Morte de professora comove nas redes e cancela evento político

Por Michael Andrade – Itapuama FM

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, apresentou um balanço das ações realizadas no primeiro mês de sua gestão. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Zalxijoane Ferreira e Raul Silva na Itapuama FM, trouxe detalhes sobre os desafios encontrados pela nova administração e os avanços já conquistados em áreas como saúde, infraestrutura e geração de empregos.

“Nós pegamos a prefeitura sem computadores, sem informações e com diversas dívidas. Mas, com muito trabalho, conseguimos pagar os salários atrasados, organizar o hospital e retomar serviços essenciais”, afirmou Pollyanna. Segundo a prefeita, a gestão encontrou dificuldades financeiras, incluindo uma dívida milionária com a Neoenergia e pendências na folha de pagamento dos servidores da saúde e empresas terceirizadas.

Na área da saúde, a prefeita ressaltou a reabertura do bloco cirúrgico e o aumento significativo no número de atendimentos no hospital municipal, que saltou de 2.900 em dezembro para mais de 5 mil em janeiro. Além disso, a farmácia do município voltou a funcionar regularmente, e a distribuição de medicamentos para pacientes cadastrados foi ampliada, incluindo entregas domiciliares.

No setor agrícola, Pollyanna destacou a retomada do programa de aração de terras, prevista para iniciar ainda em fevereiro, e a ampliação do programa do leite. “Nós comprávamos apenas 300 litros de leite por dia, agora estamos distribuindo 1.500 litros diariamente e queremos expandir ainda mais essa produção para fortalecer a economia local”, explicou.

Outro ponto abordado pela prefeita foi a preparação da Exposição de Caprinos de Sertânia, evento tradicional no calendário do município. Pollyanna garantiu que a edição deste ano será uma das maiores já realizadas, fomentando ainda mais o desenvolvimento da região. “A população sertaniense pode esperar muito trabalho e dedicação. O nosso compromisso é com a reconstrução do município e a melhoria da qualidade de vida de todos”, concluiu Pollyanna Abreu.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus Ugiette, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Por se tratar de membro vitalício do Ministério Público, cópia integral do processo será remetida ao procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para que, em atendimento à deliberação do CNMP, adote as providências para a propositura de ação cível destinada à decretação da cassação da aposentadoria.

Nesta terça-feira, o Plenário do CNMP julgou revisão de processo disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para alterar a conclusão de procedimento administrativo disciplinar que havia sido arquivado pelo MP/PE.

Esse procedimento teve como objetivo apurar a prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo imputadas ao promotor de Justiça Marcellus Albuquerque. O membro do MP teria recebido vantagens indevidas para que praticasse atos em benefício de réus em ações e execuções penais, por meio de transferência de presos a determinado estabelecimento prisional, influência para a obtenção de ordem judicial para a revogação de prisão ou, ainda, manifestação processual a favor de acusados.

Ocorre que, após interpor recurso contra a decisão condenatória, o promotor de Justiça solicitou, e lhe foi concedida, antes de iniciar o julgamento, aposentadoria voluntária, razão pela qual o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PE, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo pela perda do objeto.

A relatora da revisão do processo disciplinar em trâmite no CNMP, conselheira Sandra Krieger, afirmou que o procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo MP/PE comprovou a conduta do membro do Ministério Público, “em descompasso com o que se espera de um membro ministerial, uma vez que os elementos dos autos, em especial diversos diálogos interceptados, evidenciaram que o então membro, no exercício de suas funções, atendia os interesses de advogados, patrocinando interesse privado perante a Administração Pública e recebendo vantagem indevida em razão disso”.

Krieger destacou que há comprovação suficiente nos autos de que Albuquerque praticou condutas que configuram crimes incompatíveis com o exercício do cargo e atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8429/1992, cuja consequência legal prevista é a sanção de perda do cargo e de cassação da aposentadoria, nos termos dos artigos 53, § 1º, incisos I e IV, 84 e 85 da Lei Complementar nº 12/1994 do Estado de Pernambuco.

A conselheira concluiu que “não é coerente o membro do Ministério Público que descumpre seus deveres funcionais receber o mesmo tratamento que aquele que goza da aposentadoria como verdadeiro prêmio, depois de anos de dedicação à atividade ministerial, sem nenhuma mácula em seus assentamentos funcionais”.

Além disso, em seu voto, Krieger cita jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cassação da aposentadoria não ofende a Constituição Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, o qual aponta que superveniência de aposentadoria não acarreta a perda do objeto de procedimento ou processo destinado à apuração de possível prática de infração disciplinar.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, participou, em Brasília, nesta quarta-feira (30), de um encontro promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. 

Artur Amorim participou da mesa principal do evento representando os secretários e secretárias municipais de saúde de todo o Brasil. 

O objetivo da iniciativa é promover uma atuação nacional coordenada – Ministério Público, instituições e autoridades do SUS (União, Estados e Municípios) em busca da consciência sobre a importância das vacinas e da retomada dos índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. 

Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

“Estivemos participando dessa importante iniciativa, representando todos os secretários e secretárias municipais de saúde do Brasil, o que muito me orgulha, representando também Afogados no cenário nacional. Esperamos que essa iniciativa possa ser a retomada das ações e campanhas de conscientização da nossa população sobre a importância das vacinas para a saúde da nossa população, para a garantia da vida,” destacou Artur Amorim.

O projeto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira. 

Além de Augusto Aras e de Jayme de Oliveira, participaram da solenidade o  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Galiano.

Também a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio de Medeiros; o diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (PE), Artur Amorim; e a diretora da Escola Fiocruz de Governo, Luciana Sepúlveda.

A doação foi feita pelo Desembargador Bartolomeu Bueno

O Desembargador Ingazeirense Bartolomeu Bueno oficializou no final do mês de maio a doação de 60 cestas básicas, para a  Cidade de Ingazeira, para serem distribuídas às mães credenciadas pela Creche e Centro de Educação Infantil Professora Maria de Freitas Pedrosa.

A doação foi realizada através da Associação José Morais de Assistência Social – AMAS (amor plural), presidida por sua irmã, Suely Morais e coordenada pelo irmão, o advogado Eleitoralista Roberto Morais.

Todo o processo foi feito de forma institucional, sem qualquer conotação política, através da Prefeitura, por seu prefeito Luciano Torres e a Secretaria de Educação. 

As cestas foram entregues ao vereador Juarez Ferreira, ex-vice-prefeito do município para fazer o repasse. 

Feliz com essa ação e tendo outras em vista, como doação de livros e computadores para capacitar os jovens carentes, em sua página no Facebook Dr. Bartolomeu agradeceu a todos que fazem doação à AMAS, aos parentes e à toda família, que permitem que tire todo mês um pouco do seu salário para comprar algumas cestas básicas, brinquedos, outros objetos e vestuários, para doar aos mais carentes, especialmente do município de Ingazeira. 

A informação foi passada pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.