Em nota, PSB critica decreto de Raquel Lyra: “atitude intempestiva”

Carnaíba registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Neste sábado (16), onze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 9h30 deste domingo (17), não divulgaram boletim: Serra Talhada,  Flores, Triunfo, Itapetim, Tuparetama e Santa Cruz da baixa Verde.

As onze cidades que divulgaram boletins apresentaram os seguintes números de novos casos: Afogados da Ingazeira (35), Tabira (20), São José do Egito (3), Carnaíba (4), Santa Terezinha (0), Brejinho (0), Iguaracy (6), Calumbi (9), Solidão (5), Quixaba (4), Ingazeira (0). Foram mais 86 casos nas últimas 24h, totalizando 16.105 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.050; Afogados da Ingazeira, 2.293; Tabira 1.746, São José do Egito, 1.200; Carnaíba,  725; Santa Terezinha, 596 e Flores, 566 casos.

Triunfo, 511; Itapetim, 482; Brejinho, 321; Iguaracy, 301; Calumbi, 284; Tuparetama, 265; Solidão, 243; Quixaba, 203; Santa Cruz da Baixa Verde, 194 e Ingazeira, 125 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito divulgado em Carnaíba, a região conta com 270 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (85); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (18); Triunfo (16); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu neste sábado (16) no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19.

Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e o quadro piorou muito rapidamente.

Recuperados – Foram mais 52 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.186, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,29% dos casos confirmados.

O MPF (Ministério Público Federal) voltou a pedir nesta 2ª feira o cancelamento das concessões públicas de rádio difusora do grupo Jovem Pan.

O órgão afirma que a emissora promoveu a “radicalização da esfera pública” e deu “aparente legitimidade discursiva a movimentos voltados à quebra de nossa normalidade democrática”. Em 315 páginas, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo apresenta as alegações finais de ação civil pública aberta em junho de 2023 contra a emissora, em que também requer o pagamento de R$ 13 milhões a título de indenização por danos morais.

Para o MPF, a emissora cometeu abusos graves, ao longo de 2022, ao sistematicamente desinformar seus ouvintes e veicular conteúdos que colocaram em risco o regime democrático brasileiro. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (15), quando se encerra o prazo concedido pela Justiça Federal para as considerações conclusivas das partes. Esta é a última etapa da tramitação processual antes do julgamento em primeira instância.

Nas alegações finais, o MPF também manteve os demais pedidos formulados inicialmente na ação, entre eles a condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. Durante o andamento processual, as partes chegaram a entabular negociações, por solicitação da emissora, na busca de uma solução consensual que previsse medidas alternativas às pleiteadas na ação. Porém, sem vislumbrar a viabilidade de um acordo, o MPF pediu à Justiça que a tramitação fosse retomada.

O MPF destaca que os fundamentos para a condenação da Jovem Pan tornaram-se ainda mais fortes após a descoberta dos meandros da trama golpista contra o Estado Democrático de Direito, que se desenrolou de 2021 a 2023. As investigações reuniram um farto volume de provas da conspiração e culminaram na apresentação de denúncias detalhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes de diferentes núcleos envolvidos nos planos. Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou oito réus que constituíam o grupo coordenador das ações criminosas.

Campanha de desinformação

A Jovem Pan, ressalta o MPF, teve papel fundamental na campanha de desinformação empreendida em 2022 para desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro, induzindo uma enorme quantidade de ouvintes em todo o país a duvidar da lisura das eleições realizadas naquele ano. A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar. De acordo com o MPF, a Jovem Pan foi “a principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, para discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”.

Os apelos de comentaristas da Jovem Pan à ruptura institucional baseada em intervenção militar, à destituição e até mesmo à prisão de autoridades e à desobediência a ordens judiciais tornaram-se recorrentes no período e caracterizaram a própria linha editorial da emissora. O MPF lembra que os conteúdos, desprovidos de base factual ou jurídica, contribuíram diretamente para estimular o radicalismo traduzido em episódios de extrema violência e vandalismo, como o ataque às sedes dos três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023.

