Em nota, prefeitura diz ter ampliado distribuição do “Leite para todos”

Arcoverde sediou, nesta quarta-feira (18), o “Bate papo com gestores da juventude” no Buffet Arte de Fazer. Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, o evento contou com a participação de cerca de 20 cidades dos sertões do Moxotó e Pajéu.

“Queremos não só integrar o governo do estado aos municípios, queremos nivelar os conhecimentos e unir forças. Queremos ser uma rede, na qual todos se ajudem”, enfatizou o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, João Suassuna, que esteve presente na ocasião.

Durante o período da manhã, houve a apresentação das ações do governo de Pernambuco e, à tarde, atendimento individual por cidade.  “Existem municípios que não possuem ainda um direcionamento, quanto as políticas públicas da juventude, mas estamos aqui para mostrar o caminho, como fizemos com Arcoverde”, explicou Suassuna, que completou: “Na gestão da prefeita Madalena Britto foram implementados a Casa, Conselho, Coordenadoria e Plano das Juventudes. A cidade deu um salto na atenção aos jovens”.

A secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Costa, representou a prefeita Madalena e recebeu dois computadores para a Casa das Juventudes, um local voltado a atender os jovens na promoção de cursos profissionalizantes com oportunidade de estudo e lazer.

 “Ficamos muito felizes com os presentes, os nossos jovens merecem. Arcoverde, hoje, mostra para toda região como é possível trabalhar dentro das políticas públicas de juventude mesmo com a crise. A crise não é desculpa, o precisa mesmo é criatividade e vontade para mudar a nossa realidade”, pontuou o  Coordenador da Juventude de Arcoverde, Júlio Torres.

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos

Por André Luis

O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”.

Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes laboratórios, que “quebrem as patentes para que todo ser humano possa ter aceso à vacina”.

O Pontífice ainda faz um pedido aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, para que “perdoem as dívidas de países pobres”. E que “grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos”.

Às grandes empresas de alimentos, Francisco pede para que “deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto”.

Se dirigindo aos fabricantes e traficantes de armas, o Papa pede para que “cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos”.

O Papa também faz um pedido aos gigantes da tecnologia, para que “parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros”.

Francisco ainda faz pedidos aos gigantes das telecomunicações, para liberar acesso a educação; aos meios de comunicação para que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia; aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções.

Ainda pede aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum e para que todos os líderes religiosos, jamais usem o nome de Deus para fomentar guerras e que unidos trabalhem para o desenvolvimento humano.

Leia abaixo a íntegra do que o Papa Francisco escreveu nas redes sociais:

Devemos dar aos nossos modelos socioeconômicos um rosto humano, porque muitos modelos o perderam. Pensando nestas situações, quero pedir em nome de Deus:

Aos grandes laboratórios, que quebrem as patentes. Realizem um gesto de humanidade e permitam que todo ser humano tenha acesso à vacina.

Aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, que permitam aos países pobres garantir as necessidades de seu povo e perdoar aquelas dívidas que muitas vezes contraíram contra os interesses daqueles mesmos povos.

Às grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos.

Às grandes empresas de alimentos, que deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto.

Aos fabricantes e traficantes de armas, que cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos.

Aos gigantes da tecnologia, que parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros.

Aos gigantes das telecomunicações, que liberem o acesso a conteúdos educacionais e o intercâmbio com os professores através da internet, para que as crianças pobres possam receber uma educação em contextos de quarentena.

Aos meios de comunicação, que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia e com aquela atração doentia pelo escândalo e o túrbido; que busquem contribuir à fraternidade humana.

Aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções unilaterais contra qualquer país em qualquer parte da terra. Os conflitos devem ser resolvidos em instâncias multilaterais, como as Nações Unidas.

Aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum. Não ouçam somente as elites econômicas e estejam a serviço dos povos que pedem terra, casa, trabalho e uma vida digna em harmonia com toda a humanidade e com a criação.

A todos nós, líderes religiosos, que jamais usemos o nome de Deus para fomentar guerras. Estejamos ao lado dos povos, dos trabalhadores, dos humildes e lutemos juntos para que o desenvolvimento humano integral seja uma realidade. Construamos pontes de amor.

Heitor Scalambrini Costa*

A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do Estado na vida nacional, priorizando a participação do mercado em setores estratégicos.

Mudanças substanciais ocorreram no setor desde que a energia elétrica foi transformada em uma mera mercadoria, e não mais um serviço essencial prestado pelo Estado para a sociedade. O modelo mercantilista imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Acabou transferindo a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica, para empresas privadas, cujo objetivo estatutário é gerar lucros, e dividi-los com seus acionistas. O que é geralmente incompatível com as necessidades e exigências da população.

As distribuidoras estaduais de energia elétrica foram leiloadas sob intensa crítica e reação de setores que rechaçavam as privatizações. Para atrair o setor privado às compras, como dizia-se na época, “era necessário aliviar, facilitar nos contratos de privatização, nas suas cláusulas”, inclusive garantindo que os reajustes tarifários ordinários anuais fossem superiores ao da inflação. Além de reajustes extraordinários e revisão tarifária a cada 5 anos. Outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias foi a criação em 2015 das bandeiras tarifárias.

Nestes contratos de privatização estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão. Os contratos garantiram que não ocorresse a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funcionou como um mecanismo de proteção ao capital investido pelas empresas, garantindo assim que seja sempre remunerado. Foi criado no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

As vantagens oferecidas não foram somente através das tarifas. Mas também na regulamentação e frouxidão da fiscalização, como admitiu o próprio ministro do MME ao afirmar à imprensa que “os contratos atuais de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”.

