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TCE encontra diversas iregularidades nas contas de 2013 da Prefeitura de Flores

Por Nill Júnior

moriokadez2012

A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não contabilização de dívidas com a Celpe (R$ 115.670,67), com o regime próprio de previdência (R$ 3.932.913,18) e o regime geral (R$ 2.446.952,68) e informações não coincidentes com os dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade). A notícia é do Afogados On Line.

Além disso, não elaborou os planos municipais de educação, de saúde e de gerenciamento dos resíduos sólidos; não habilitou o município para receber recursos do ICMS sócio ambiental; não disponibilizou documento em meio eletrônico para acesso público, contrariando o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não enviou informações para o Sistema Sagres tempestivamente e não apresentou no final do exercício disponibilidade de caixa compatível com os restos a pagar não processados.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, com aprovação tácita do Ministério Público de Contas por meio da procuradora Maria Nilda. Também constam do voto 12 determinações à atual prefeita, entre elas colocar em atividade o Portal da Transparência do município.

Outras Notícias

Mais três ruas vão receber pavimentação em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a pavimentação das ruas Projetada 01, 02 e 03 no Bairro Santo Antônio, próximo as piscinas de Joelson. A obra contará com mais de 2.200 m² de calçamento. Segundo nota, a ação também vai gerar emprego e renda para pais de família. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo […]

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a pavimentação das ruas Projetada 01, 02 e 03 no Bairro Santo Antônio, próximo as piscinas de Joelson.

A obra contará com mais de 2.200 m² de calçamento. Segundo nota, a ação também vai gerar emprego e renda para pais de família.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, com a presença dos moradores, do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais.

MPPE recomenda ao IPA contratação de empresa de contabilidade

Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as […]

Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as necessidades do órgão.

Dentro do mesmo prazo, o gestor público deverá informar à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) se acata ou não as medidas recomendadas. Em caso de resposta positiva, deve apresentar ainda um cronograma de execução das iniciativas para a contratação. O próprio presidente do IPA já tinha se manifestado, em audiência realizada no mês de fevereiro, a instaurar o processo licitatório tendo em vista o fim do contrato atual, previsto para setembro.

A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital apontou, no texto da recomendação, que o IPA foi alvo de denúncia por suposta irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Meira e Luna Contabilidade no ano de 2020. A mesma empresa já prestava o serviço contábil ao órgão público desde 2013, tendo sido escolhida em duas ocasiões por dispensa de licitação e em outras duas mediante a realização de licitações. Porém, o MPPE alerta que os serviços de contabilidade, ainda que técnicos e especializados, não têm natureza singular que inviabilize a competição em processo licitatório.

A justificativa para a contratação, formalizada no Contrato nº 30/2020, se resumiu ao tempo em que a empresa já prestava serviço no Instituto, sua expertise fiscal, confiança, regularização e justificativa de preço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de outubro.

Rogaciano Jorge e a “volta do que não foi” em reunião com Evandro

O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB). O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor. Quando questionado se o apoio […]

O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB).

O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor.

Quando questionado se o apoio de cinco vereadores da oposição refletiria em mudança de grupo, disse: “sou PSB, estou no grupo do PSB. Quiseram votar em mim e aceitei. Entendo que temos que nos unir para trabalhar por São José do Egito e já adianto que vou precisar de todos os parlamentares”. E prometeu: “quero fazer um trabalho diferenciado na Câmara”.

A ida até o gabinete de Evandro, onde também estavam Rômulo Júnior, Assessor do Gabinete, Augusto Valadares, Secretário de Finanças e Paulo Jucá, Secretário de Saúde, quis dizer justamente isso. Segundo os nomes da reunião até reforçou necessidade de alianças em parcerias no biênio com a gestão Evandro.

Ao vivo: diretores da Anvisa votam sobre uso emergencial de vacinas

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciou na manhã deste domingo (17), a reunião para decidir sobre o pedido de uso emergencial de 6 milhões de doses da vacina do Butantan e de 2 milhões da vacina da Fiocruz. A decisão deve ser tomada ainda neste domingo. O pedido do Instituto Butantan, apresentado […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciou na manhã deste domingo (17), a reunião para decidir sobre o pedido de uso emergencial de 6 milhões de doses da vacina do Butantan e de 2 milhões da vacina da Fiocruz. A decisão deve ser tomada ainda neste domingo.

O pedido do Instituto Butantan, apresentado em 8 de janeiro, é referente a 6 milhões de doses importadas da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O instituto também desenvolve a vacina no Brasil.

Já o pedido da Fiocruz, também do dia 8, é referente a 2 milhões de doses importadas do laboratório Serum, da Índia, que produz a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e pelo laboratório AstraZeneca. A Fiocruz também desenvolve a vacina no Brasil.

Após polêmica com Lóssio, REDE declara apoio a Dani Portela em PE

Após a expulsão do ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio, por infidelidade partidária, a Rede Sustentabilidade em Pernambuco pode subir no palanque da advogada Dani Portela (Psol). A Executiva Estadual do partido aprovou uma resolução neste domingo (30) em que sugere à militância votar na candidata. Segundo a agremiação em […]

Após a expulsão do ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio, por infidelidade partidária, a Rede Sustentabilidade em Pernambuco pode subir no palanque da advogada Dani Portela (Psol).

A Executiva Estadual do partido aprovou uma resolução neste domingo (30) em que sugere à militância votar na candidata. Segundo a agremiação em informação do Portal OP9, Dani teria ideias semelhantes às da Rede.

A decisão foi tomada enquanto a sigla espera a Justiça Eleitoral decidir se acata o pedido de cancelamento do registro da candidatura de Lossio. Caso o requerimento seja deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a sigla pode oficializar apoio à coligação adversária. Apesar disso, o nome de Julio Lossio estará nas urnas no próximo dia 7. Caso a candidatura caia depois, os votos dados a ele serão anulados. A chapa proporcional e a postulação ao Senado permanecem.

Lossio foi expulso no dia 21 de setembro por unanimidade. O motivo foi a aliança com personagens ligados ao deputado federal e presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL). A união com os candidatos a deputado federal coronel Luiz Meira (PRP), e estadual, Gilson Machado Neto (PSL) teria causado um mal estar na campanha ao Planalto de Marina Silva (Rede).

Em campanha no Nordeste, Marina Silva pode desembarcar no Recife na noite desta segunda-feira (01). A expectativa é que ela participe de um ato evangélico em uma igreja localizada na Cruz Cabugá, em Santo Amaro. A agenda é tratada, porém, como de natureza pessoal. Na pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte( CNT), a presidenciável aparece com  2,6% dos votos.