Em nota, prefeitura promete intensificar vacinação de professores em Afogados

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, participou, em Brasília, nesta quarta-feira (30), de um encontro promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. 

Artur Amorim participou da mesa principal do evento representando os secretários e secretárias municipais de saúde de todo o Brasil. 

O objetivo da iniciativa é promover uma atuação nacional coordenada – Ministério Público, instituições e autoridades do SUS (União, Estados e Municípios) em busca da consciência sobre a importância das vacinas e da retomada dos índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. 

Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

“Estivemos participando dessa importante iniciativa, representando todos os secretários e secretárias municipais de saúde do Brasil, o que muito me orgulha, representando também Afogados no cenário nacional. Esperamos que essa iniciativa possa ser a retomada das ações e campanhas de conscientização da nossa população sobre a importância das vacinas para a saúde da nossa população, para a garantia da vida,” destacou Artur Amorim.

O projeto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira. 

Além de Augusto Aras e de Jayme de Oliveira, participaram da solenidade o  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Galiano.

Também a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio de Medeiros; o diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (PE), Artur Amorim; e a diretora da Escola Fiocruz de Governo, Luciana Sepúlveda.

A identificação da mancha no leito do rio São Francisco, no município alagoano de Delmiro Gouveia, motivou nova reunião na tarde desta quinta-feira (23), em Maceió. Convocado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, do setor elétrico e do Ministério Público. No final, foram tomados encaminhamentos propostos pelo CBHSF e que serão efetivados já a partir do próximo sábado (25.04).

Entre os encaminhamentos definidos está a solicitação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para a prática de operações especiais para renovar a água do reservatório de Xingó. Para isso, serão realizados picos na vazão do Velho Chico, de até 1.500 m³ por segundo. Essa medida será aplicada neste final de semana e o resultado será monitorado para definir o intervalo entre as operações.

O segundo encaminhamento será a criação de um grupo e trabalho (GT) para discutir as soluções viáveis para a solução do problema. O grupo deverá ser formado por representantes do ONS, Chesf, Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e CBHSF. A primeira reunião já está marcada para o próximo dia 30, a partir das 14h, no auditório do IMA/AL.

Por fim, o terceiro e último ponto definido na reunião foi a solicitação de que a Agência Nacional de Águas (ANA) só delibere sobre novos pedidos do setor elétrico com vistas à redução de vazão, após a mancha ser totalmente dissipada.

Durante a reunião, o IMA – que já havia notificado a Chesf pelo dano ambiental – entregou o auto de infração à empresa. No documento, impõe uma multa de R$ 650 mil, mas o órgão federal ainda poderá recorrer da penalidade.

O secretário Executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, considerou a reunião como positiva. “Foi muito produtiva, porque contamos com a presença de vários órgãos e tiramos encaminhamentos importantes. Entendemos que esse não é um problema fácil de resolver, então o GT é fundamental para identificar as soluções”, avaliou.

Nesta quinta-feira (30) a Prefeitura de Tabira realizou a aquisição de uma ambulância fiorino (Fiat). O veículo foi comprado a G-Vel veículos, através de processo licitatório, com recursos da emenda do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

A ambulância será destinada às duas Estratégias de Saúde da Família do Bairro de Fátima, que também abrange a população da Cohab, do Conjunto Habitacional Josa Gomes de Mélo (Casas Populares) e Bairro das Missões.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.