Em nota MDR informa suspensão do bombeamento no Eixo Leste da transposição

O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques credita à mudança de comando no Detran o atraso no processo de municipalização do trânsito de Tabira. Ele falou sobre o tema ao blog.

“Saiu Charles Ribeiro, inclusive Lázaro Medeiros, que é da região e entrou o novo presidente Roberto Fontelle”.

Flávio disse que de imediato entrou em contato com a assessoria da nova presidência e foi informado de que ele estava tomando pé do órgão.

“Disse que arrumaria a casa e depois iria ter audiências com quem solicitou. Vou reforçar o pedido de audiência esta segunda porque precisamos fechar o convênio de cooperação técnica para acessar o banco de dados e outras situações pactuadas no relatório do Setran”.

Ele diz que está confiante de que esta semana deverá ter uma posição sobre prazos a partir da data de audiência no Detran.

A PM informou em nota os nomes das vítimas do acidente que aconteceu na BR 232, em Arcoverde. Morreram José Rildo Lopes dos Santos, 65 anos, Policial Militar da reserva, Anna Mayara Batista de Siqueira, 21 anos, e Ana Janaína Farias Calado, 23 anos, estudantes.

O acidente aconteceu por volta das 23h40 deste dia 06. A colisão foi frontal e aconteceu no quilômetro 258 da BR 232, no perímetro urbano de Arcoverde. Foi constatado que o veículo Gol de placas PGJ 5455, guiado pelo PM invadiu  a pista contraria. No outro carro, outro Gol  placas PGJ 5447, guiado por Marcos Francisco da Silva, atendente, ainda estavam Ana Cristina da Silva Santos, 32 anos, Marcos José do Nascimento Monte, 23 anos, Juliane Maria da Silva, 18 anos, Adriano Manoel da Silva, 23 anos, José Manoel da Silva, 26 anos e Luana Maria Francisco, 20 anos.

Segundo Marcos, eles seguiam da rodoviária de Arcoverde para a cidade de Tupanatinga. O Hospital Regional de Arcoverde não informou o estado dos feridos. No carro do PM, apenas Mikaely Ferreira de França 19 anos, estudante, sobreviveu.

Em Sertânia,  Carlos Eduardo Batista Vaz, 50 anos, Balconista, morador da Rua Floriano Peixoto, centro de Sertânia, morreu quando trafegava na PE 265,  quilômetro 09, sentido Monteiro-Sertânia. Ele perdeu o controle do veículo Gol placa PEM 0767. Após capotar ele foi arremessado para fora do automóvel. A perícia vai confirmar mas é praticamente certo que não usava o cinto de segurança.

Em Venturosa, José Nildo Ferreira de Sales, 39 anos, foi socorrido para o hospital local e depois transferido para o hospital de Garanhuns após fratura exposta no braço esquerdo, fruto de um acidente. Seu quadro é estável.

O desfecho já era esperado. A maioria dos vereadores de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, votou a favor das contas de 2017 do prefeito Luiz Aroldo (PT), mesmo elas sendo reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com o requerimento para devolução de R$ 1.770.000,00 aos cofres do Instituto de Previdência Municipal, o IPREAB. 

Segundo lideranças locais, o que prevaleceu foi o poder político do prefeito que, apesar de estar cassado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico e político, tem forte influência sobre os vereadores da cidade. 

Confira como cada vereador votou: Josué de Curral Novo (PSD – aprovou), Júnior Moto Peça (PSD – aprovou), Marcelo Leite (PSD – aprovou), Tairone do Bolsa (PT – aprovou), Cristiane da Saúde (PT – aprovou), Melke Malta (PT – aprovou), Tonho Dyama (PT – aprovou), Erinaldo Tenório (PCdoB – desaprovou), Valdinho de Taquinhos (PCdoB – aprovou), Emílio Alves (MDB – desaprovou), Chico da Saúde (MDB – desaprovou), Valdo do Xixiklá (PV – aprovou) e Gilson Fulni-ô (AVANTE – aprovou).

Fonte: Blog do Magno

Por André Luis

O deputado federal Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, neste domingo (01.10), uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a APAE Serra Talhada. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos e melhorias na estrutura da instituição.

A entrega da carta compromisso foi realizada pelo deputado, acompanhado de seu pai, João Duque, e de sua esposa, Karina Rodrigues. O presidente da APAE Serra Talhada, Francisco Mourato, e o diretor da instituição, Silberto Fortunato, receberam a emenda com grande satisfação.

“Sou um apaixonado pelo trabalho que a APAE realiza em todo o Brasil, e admiro muito todos e todas que fazem a instituição aqui em Serra”, disse Luciano Duque. “Essa emenda é uma forma de contribuir para o desenvolvimento da APAE e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, completou.

A APAE Serra Talhada atende cerca de 200 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A instituição oferece serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão social.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.