Afogados: Paróquia realiza primeira sessão com presença de fiéis

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios) a Prefeitura de Carnaíba diz em nota que, através das secretarias de obras e agricultura está investindo em obras estruturadoras.

Foram construídos calçamentos nas ruas Joaquim Fernandes, Antônio Tenório Leite, São Geraldo e Projetada em Novo Pernambuco, além da mini ponte do sítio Antonico e bueiros no Rodeador.

Ainda na zona rural estão sendo perfurados poços artesianos nos sítios Capim de Planta, Jardim, Leitão e Rodeador para ajudar na captação de água e amenizar os efeitos da seca. Segundo nota,  foram investidos R$ 492 mil  através do Governo do Estado.

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo é o  prefeito Delson Lustosa. O relator do processo foi o conselheiro João Campos.

De acordo com o seu voto, aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas nos tópicos referentes a contas de governo: Relativamente à Previdência Social, não houve recolhimento integral ao RGPS/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$ 77.466,38, afrontando a Constituição Federal. Também foi apontada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 877.192,93.

Além disso, a Prefeitura, no exercício de 2012, aplicou apenas 22,38% das receitas provenientes de impostos em educação, quando a Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% nessa área social.

Por fim, foram verificadas pela equipe técnica do TCE inconsistências e divergências de informações contábeis, acarretando ausência de clareza nas demonstrações apresentadas nos balanços da Prefeitura. Também foi constatado que o prefeito assumiu despesas nos dois últimos quadrimestres sem o o devido lastro financeiro. Tal fato afronta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da Ascom Afogados, ao blog

Uma ideia surgida em Afogados da Ingazeira pode ser adotada como exemplo no Brasil.

O Prefeito José Patriota entregou nesta sexta (03) ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, o Projeto “Cisternas nas Escolas”, para garantir autossuficiência hídrica para as escolas do semiárido nordestino.

“A ideia inicial é atender às escolas do Nordeste, região historicamente com menores índices de precipitação. Mas serve também para outras regiões, pois representa economia no consumo de água,” afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira. O Projeto foi apresentado e entregue a Mendonça Filho durante reunião do Consórcio de Municípios do Pajeú, em Afogados.

O Projeto foi concebido pelo Prefeito José Patriota, com o apoio de técnicos do município. A ideia é construir uma cisterna de placa, pelo menos, em cada uma das unidades de ensino, municipais, estaduais ou federais. O projeto optou pela cisterna de placa, com capacidade para armazenar 52 mil litros de água, ao invés das cisternas convencionais, pelo baixo custo da primeira. O metro cúbico da convencional sai a R$ 1,67. Já a de placas, o custo cai para 22 centavos. Cada cisterna custaria R$ 11.420,00 ao invés dos 86 mil Reais que custam uma convencional. Uma redução de 88% nos custos totais.

“O Projeto garante o controle de doenças, com o tratamento da água captada, economia com a utilização de caminhões-pipa e a redução da erosão do solo com a água desperdiçada. A captação seria feita nas áreas cobertas das escolas, muitas das quais com grandes quadras cobertas,” complementou Patriota.

O Ministro Mendonça Filho ficou bastante sensibilizado com a ideia. “A ideia é excelente. E Afogados, além de sugerir, já apresentou o projeto, com o detalhamento técnico necessário e os custos,” destacou o Ministro. Uma cópia do projeto foi entregue também a Leandro Damy, Diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Uma das reivindicações do Prefeito Patriota foi a de que os novos projetos de construção de escolas e creches já incorporem a construção de uma cisterna em sua execução. Que seja um dos itens obrigatórios.

Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor. 

No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do deputado Fabrizio Ferraz, irá garantir a execução de uma importante obra de ampliação de abastecimento hídrico no município.

Com um investimento previsto de R$ 400 mil, a iniciativa irá permitir que a adutora que atende o distrito de Conceição das Crioulas, passe a atender também o distrito de Riacho Pequeno e diversas outras comunidades rurais. 

“Essa é uma obra de absoluta importância para a nossa população. Centenas de famílias serão beneficiadas. Além do Riacho Pequeno, levaremos água para Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Queixada, Anil, Assentamento Nova Conquista e outras localidades”, disse Caribé. 

De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, que também esteve presente no encontro, essa ação irá garantir um abastecimento mais eficaz e econômico para o município. 

“Através da obra, também será possível a instalação de um ponto de abastecimento de carros-pipa em Riacho Pequeno, o que irá facilitar o atendimento nas localidades mais distantes. Vamos encurtar distâncias e ampliar a oferta de água para a população”, afirmou o parlamentar. 

A implantação de uma adutora e estação de tratamento para o distrito do Ibó, e a busca por soluções para a constante falta d’água na sede do município também foi pauta na reunião.  

“Resolver essas questões e ampliar o abastecimento na região é uma prioridade para a nossa gestão. Saímos do encontro satisfeitos e otimistas, certos de que estamos fazendo o melhor para o nosso povo.”, finalizou Gustavo Caribé.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades.

O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de qualidade cheguem à mesa de 5.365 pessoas em nove municípios. São eles: Águas Belas, Bom Conselho, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Mirandiba, Passira, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista e Sertânia.

 A presidente do IPA, Elen Viégas, fará o lançamento às 9h, na comunidade quilombola do Sítio Angico, em Bom Conselho, no agreste do estado.

Serão contempladas 22 entidades socioassistênciais e escolas cadastradas em territórios quilombolas pelos extensionistas do IPA. Os alimentos serão adquiridos de 187 agricultores familiares quilombolas.

O IPA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.