Afogados: Paróquia realiza primeira sessão com presença de fiéis

Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país.

“Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).

O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.

Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.

Em nota, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) manifesta solidariedade ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por fala do presidente Jair Bolsonaro. Confira a nota na íntegra:

Há quase 40 anos no parlamento, praticamente sem poder advogar, continuo inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em meu Estado, Pernambuco, por se tratar de uma das mais sérias instituições do pais.

Fiquei muito feliz quando vi ser eleito presidente desta Ordem, Felipe Santa Cruz, filho do grande defensor do retorno do processo democrático brasileiro, Fernando Santa Cruz que, fora covardemente torturado, morto e teve o seu corpo ocultado da família e dos brasileiros, em 1974.

Conheci Fernando Santa Cruz, juntamente com Gregório Bezerra, ainda na adolescência, quando trabalhava na Rede Ferroviária Federal, em Recife e, junto com outros patriotas, defensores da derrubada da ditadura militar, participamos de várias reuniões e atos políticos.

Sua execução no Rio de Janeiro, em 1974, me deixou triste e chocado, como a de muitos outros companheiros de batalha, em Pernambuco e no Brasil, abatidos pelos defensores da ditadura militar de 1964.

Neste momento em que o presidente da república, Jair Bolsonaro, que exerce o cargo máximo do país, de forma irresponsável, diz saber como ocorrera esse desaparecimento e, que poderia contar o que aconteceu com esse grande brasileiro Fernando Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido há 45 anos, me solidarizo com todos da sua família e, em particular, com o seu filho e meu presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo inaceitável desrespeito do presidente da república.

Agora, não mais só como ferroviário e sindicalista, mas, também, como parlamentar, mais uma vez, à disposição da família de Fernando Santa Cruz, em busca do seu corpo e da identificação dos responsáveis pela sua covarde execução.

Deputado Gonzaga Patriota

PSB – PE.

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas.

Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o espaço fique pronto para funcionar como UPA 24 horas, segundo nota.

A previsão de entrega da Unidade de Pronto Atendimento é para setembro, segundo a Secretaria em nota. São José do Egito registrou apenas um novo caso positivo e 10 recuperados nas últimas 72 horas. O município conta com 2.528 casos confirmados, 2.465 recuperados, 56 óbitos e só sete casos ativos.

O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08),  a engenheira civil Manuela Marinho  para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Segundo nota, a missão é de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.

Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.

A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.

O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.