuldades em cumprir o calendário de abastecimento no município.

“Tabira hoje tem duas fontes de abastecimento: Brotas e a outra que é a Adutora do Pajeú, com estação de tratamento aqui na cidade. Hoje, a adutora responde por 60% do abastecimento de Tabira e o restante vem de afogados. Antes da água chegar na cidade, a vazão sofre algumas oscilações devido ao abastecimento na zona Rural. Tivemos recentemente muitos problemas como o furto de água, vazamentos que reduziram essa vazão. Nós já estamos em obras. Para resolvermos o problema foi preciso parar todo o sistema, mas agora já estamos normalizando.”, destacou.

Sobre as medidas que serão tomadas, o gerente disse que estão sendo realizados consertos, troca de tubulações (para aumentar a vazão em algumas localidades) e redobrando a fiscalização quanto aos furtos, mas que ainda vai levar um tempo para normalizar o calendário. 

O Presidente Djalma Nogueira agradeceu a presença de Igor Galindo pelos esclarecimentos e se colocar à disposição da Câmara de Tabira.

“Quero agradecer a Dr. Igor, a atenção conosco, vereadores e à população tabirense pela explanação dada. Pedimos que viesse a esta casa para justamente responder aos consumidores o motivo da falta do líquido precioso. Estendo os nossos agradecimentos a todos que fazem a Compesa aqui presentes.”, disse Djalma.

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa.

No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta terça-feira (22), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Diógenes Patriota em Tuparetama.

Foram 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Tuparetama. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%. Os dados foram coletados nos dia 16 e 17 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.