Foram muitas as consequências negativas da privatização. Como é de praxe, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. A degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultou no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços prestados.

A ocorrência dos reiterados apagões e descontinuidade no fornecimento de energia em várias partes do Brasil, atendidas por distintas empresas, foram claras quebras de contrato, cujas consequências em alguns casos foram multas aplicadas às empresas, que raramente foram pagas. O caso da empresa italiana Enel foi o mais recente e emblemático. Em 2023 e 2024, em duas situações similares, milhões de domicílios na capital de São Paulo e arredores, ficaram sem luz após uma ventania. Neste caso a energia só retornou depois de uma semana

A realidade pós-privatização mostra o grande pesadelo dos consumidores de energia elétrica. O que era propagandeado como benefícios e ganhos do processo de privatização não ocorreram. Nem a modicidade tarifária, nem a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, nem os investimentos em tecnologia/inovação, e muito menos uma eficiente gestão empresarial.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos atuais, que foram violadas sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Tal decisão foi tomada à margem da sociedade, sem uma ampla discussão, sem transparência, mantendo a opacidade que caracteriza o setor elétrico. Ausência de canais efetivos para a participação popular, permite o monopólio das decisões que têm o setor privado como o principal beneficiário. Não é espanto nenhum que as distribuidoras, através do lobby poderoso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), deram pleno aval às decisões governamentais quanto à renovação das concessões.

Para reverter este processo privatizante na área da energia, que tantas mazelas tem legado ao povo brasileiro, não se pode esperar nada do governo federal. Ninguém com poder político e dinheiro virá em socorro da sociedade. Cabe apenas a nós, enquanto sociedade civil organizada fazer o enfrentamento político. Depende da gente.

A reflexão que se impõe, portanto, é se a privatização da infraestrutura de serviços essenciais, como a energia, realmente beneficia a população? Se a privatização garantiu maior eficiência ao setor? Se a modicidade tarifária ocorreu, como prometiam os “vendedores de ilusão” ao justificarem as vantagens da privatização? Se a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras atendeu aos regramentos impostos nos contratos para o fornecimento de energia? E se as multas aplicadas às distribuidoras solucionaram/amenizaram os problemas causados?

A sociedade exige mais democracia, maior participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma. A constatação é de uma desastrosa gestão das distribuidoras resultando na péssima qualidade dos serviços oferecidos, tarifas abusivas, e de uma completa omissão, leniência, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos no controle e fiscalização. É preciso repensar o modelo de privatização e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Neste sentido é urgente a estatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado (não inativo) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-Commissariat à l’Energie Atomique-Cadarache/Université de Marseille-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.

O dia 08 de ontem foi de trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foram às ruas da Vila Eduardo, zona leste da cidade.

O trabalho começou por volta das 6h30 da manhã, na rua Anita Malfate, próximo do campo de futebol. 02 pás carregadeiras e 05 caminhões caçamba realizaram a limpeza do local onde até então existia um ponto de descarte autorizado pela prefeitura.

O prefeito Miguel Coelho fez questão de participar do início das atividades do mutirão de limpeza. Para o gestor, a ação é uma das prioridades do novo governo. “A partir de agora é cidade limpa. Vamos acabar com os entulhos e restos de obras e quem continuar sujando será multado. Nós não podemos deixar que continuem sujando a cidade, jogando lixo em qualquer lugar. Temos que preservar a cidade limpa”, enfatiza Miguel.

Além da retirada de resíduos no terreno perto do campo de futebol da Vila Eduardo, um trabalho de varrição foi realizado na Avenida da Integração, nas proximidades do templo da Seicho-No-Ie, em toda a extensão da Rua Anita Malfate e na Rua Moscou, no Loteamento Nova York, onde outro terreno foi limpo.

Ao todo, neste primeiro dia, foram retiradas 583 toneladas de resíduos, entre lixo doméstico, entulho e restos de poda de árvores.

Todo o lixo recolhido, foi levado para a Central de Descarte que fica no bairro José e Maria onde será feita a seleção do material. O que não puder ser reciclado, será enviado para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, que fica a 35 Km da sede do município, na BR 407, rodovia que liga Petrolina ao distrito de Rajada.

A morte da professora Silvaneide Veras foi noticiada esta tarde em Afogados da Ingazeira.

Silvaneide faleceu em sua casa, na Rua 15 de novembro,  em decorrência de um câncer contra o qual vinha fazendo tratamento a algum tempo. Ela veio a óbito nesta sexta, depois de mais complicações da doença.

A morte da professora gerou forte comoção nas redes sociais.  A Secretaria de Educação está em luto e professores tem se manifestado na Internet.

Ela era casada e tinha duas filhas. O sepultamento ocorre na manhã deste sábado, em Afogados da Ingazeira, no cemitério São Judas Tadeu, às 10h. O corpo está sendo velado no velório da plafam, ao lado do cemitério.

A caminhada do candidato socialista José Patriota, que estava prevista para este sábado,  foi cancelada de acordo com a organização do evento, do próprio Patriota e do prefeito do município,  Sandrinho Palmeira.

Isso porque Silvaneide era casada com Márcio José Leite, irmão da ex-primeira dama e atual Secretária de Assistência Social,  Madalena Leite e, portanto,  concunhado do candidato.