Em nota, Itapetim diz que realiza o Carnaval mais barato do Pajeú

Tomaram posse nesta quarta-feira (08.09), dezoito novos servidores oriundos do último concurso realizado no município de Carnaíba. Destes, o número maior é para a Secretaria de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) Infraestrutura e Serviços Públicos (1).

Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o compromisso que todos devem ter com a gestão pública. 

“Temos a obrigação de servir bem a população, esse deve ser nosso maior compromisso, procurando desburocratizar e facilitar a vida das pessoas, às vezes não é o que se diz, mas “como” se diz, compromisso e doação é o que esperamos de todos”, afirmou a secretária de Saúde Alessandra Noé.

O vice-prefeito Júnior de Mocinha também participou, representando o prefeito Anchieta Patriota que está em agenda fora do município. 

De acordo com o secretário de Administração Jonas Rodrigues, eles agora passam por período probatório de 36 meses até a efetivação do cargo.

Por Anchieta Santos

Na abertura do 2º Congresso da Amupe, que começou ontem no Centro de Convenções, em Olinda, o Governador Paulo Câmara anunciou o repasse aos municípios do primeiro Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – FEM, de seu governo.

Ele anunciou a criação de uma empresa para fazer os projetos comuns para os municípios. Disse que isso se dá pelas dificuldades que os prefeitos enfrentaram nos dois FEMs anteriores para elaboração de projetos. Os gestores só terão direito ao FEM mediante a apresentação da prestação de contas do que foi feito com os recursos liberados nos FEM 1 e 2.

Após anunciar o FEM, que será no valor de R$ 265 milhões para investimentos nos municípios, o governador assinou um decreto criando um escritório junto a Secretaria de Planejamento, com estrutura para elaborar projetos para os prefeitos apresentarem ao governo e executarem com recursos do FEM, no valor de R$ 10 milhões. Câmara assinou também um decreto na área de educação para melhorar o ensino fundamental.

Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.

No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.

Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.

Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer

Presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada Teresa Leitão fez pronunciamento em tom de protesto pelo que ela considerou “desrespeito” do Governo do Estado com os professores da rede estadual de ensino. O discurso foi na tarde desta segunda-feira (16).

A parlamentar considera que o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, reajustando os salários do magistério em Pernambuco, “não considera a carreira docente como aspecto da valorização profissional”, disse.

O índice proposto pelo Governo do Estado de 13,01% não atende à categoria de maneira igualitária. Os professores com nível superior, que representam 90% dos profissionais da rede, teriam um reajuste de 0,89% de acordo com o texto enviado pelo governador Paulo Câmara.

“É inadmissível aceitar o desrespeito com o que o projeto de lei enviado pelo governo do Estado trata a carreira do magistério, mais uma vez prestes a sofrer um grande achatamento, maior até do que o praticado em 2009”, lembrou a parlamentar. Em 2009, mesmo sendo da base de apoio, Teresa Leitão votou contra as mudanças na carreira dos professores promovida pelo Governo do Estado da época.

“A Lei Federal 11.738/08 (lei do piso dos professores) é considerada nacionalmente uma conquista da Educação Brasileira, em que pese valores ainda defasados para uma função tão importante para a sociedade, como é o exercício do magistério”, lembrou Teresa.

Teresa Leitão lembrou que Pernambuco já tem Plano de Cargos e Carreiras da Educação (PCC) desde 1998 (Lei Estadual nº 11.559/98), mas que até agora o Governo do Estado “não se debruçou” sobre PCC, “a não ser para promover distorções”.

A Comissão de Educação realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira, 18 de março, para discutir o tema. “Esperamos contribuir com o processo de debate e definições”, conclui a deputada.

Apicultores do município de Flores participaram, no domingo (23), do Seminário Tecnológico: Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Mel e seus Derivados, realizado no Instituto Federal Campus Sertão, em Serra Talhada. O evento promoveu a troca de experiências entre os participantes e incluiu a entrega de certificados aos apicultores.

O seminário abordou práticas e técnicas para aprimorar a produção de mel e derivados, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva local. Durante o evento, o secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, destacou o compromisso da gestão municipal e do prefeito Gilberto Ribeiro com o desenvolvimento da apicultura.

“A produção de mel é uma das grandes fortalezas do Pajeú e ações como essa contribuem para o fortalecimento da cadeia produtiva, criando novas oportunidades para nossos agricultores e para toda a comunidade”, afirmou Santana.

A apicultura tem ganhado espaço como atividade econômica estratégica na região do Pajeú. Segundo Marconi Santana, “a gestão municipal continuará investindo em iniciativas que promovam o crescimento do setor de forma sustentável”.