Morte de professora comove nas redes e cancela evento político

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Vamos iniciar os festejos no próximo final de semana com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio é como se fosse um pré São João”, informou em contato com o blog.

Dia 13 de maio, o  38º EPB/Festival de Cantoria terá as duplas Nonato Neto & Ivanildo Vila Nova,  João Lourenço & Biu Dionisio,  Afonso Pequeno & Evaldo Filho, Sebastião Dias & Diomedes Mariano, Raimundo Caetano & Raulino Silva.

Ainda os declamadores Chico Pedrosa, Luis Homero, Geovane da Malhada do Boi e aboiadores Paulo e Jairinho, com apresentação de Felisardo Moura e atração especial Túlio Fontenele, o mais jovem cantador do Brasil.

Dia 14 de maio, shows com  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho. “Será um São João em uma mega estrutura. Já temos seis bandas contratadas: Xand Avião, Priscila Senna, Arreio de Ouro, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, além de Forró Gente Boa”, revelou o prefeito dizendo que ainda serão anunciadas outras atrações. O circuito se encerra em julho, com o Arraiá do Doutor. Segundo Augusto Valadares, as atrações ainda estão sendo fechadas, com o evento programado para acontecer no dia 13 de julho.

Quatro dos atuais cinco foram aprovados. Ao todo, serão 11 nomes

Após a prova realizada pelo Conselho de Direito para avaliar os candidatos aptos a disputar a eleição de Conselheiro (a) Tutelar no município, com eleição ocorrendo em outubro, onze candidatos conseguiram nota e estão aptos para a disputa. Terça-feira, haverá sorteio dos números para disputa.

Além de três dos cinco atuais conselheiros, Alane Ramos,  Miltinho e Patrícia Carvalho, passaram na avaliação que tinha média mínima exigida 6,0 os candidatos Alexandre Alves, Maria Rita, Danilo Gonçalves, Pedro Rafael, Romero Moraes, Nice e Isabel Silva. Luciano Pires decidiu não concorrer.

Dois não conseguiram a nota mínima. Detalhe é que a atual Conselheira Tutelar Simone é uma delas, pois obteve nota 5,6. Simone já avisou que vai buscar o direito de disputar na Justiça, discordando dos critérios. Virou chabu…

Relatora pediu informações ao presidente da República em 10 dias, conforme Lei 9.868/99. Depois, AGU e PGR terão cinco dias cada para manifestação. Não há previsão de data para julgamento.

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.

O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal (AP) 1044, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Com base no artigo 12 da Lei 9.868/1999, Rosa Weber pediu informações ao presidente da República no prazo de dez dias, para subsidiar o julgamento de mérito, e depois ouvirá os argumentos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, sendo que cada órgão terá cinco dias para manifestação.

A ministra entendeu que, em razão da “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, devem tramitar em conjunto, para análise pelo colegiado.

Nulidade

Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Apontam ainda que a norma deve ser anulada, pois concedeu graça constitucional sem que tenha ocorrido o trânsito em julgado de condenação (quando não cabe mais recurso).

Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado visando ao interesse público, mas sim ao interesse pessoal de Bolsonaro, pois Daniel Silveira é seu aliado político. Apontam também que o decreto afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais.

Um ataque com um caminhão na cidade de Nice, no sul da França, deixou dezenas de mortos e feridos nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado da Tomada da Bastilha, maior festa nacional. Segundo o balanço oficial de vítimas, pelo menos 80 pessoas morreram. Há relatos oficiais de que mais de cem ficaram feridos, dezenas em estado grave. O incidente está sendo tratado como atentado terrorista.

Um caminhão atropelou as pessoas que enchiam uma avenida à beira-mar durante a queima de fogos do dia 14 de julho por volta das 23h (horário local). Segundo testemunhas, enquanto avançava contra a multidão, o motorista abriu fogo contra as pessoas que estavam no local. Ele ainda desceu do veículo e efetuou mais disparos contra a população. De acordo com o Ministério do Interior, o motorista foi morto a tiros por forças de segurança.

O motorista do caminhão teria percorrido 2 quilômetros atropelando as pessoas, fazendo zigue-zague para atingir o maior número possível de vítimas. Documentos dentro do veículo pertencem a um francês de 31 anos de origem tunisiana. Foram achadas metralhadoras e granadas dentro do veículo.

Ainda não se sabe quantas pessoas teriam participado do ataque, mas até o momento acredita-se que ele tenha agido sozinho. O Itamaraty disse que até o momento não há informações sobre vítimas brasileiras no ataque. Nas redes sociais, o prefeito de Nice, Christian Estrosi, pediu que a população permaneça em suas casas.

No local do ataque, conhecido como Passeio dos Ingleses, na orla de Nice, foi montado um amplo perímetro de segurança, com a presença de tropas militares e grupos especiais da polícia, constatou a AFP.

Testemunhas relataram à Associated Press ter visto o motorista armado. “Foi uma carnificina. Corpos por todo lado”. Houve pânico durante o ataque e vídeos publicados nas redes sociais mostram centenas de pessoas correndo no centro da cidade. Taxistas ajudaram gratuitamente a retirar as pessoas que estavam na área do ataque.

“Foi um ato criminoso que deixou dezenas de mortos”, declarou o secretário regional do Interior, Sébastien Humbert, ao canal BFMTV, acrescentando que “há mais de cem feridos”.

O promotor Rafael Carvalho Silva Bandeira optou pela cassação da chapa Coco de Odálio e Lenira Almeida em Tavares. Ele se manifestou na Ação de Investigação Eleitoral proposta pelo opositor Ailton Suassuna e pelo Republicanos na cidade.

Eles alegam que a chapa praticou abuso de poder político e econômico, com aumento desproporcional e injustificado do número de contratados por excepcional interesse público no ano das eleições, aumento do número de cargos comissionados, aumento de despesas injustificadas, burla à realização de concurso público, bem como, aos limites previstos na lei de responsabilidade fiscal, pagamento de bolsa auxı́lio de forma abusiva e arbitrária, (uso eleitoreiro para garantir apoio político), uso de servidores públicos para evento polı́tico em horá rio de expediente, compra de votos.

Ainda contratação irregular e ilegal de pessoal através de terceirização via microempreendedor individual ( “pejotização”), uso de gratificação, incentivo financeiro adicional e concessão de reajuste salarial em ano eleitoral para obtenção de vantagem indevida, utilização de prédios públicos para shows artísticos em benefício do investigado.

Segundo o MP, o TCE apresenta dados e análises que convenceram o Ministério Público Eleitoral da ocorrência do abuso do poder político, mormente pelo excessivo e injustificável aumento de contratações no ano eleitoral, sob variadas denominações e vínculos e com inobservância de formalidades legais. Assim, manifestou-se pela procedência total do pedido formulado na Ação de Investigação Judicial Eeleitoral, para declarar a inelegibilidade de Coco de Odálio e Lenira Marinho Almeida por oito anos, com a cassação dos diplomas/mandatos, em razão da gravidade das condutas que feriram a isonomia e a legitimidade do pleito de 2024.

Agora, a palavra final será do judiciário.