Em nota Igor Mariano nega afastamento político com Prefeito José Patriota

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

BR18

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou, pelo Twitter, na tarde de hoje, não ter interesse em chefiar a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), hoje comandada pelo empresário Fábio Wajngarten, mas submetida às ordens do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo.

“O Presidente diz que se eu quisesse um Ministério assim o teria, algo que não aconteceu. Tenho interesses apenas que o Brasil dê certo”, escreveu.

Santos Cruz é o mais novo alvo de críticas do Palácio do Planalto após desautorizar uma ordem da Secom para que todo o material de propaganda da administração pública passasse antes pelo crivo da pasta. A decisão da secretaria havia sido tomada depois que o presidente Jair Bolsonaro mandou retirar do ar uma propaganda do Banco do Brasil protagonizada por mulheres e homens negros e por uma transexual.

O empresário, aliado de Carlos e da simpatia do consultor Olavo de Carvalho, e Santos Cruz andam se estranhando. No dia 17, quando Wajngarten apresentou a campanha publicitária para “vender” a reforma da Previdência à população, Santos Cruz detestou. Além disso, se queixou do valor e exigiu a redução de, no mínimo, 20% nos custos.

Comemorações foram realizadas neste sábado (14); além da programação religiosa, se apresentaram o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato. 

Um grande público participou neste sábado (14) do encerramento da 18ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na vila de Patos, zona rural de Riacho das Almas. Uma bonita procissão seguida por uma missa campal foram realizadas na comunidade em homenagem à padroeira, que teve o andor decorado por flores e uma grande coroa. A procissão contou com a participação da Banda Musical São José, que veio do município de Vertentes prestigiar as celebrações religiosas.

Após a missa, a tradicional queima de fogos emocionou os fieis. Foram nove minutos de show pirotécnico. “Mesmo com todas as dificuldades que estamos enfrentando, nós mantemos a tradição e estamos realizando mais esse evento. A gente fica muito feliz com a participação do povo em festas como esta”, comemorou o prefeito Mário Mota.

Na festa de rua, quem iniciou a noite de shows foi o forrozeiro Adriano Estigado. Sanfoneiro competente, ele tocou e cantou muito arrasta-pé e não deixou ninguém ficar parado. Em seguida, teve show com a banda Bicho do Mato, que subiu ao palco pouco antes da meia noite e trouxe muitas músicas autorais e sucessos do forró estilizado.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Patos foi realizada pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a comunidade católica local.

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Tabira recebeu ontem (28) mais uma sessão do CineClube do Verso. Apesar do frio e de uma chuvinha fina, um bom público compareceu para assistir aos filmes A triste Partida, curta metragem produzido por Claudio Gomes, e Baile perfumado, o premiadíssimo longa metragem pernambucano produzido por Lírio Ferreira e Paulo Caldas.

Gente de todas as idades preencheu o espaço da Praça Gonçalo Gomes, entre árvores, guarda-chuvas e agasalhos. Participações dos poetas Dedé Monteiro, Genildo Santana, Zé Carlos do Pajeú, entre outros, com presenças e colaboração da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (Appta).

A sessão contou com um bate papo sobre cineclubismo, produção e exibição de cinema com o produtor do CineClube do Verso, Alexandre Morais, o diretor de programação, William Tenório e o produtor Claudio Gomes.

Agora a caravana segue para Afogados da Ingazeira, onde acontece a última sessão deste roteiro, em setembro. O projeto tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.