A Constituição e as leis sobre o serviço público de transmissão em rádio e TV proíbem expressamente as condutas adotadas pela Jovem Pan enquanto detentora de outorgas. Incentivar a desobediência, veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública, econômica e social e insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas Forças Armadas, por exemplo, são atos que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) classifica como abusos no exercício da liberdade de radiodifusão. Todas essas ações extrapolam os limites constitucionais e legais da livre expressão do pensamento e, conforme a legislação, podem motivar o cancelamento de outorgas.

“A imposição judicial de medidas severas à Jovem Pan, proporcionais à gravidade dos fatos apurados, é fundamental para, traçando uma linha no chão, firmar que condutas como as praticadas pela emissora ora demandada são juridicamente inaceitáveis, e para que, atribuídos os ônus cabíveis, outras condutas análogas a elas não se repitam no futuro. Disso depende a garantia de que a comunicação pública brasileira nunca mais se ponha a serviço de aventuras antidemocráticas”, asseverou o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, titular da ação do MPF.

Posição da ABERT

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) informou em nota acompanhar com preocupação os recentes desdobramentos da ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal que busca o cancelamento da outorga da Rádio Jovem Pan.

“A liberdade de programação das emissoras é de fundamental importância para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados. O cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito”, diz.

A ABERT reitera o seu compromisso com a liberdade de imprensa e espera que o Poder judiciário afaste medidas desproporcionais e que atentem contra a comunicação social brasileira.

A Prefeitura de Sanharó apresentou, nesta sexta-feira (31), o projeto para a construção de uma moderna escola, com 12 salas de aula e capacidade para atender 780 alunos em dois turnos ou 390 em tempo integral.

Anova unidade escolar, que será a maior da rede municipal de ensino, vai contar com salas amplas, laboratório e laboratório de robótica, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva e todos os equipamentos necessários à inclusão e acessibilidade.

O projeto segue o padrão indicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e oferece todas as condições para atender deficientes auditivos, físicos e visuais porque cumpre as normas determinadas para permitir a inclusão.

“Lutamos muito por essa escola, é uma conquista de todos e mostra o nosso compromisso com a Educação, onde já avançamos muito e vamos avançar ainda mais”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

Ele lembrou que Sanharó está crescendo em todos os índices da Educação. Entre outras conquistas, a cidade está hoje entre os dez municípios de Pernambuco que se destacaram no crescimento dos resultados dos anos finais do ensino fundamental, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe).

Depois da apresentação do projeto, o documento foi entregue à Comissão Permanente de Licitação para dar andamento ao processo.

Uma função da qual pouco se comenta quando há mudança nas nossas cidades teve troca-troca recente em Afogados da Ingazeira. É a de Gerente da agência dos Correios no município. Saiu Marivalda de Jesus, que vinha conduzindo a agência e foi confirmado o nome de José Barbosa da Silva.

A função de chefia é uma das que detém o Governo Federal no município. Aparentemente e/ou até que se prove o contrário, não passa pelo dedo político de ninguém e tem como base meritocracia e rotatividade. Também não é possível indicar a dedo alguém que não seja concursado pelo órgão federal. Melhor assim…

Vale o registro de que a Agencia dos Correios e Telégrafos é uma das mais importantes do estado do ponto de vista histórico. Como sabemos, a empresa se reinventou para se adaptar à era da comunicação instantânea e, ao contrário do que muitos pensam, tem mais atividade hoje que na época da cartinha convencional.

Curiosidade: os Correios hoje conseguem cobrir toda a demanda de Afogados da Ingazeira, mas nem sempre foi assim. No final da  década de 80, áreas como Cohab, Sobreira e São Braz não recebiam correspondências.

Não havia carteiro e os moradores tinham que saber se havia notícias de fora indo à agência. Uma parceria entre Associação de moradores, Prefeitura e a agência pôs fim por tempo a esse vácuo.

A comunidade escolheu um “aprendiz de carteiro” que, pago pela prefeitura, fazia a entrega das cartas após proposta da Associação do bairro. O escolhido para a missão? Um tal Nivaldo Alves Galindo Filho, então com 16 anos… Já devo ter entregue uma cartinha na sua casa e você nem lembrava, né?